Acompanhamento de Processos

Processo: 000017-442/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/06/2024 09:02:01
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 11:46:15
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Altos Pi

Histórico de Movimentações

02/09/2025 13:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/08/2025 11:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

20/08/2025 10:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/08/2025 11:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/08/2025 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/08/2025 15:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SEI  19.21.0731.0029729/2025-68.

13/08/2025 15:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/08/2025 15:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ofícios.

13/08/2025 15:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Deixo de encaminhar a Recomendação Administrativa nº 06/2025 ao CAODS, haja vista ser dispensada sua remessa, conforme manifestação anexa.

13/08/2025 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Despacho ID assinado em 07/08/2025 designando audiência para o dia 31/07/2025. Encaminho ao gabinete para redesignação de audiência.

06/08/2025 10:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Tendo em vista que findou o prazo do presente Procedimento Administrativo, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para cumpriment...

28/07/2025 10:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

11/07/2025 13:30:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Recomendação anexa.

11/07/2025 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI PA - SIMP º 017-442/2025  DESPACHO  Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fito de acompanhar a gestão da assistência farmacêutica no Mu...

27/06/2025 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para despacho/decisão.

27/06/2025 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SEI nº 19.21.0004.0019708/2025-46 recebido do CAODS.

11/06/2025 09:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

02/06/2025 06:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

20/01/2025 13:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para despacho/decisão.

20/01/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Documentos recebidos do CAODS.

20/01/2025 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

26/11/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Considerando o encerramento das férias do assessor responsável por este protocolo, remeto os autos para análise e confecção de minuta. Atente-se ao controle de prazo do acervo, considerando a alternân...

19/11/2024 08:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para despacho/decisão.

19/11/2024 08:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SEI nº 19.21.0004.0010080/2024-45.

19/11/2024 08:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

18/11/2024 06:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

19/09/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Processos recebidos automaticamente em razão das férias do servidor - alterada/interrompida por 19.21.0135.0033005/2024-02. Encaminhamento necessário para regular fluxo da Promotoria. Considerando a p...

16/09/2024 06:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

03/09/2024 08:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

03/09/2024 08:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

30/08/2024 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

30/08/2024 09:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SEI nº 19.21.0004.0010080/2024-45.

28/08/2024 08:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Tendo em vista que findou o prazo de 60 dias deste procedimento em Secretaria, encaminho-a ao gabinete para as devidas providências. Concomitantemente, mantenho o protocolo em Secretaria para aguard...

28/08/2024 08:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

14/08/2024 17:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Resposta da Vigilância Sanitária Municipal de Altos.

14/08/2024 08:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/08/2024 08:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

13/08/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ofícios nº 104 e 105/2024.

13/08/2024 07:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Diante da ausência de confirmação de recebimento dos e-mails ID 59359739, enviados à Secretaria e ao Conselho Municipal de Saúde de Altos - PI e da mensagem WhatsApp ID 59359901, enviada à Secretaria ...

08/08/2024 22:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

08/08/2024 22:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

REMUNE ALTOS.

08/08/2024 22:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

02/08/2024 09:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

31/07/2024 13:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

30/07/2024 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Movimento de protocolos ímpares - fim das férias da servidora Naiane Durvalina - 30/07/2024.

15/07/2024 10:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/07/2024 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Anexos referenciados no item "3" da Portaria de instauração - Disponibilizados pelo CAODS no SEI 19.21.0004.0010080/2024-45.

11/07/2024 08:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

05/07/2024 13:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Encaminhamento de procedimentos à Servidora Camila, em virtude de férias desta servidora.

01/07/2024 12:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Enviada nesta data.

01/07/2024 12:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/07/2024 12:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ao gabinete, a fim de solicitar informações acerca do anexo descrito no item 3 da Portaria ID 59278925.

01/07/2024 12:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/07/2024 11:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Solicitado envio de mensagem pelo WhatsApp à Sec. de Saúde de Altos.

01/07/2024 11:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SEI nº 19.21.0328.0024234/2024-57.

01/07/2024 11:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

30/06/2024 12:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/06/2024 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

24/06/2024 09:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o presente protocolo foi registrado em resposta ao projeto "MPPI na Garantia da Assistência Farmacêutica, com o fito de formentar a gestão da Assis...

24/06/2024 09:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

24/06/2024 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI SIMP nº 000017-442/2024 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 15/2024   Instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar a gestão da assistência farmacêutica...

24/06/2024 09:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Protocolo distribuído manualmente para a Promotoria de Justiça de Beneditinos, a pedido.

24/06/2024 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 09:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

24/06/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55