Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-376/2023

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/03/2023 10:10:57
Data/Hora da Consulta: 01/06/2025 05:44:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PA 29/2023

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Planos de saúde » Fornecimento de medicamentos
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Curativos/Bandagem
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de insumos » Fraldas

Partes

Requerente:

Adão Paes De Assis

Requerido:

Município De São Raimundo Nonato/pi

Histórico de Movimentações

18/09/2024 09:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2024 09:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico a comunicação de arquivamento mediante app WhatsApp.

10/09/2024 15:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/08/2024 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Procedimento Administrativo 29/2023 SIMP nº 000017-376/2023   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de solicitação de medicamentos e insumos fo...

28/08/2024 08:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o ajuizamento de ação referente ao presente procedimento (pje 0801829-43.2024.8.18.0073).

09/07/2024 09:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/07/2024 06:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

04/06/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2024 06:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

22/05/2024 10:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/05/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/05/2024 12:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício nº158/2024, com o recebido.

14/05/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 158/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

08/05/2024 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/05/2024 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Procedimento Administrativo 29/2023  SIMP 000017-376/2023    DESPACHO  Trata-se de solicitação de medicamentos e insumos formulado por ...

15/01/2024 08:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso

15/01/2024 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada- Relatóro médico, em resposta ao ofício 324/2023 

15/01/2024 08:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/12/2023 11:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso 

11/12/2023 11:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada- Relatório médico, em resposta ao ofício 324/2023

03/12/2023 06:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2023 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício 324/2023 com recebido 

18/10/2023 12:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 324/2023 à medica 

11/10/2023 10:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/10/2023 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedimento Administrativo 29/2023  SIMP 000017-376/2023    DESPACHO  Trata-se de solicitação de medicamentos e insumos, formulada por Adão Paes de Assis, para tratamento de sua filha Carla Lo...

17/08/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso 

17/08/2023 10:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Relatório Médico

14/08/2023 09:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 258/2023 ao interessado 

10/08/2023 08:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 08:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/08/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/08/2023 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Notícia de Fato 26/2023  SIMP 000017-376/2023  PORTARIA Nº 29/2023  O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da sua Promotora de Justiça signatária, no uso das atribuições que são ...

18/07/2023 10:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso- Prorrogar Prazo NF 

18/07/2023 10:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certidão- Comparecimento 

16/05/2023 11:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que encaminhei, por email, a Recomendação à SESAPI

15/05/2023 13:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao ofício 159/2023 e Recomendação, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde 

27/04/2023 08:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao ofício 158/2023 e Recomendação, encaminhada pela 12ª Regional de Saúde

25/04/2023 13:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 13:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/04/2023 13:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que enviei, cópia da recomendação, por email, para publicação no Diário Oficial e ao CAO- Saúde, para ciência 

25/04/2023 13:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 159/2023 à Secretaria de Saúde

25/04/2023 13:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 158/2023- Remessa da recomendação 

18/04/2023 12:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/04/2023 11:31:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

RECOMENDAÇÃO N° 01/2023 - 4PJ/SRN  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através desta 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II ...

22/03/2023 10:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/03/2023 10:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada- Justificativa pela Secretaria de Saude Ficha de encaminhamento

22/03/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/03/2023 10:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso para deliberações 

03/03/2023 10:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada- Ficha de encaminhamento, justificativa da Secretaria de Saúde e receituário Médico 

03/03/2023 10:16:28 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/03/2023 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2023 10:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/06/2025 01:06:37