13/08/2019 10:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

1312ª Sessão Ordinária.

18/06/2019 11:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 08:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 08:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 15:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 15:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

É o relatório Diante o exposto, visto que, após diligências realizadas nos autos, não se verifica qualquer irregularidade que subsista atribuição desta Promotoria de Justiça, determino o arquivamento deste Inquérito Civil, em consonância com o artigo 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Teresina-PI, 22 de Maio de 2019 Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça em exercício 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

23/05/2019 15:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

ICP Nº 59/2014 (SIMP 000018-022/2014) ICP ¿ APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISÃO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA DESPACHO Tendo em vista a documentação encaminhada pelo Diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, fls. 78, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento. Teresina-PI, 20 de maio de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

17/05/2019 09:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho

17/05/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício nº 92/2019, em resposta ao ofício nº 159/2019 encaminhado ao Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela

30/04/2019 14:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (IC 59/2014, PROTOCO SIMP Nº 18-022/2014) Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que dei cumprimento ao despacho retro, expedindo o ofício de nº 159/2019/35ªPJ à Diretora-Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela. Teresina, 30 de abril de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

30/04/2019 14:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 159/2019/35ªPJ Teresina, 30 de abril de 2019. A Sua Excelência a Senhora Maria da Dores Rocha Rodrigues Diretor-Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 151 - Centro(Sul), CEP, 64002-510 Assunto: Requisita informações acerca do IC 59/2014, SIMP 000018/-022/2014. Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, a fim de instrui o inquérito civil supramencionado, cujo objeto é apurar eventuais irregularidades na ocupação do cargo de Supervisão do Laboratório desse Instituto, requisitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, informações atuais quanto ao exercício do mencionado cargo, fornecendo a ficha funcional integral do servidor que o ocupa e sua formação acadêmica. Informamos, ainda, que o presente procedimento pode ser acompanhado por meio do sítio eletrônico deste órgão ministerial, na aba consulta pública, através do protocolo SIMP nº 000018-022/2014 Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

29/04/2019 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que seja oficiada a direção do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, requisitando informações atuais acerca do exercício do cargo de Supervisão do Laboratório daquele instituto, com a ficha funcional integral do servidor que ocupa o cargo, contendo sua formação profissional. Teresina-PI, 29 de abril de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

25/04/2019 08:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 13:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico o não comparecimento do diretor(a) do Hospital Natan Portela à audiência ser realizada nesta 35ª PJ na seguinte data, 21/09/2018.

08/01/2019 13:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação enviada à/ao Diretor(a) do Hospital Natan Portela

12/09/2018 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho em prosseguimento - Abertura de Correição Extraordinária

12/09/2018 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho em prosseguimento - Abertura de Correição Extraordinária - Necessidade de análise

12/09/2018 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

or todo o exposto, DETERMINO: 1- Prorrogação do presente ICP por mais 01 ano, para as seguintes providências cabíveis: a) Realização de batimento no SIMP, para o fim de verificar sua real situação procedimental, tomando-se todas as medidas para a regularização no sistema; b) Comunique-se ao CSMP. c) Realização de audiência para o dia 21/09/2018 as 9hs, na Sala da 35a PJ, devendo ser notificada a Direção do Hospital Natan Portela para comparecimento, dando-se ciência do objeto do presente ICP, e de já requisitando informações acerca da ocupação/situação atual do cargo de supervisor de laboratório do referido nosocômio. c) Após as providências acima, voltem conclusos para despacho em prosseguimento.

12/09/2018 11:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 13:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 42/2014 em Inquérito Civil nº 59/2014.

30/11/2017 13:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 42/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 42/2014.

30/11/2017 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 10:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando Vossa Excelência, vimos, por meio deste, a fim de instruir o citado inquérito civil que apura eventuais irregularidades na ocupação de cargo de Supervisão do Laboratório do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, solicitar, no prazo máximo de 10(dez) dias, a relação de todos os ocupantes do cargo de Supervisor do Laboratório do referido Hospital, desde a data de 01.01.2012, bem como informações acerca dos períodos de ocupação do cargo por cada servidor listado e o vínculo laboral do servidor e sua formação acadêmica.

26/06/2017 12:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em razão, do ainda não cumprimento dos despachos exarados, respectivamente, em 18.12.2014 e 13.03.2017, determino: 1 ¿ Sejam ditos despachos, de imediato, anexados aos presentes autos. 2 ¿ Seja o presente Inquérito Civil Público incluído no SIMP Após, que seja oficiado ao Diretor do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela solicitando o envio por este, no prazo de 10 (dez dias) da relação de todos os ocupantes do cargo Supervisor do Laboratório do referido Hospital, desde a data de 01.01.2012. Que, junto a tal relação, seja ainda solicitadas as informações acerca dos períodos de ocupação do cargo por cada servidor listado, bem como o vínculo laboral do servidor e a formação acadêmica de cada um.

26/06/2017 12:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

CONSIDERANDO que o Inquérito Civil nº 59/2014/35ª PJ, mesmo tendo sido instaurada em 18 de dezembro de 2014, ainda não foi concluído ou finalizado a contento; RESOLVO: prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 59/2014 para apuração de eventuais irregularidades na ocupação do cargo de Supervisão do Laboratório do Hospital de Doenças Tropícais Natan Portela; 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP; 3. Cumpram-se despachos exarados nos autos.

23/06/2017 08:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 59/2014 para apuração de eventuais irregularidades na ocupação do cargo de Supervisão do Laboratório do Hospital de Doenças Tropícais Natan Portela; 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministéri

23/06/2017 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 59/2014 para apuração de eventuais irregularidades na ocupação do cargo de Supervisão do Laboratório do Hospital de Doenças Tropícais Natan Portela; 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministéri

23/06/2017 07:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 09:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

23/01/2015 08:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2014 08:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Período de recesso. Estagiária responsável pelo procedimento não se encontra.

10/09/2014 08:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se o sr. Paulo Fernando Moreira Alencar, para comparecer neste órgão ministerial dia 17/09, as 09h.

10/09/2014 08:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se a servidora VALDETE DA SILVA SANTOS NOGUEIRA, para comparecer neste órgão ministerial dia 17/09, as 10h.

10/09/2014 08:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 393/2014 Solicita ficha funcional dos servidores: FERNANDO MOREIRA DE ALENCAR e VALDETE DA SILVA SANTOS NOGUEIRA.

10/09/2014 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual