23/06/2022 10:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos do processo.

20/06/2022 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2022 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/11/2021 15:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 10:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/02/2021 10:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2484046

02/02/2021 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

02/02/2021 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (2484046)
Limite para manifestação: 09/02/2021 - 23:59

02/02/2021 09:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 08:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 08:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 08:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000469-110/2018

09/07/2020 10:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Impugnação aos Embargos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Resposta ao(s) expediente(s): 1768114

09/07/2020 10:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 09:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 09:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2019 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO - "Por conseguinte, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) REQUER a retificação do cadastro do processo nº 0019988-41.2016.8.18.0140, para que seja inserida a sua classe correta, isto é, ¿Execução de Título Extrajudicial¿.

07/06/2019 12:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos a 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

07/06/2019 12:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público acusa ciência da virtualização dos autos.

07/06/2019 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - virtualização dos autos que tramitavam no Sistema Themis Web e que passarão a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico ¿ Pje.

07/06/2019 09:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2019 13:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos presentes autos para a 7ª Vara Cível de Teresina.

22/03/2019 12:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

MANIFESTAÇÃO - Manifestação protocolada no sistema Themis Web, na data de 22/03/2019, nos presentes autos, em trâmite na 7ª Vara Cível de Teresina, requerendo (i) o indeferimento do efeito suspensivo já decidido pelo D. Juízo da 7ª Vara Cível; (ii) o bloqueio judicial de valores em instituições financeiras sob titularidade da executada, totalizando o montante de R$ 50.419,90 (cinquenta mil quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos); (iii) que o juízo se declare competente para apreciação da matéria versada nos autos da Ação Anulatória nº 0010355-30.2019.818.0001, tramitando perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina; (iv) reconhecimento da competência, que suscite conflito positivo perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para que, reconhecendo-se a necessidade de reunião dos processos no Juízo da 7ª Vara Cível, declare a competência deste e a necessidade de remessa dos autos para decisão conjunta.

20/03/2019 14:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 08:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos dos Embargos à Execução nº 0013700-43.2017.8.18.0140 à 7ª Vara Cível. Autos da Ação de Execução nº 0019988-41.2016.8.18.0140 em apenso. Petições eletrônicas protocoladas pelo sistema Themis Web.

27/11/2018 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REQUER que se proceda com a penhora online dos valores decorrentes da presente execução, na forma da preferência definida no art. 835, I e parágrafo único do CPC, promovendo-se o bloqueio dos valores via BACENJUD, na forma indicada em demonstrativo atualizado do débito que se junta.

21/11/2018 13:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Intimação do Ministério Público por carga dos autos procedida em 20/11/2018 para se manifestar acerca da não realização de penhora.

21/11/2018 13:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Admissão da ação de execução. Determinação de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação. Diligência negativa com certidão nos autos.

21/11/2018 13:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 08:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 08:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000469-110/2018

21/11/2018 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2016 08:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TAC

04/08/2016 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2016 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2016 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DA SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA -EPP

17/06/2016 13:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC CELEBRADO EM 10/06/2016 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 32ª Promotoria de Justiça, por sua representante e a SAT SYSTEM EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ 00.396.943/0001-85 representada por sua Diretora Executiva, Sra. Christianne Alencar, empresa organizadora do evento ¿CIDADE JUNINA¿, a ser realizado entre os dias 11 e 18 de junho de 2016.

17/06/2016 13:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 09/06/2016 COM A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CIDADE JUNINA E OS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE DO EVENTO

17/06/2016 13:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual