26/03/2025 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

parecer já anexado ao Id nº 23560866.

24/03/2025 07:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 07:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2025 12:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/03/2025 12:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2667879)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

20/01/2025 08:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 08:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2025 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

20/01/2025 08:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2024 14:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

27/09/2024 12:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 12:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 10:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

13/08/2024 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2024 06:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2024 11:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 11:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ref. ao processo nº 0802003.20.2020.8.18.0032.  SIMP nº 000017.411.2020            MMª. Juíza,      Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERCUMULADA COM PEDIDO ...

19/01/2024 14:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 14:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2022 10:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/06/2022 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexa. 

23/06/2022 10:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Judicial.

15/06/2022 10:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/1PJ-Picos/Eh0mBNT_BRNOgITniciPCpEBll_mUco8CVnSXdI_THEr0g?e=k0737h DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > JUDICIAL > MANIFESTAÇÕES

01/06/2022 10:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 13:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 13:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/04/2021 12:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/04/2021 11:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 19:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 19:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2020 10:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/10/2020 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

13/10/2020 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2020 22:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 21:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 09:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 09:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

04/09/2020 22:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 16:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 15:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 23:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 23:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 22:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 22:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 21:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 21:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 13:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 17:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 17:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 21:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 21:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 21:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 09:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 15:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2020 15:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/06/2020 23:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 16:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 16:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 16:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

17/06/2020 16:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2020 20:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 20:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 20:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 09:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 12:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 12:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 10:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 10:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 16:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 16:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que ao realizar Pesquisa no Portal da Transparência do Município de Francisco Santos, no dia 15 de maio de 2020, constatei que existe uma aba específica para o COVID-19 e a mesma está devidamente alimentada. TAIRES OLIVEIRA BORGES Assessora da PJ de Paulistana-PI Mat. 15122 MPPI

15/05/2020 19:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Recomendação a Secretária Municipal de Saúde de Francisco Santos.

15/05/2020 19:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Recomendação ao Prefeito Municipal de Francisco Santos.

15/05/2020 19:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2020 2020-MPPI-PJ Picos-PI, 15 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000017 000017-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas Integradas-PICOS À Ilma Sra. ANA VILMA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde de Francisco Santos-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências

15/05/2020 19:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 198/2020-MPPI-PJ Picos-PI, 15 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000017 000017-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas Integradas-PICOS A V. Ex.ª Sr. LUIS JOSÉ BARROS Prefeito Municipal, de Francisco Santos Santos-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências

15/05/2020 19:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do ofício nº 197/2020 ao Prefeito Municipal de Francisco Santos.

15/05/2020 19:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197 /2020 MPPI PJ Picos PI, 1 5 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 0000 17 4 11 /2020 Grupo Regional de PJ Integradas PICOS A V. Ex.ª Sr LUIS JOSÉ BARROS Prefeito Municipal, de Francisco Santos PI Assunto: Solicitação de Informações ¿ COVID-19

15/05/2020 18:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 18:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 18:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 16:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto do Município de Francisco Santos-PI, que declara "Estado de Calamidade Pública".

14/05/2020 16:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo de envio ao CSMP da Portaria e Recomendação do presente procedimento para fins de conhecimento.

14/05/2020 16:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio ao CACOP da Portaria e Recomendação do presente procedimento para fins de conhecimento.

14/05/2020 16:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio ao DOEMP da Portaria e Recomendação do presente procedimento para fins de publicação.

13/05/2020 19:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:44:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 76/2020.

12/05/2020 15:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

12/05/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À coordenação, para redistribuição.

30/04/2020 16:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática