22/07/2025 09:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

Despacho anexo.

22/07/2025 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 09:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que, na presente data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Marcos Parente-PI, datado e assi...

09/07/2025 14:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CUMPRIMENTO Em 09/07/2025, Eu, José Marques de Sousa Costa Júnior, Assessor de Promotoria de Justiça (mat. 202236), lotado na Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, CERTIFICO para ...

09/07/2025 14:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/07/2025, Eu, José Marques de Sousa Costa Júnior, Assessor de Promotoria de Justiça (mat. 202236), lotado na Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, CERTIFICO para os devidos fin...

09/07/2025 14:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

12/02/2025 16:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

12/02/2025 16:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 16:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2024 08:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 08:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/06/2024 17:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2024 12:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou parcialmente a promoção de arquivamento o ...

26/02/2024 08:11:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

26/02/2024 08:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 14:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 557/2023 em anexo.

01/11/2023 09:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi enviado a decisão de arquivamento para a Prefeitura de Porto Alegre-PI, via email, em anexo. Certifico ainda que, realizando busca nos autos verifiquei não constar o e...

19/09/2023 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 10:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 20:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme decisão anterior

15/03/2023 20:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 10:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 371/2022

29/09/2022 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 13:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que fiz a comunicação de prorrogação do IC nº 03/2018 ao CSMP via SEI através do número de protocolo n°19.21.0348.0007151/2022-60.   Anália Rocha e Silva Paes Landim...

15/03/2022 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023, por ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

09/03/2022 15:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

08/09/2021 19:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 18:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 18:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2021 19:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2021 19:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 15:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2021 17:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 16:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 16:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 16:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 16:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 16:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

17/12/2020 15:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 11:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 15:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 15:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

01/08/2019 17:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ar referente á notificação n.º 98/2018, em 10/07/2018.

28/06/2019 15:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação n.º 97/2019.

04/06/2019 15:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Prefeito de Porto Alegre comunicando a conversão do Procedimento .

04/06/2019 15:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação da Empresa RL Empreendimentos comunicando a conversão do Procedimento .

31/05/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CNMP comunicando a conversão do Procedimento.

31/05/2019 13:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 13:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 18:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão em anexo.

30/05/2019 18:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, considerando o presente procedimento encontra-se vencido desde o dia 03/05/2019 e que ainda há a necessidade de realizar diligências para apurar elementos de identificação do possível ato improbo, converto o presente procedimento em Inquérito Civil n.º 03/2018, nos termos previstos no § 7º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Publique-se a Portaria que segue, bem como, expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Marcos Parente/PI, 28 de maio

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 12:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO VENCEU

05/04/2019 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 12:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

05/04/2019 12:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DA RESPOSTA DO TCE REFERENTE AO OFÍCIO 98/2018

05/04/2019 12:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME

05/04/2019 12:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 99/2018

05/04/2019 12:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 98/2018

05/04/2019 12:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 97/2018

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 13:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1) Notifiquem-se os investigados para conhecimento dos fatos ora narrados, podendo, caso queiram, apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento desta, com cópia da presente portaria; 2). Oficie-se ao TCE solicitando cópias dos pagamentos emitidos pelo Município de Porto Alegre do Piauí, referentes aos contratos em investigação; 3). Requisite-se ao Prefeito para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prática do crime de desobediência, fornecer cópia integral do processo de Licitação na Modalidade Pregão, Registro de preços nº 003/2017, que resultou na contratação da Empresa RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME pelo valor global de R$ 402.840,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e cópia integral do processo de Licitação na modalidade tomada de preço pelo valor global de R$ 444.720,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos reais e 20 centavos); 4). Requisite-se aos representantes das Empresas investigadas documentos comprobatórios da prestação do serviço de locação de veículos contratado e dos valores recebidos; 5) Oficie-se o CACOP solicitando o seguinte apoio: a) orientação com indicação de diligências para obtenção de provas; e minutas de peças, processuais ou não, relacionadas ao tema.

26/10/2018 13:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA Nº 11/2018 REFERENTE A INSTAURAÇÃO DO PPIC Nº 03/2018

18/10/2018 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2018 08:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2018 08:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, compulsando os autos, contata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

18/10/2018 08:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O MPE manifestou-se pela notificação do requerido solicitando informações e documentos.

30/05/2018 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual