13/03/2025 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 16), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

15/01/2025 14:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 726/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 14:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 726/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 14:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/07/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial ANA CLARISSA R LOPES JOIAS LTDA ...

02/09/2024 14:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/07/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 02 de setembro de 2024.    ...

10/07/2024 15:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/05/2024 09:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI.

08/05/2024 13:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 162/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0016958/2024-41.

03/05/2024 14:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 14:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue portaria anexa.

05/03/2024 15:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ANA CLARISSA R LOPES JOIAS LTDA - C...

16/02/2024 15:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 128/2024-GAB-33ªPJT para SAAD Leste, porém não enviado, considerando a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE e o cronograma enviado (Id 58155946). 

16/02/2024 15:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/2024-GAB-SAAD-LESTE, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio d...

12/01/2024 11:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 10:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57823209.

29/12/2023 14:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Enviado ofício à SAAD Leste por e-mail, em 16/10/2023, requisitando fiscalização para aferição da obediência aos requisitos de acessibilidade no estabelecimento comercial da empresa ANA CL...

29/12/2023 14:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 778/2023-33ªPJT enviado para a SAAD Leste através do email desta promotoria de justiça.

16/10/2023 09:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 777/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034850/2023-20, em cumprimento a portaria 43/2023.

16/10/2023 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 776/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034846/2023-31, em cumprimento a portaria.

05/10/2023 14:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 05 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

03/10/2023 10:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 11:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: A empresa requerida em resposta ao Mandado de Notificação n. 92/2023-33ªPJT apresentou no Id 55684172 em atendimento a solicitação ministerial, certidão de acessibilidade datada de 22/07/2...

22/05/2023 14:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 55981881.

18/05/2023 12:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos documento...

18/05/2023 11:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 07:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000314.04.2023 - Solicitante: JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/04/2023 12:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 092-2023

18/04/2023 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55208115, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/04/2023 08:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55208115.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

23/03/2023 14:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho (Id 55053385), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

13/03/2023 13:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953627, doc. 1063670, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

01/02/2023 14:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 14:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 14:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2023 14:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Clarissa Lopes Joias, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capit...

30/01/2023 08:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 08:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

30/01/2023 08:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 77/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

30/01/2023 08:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual