03/02/2020 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2020 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

28/01/2020 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:45:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ O Inquérito Civil iniciado em 2015, foi arquivado pela 35ª Promotoria de Justiça, após várias diligências, informações do Secretário de Educação e Relatório do Tribunal de Contas do Estado acerca da Prestação de Contas que analisou o Pregão Presencial 06/2012, conclusivos da inexistência de ilícitos configuradores de atos de improbidade administrativa. HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

25/11/2019 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 10:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

13/06/2019 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Arquivamento - Inquérito Civil nº 33-2015 - SIMP 000018-022.2015

13/06/2019 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho em prosseguimento determinando seja confeccionada minuta de arquivamento.

13/06/2019 10:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 10/06/2019, procedi à juntada de Manifestação do Sr. Átila Lira

13/06/2019 10:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, notifico o Sr. ÁTILA DE FREITAS LIRA para, caso entenda necessário, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do Inquérito Civil nº 33/2015, no prazo de 15 dias.

16/05/2019 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, notifico o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO, Representante Legal da Empresa ESFERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , para caso entenda necessário, apresente defesa preliminar nos autos do ICP nº 33/2015, no prazo de 15 dias.

16/05/2019 10:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências

09/11/2018 09:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição

30/08/2018 10:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2018 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

30/08/2018 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 12:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 015/2015 em Inquérito Civil nº 33/2015.

11/12/2017 12:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 015/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 015/2015.

11/12/2017 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000037-025/2014 foi apensado.

14/07/2017 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 07:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça prorrogou o Inquérito Civil nº 33/2015, instaurado em 06 de julho de 2015, para posterior termo de compromisso de ajustamento de conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, em virtude do Inquérito Civil ainda não ter sido concluído ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no órgão ministerial.

29/06/2017 07:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, informar-lhe que esta 35ª Promotoria de Justiça prorrogou o Inquérito Civil nº 33/2015, instaurado em 06 de julho de 2015, para posterior termo de compromisso de ajustamento de conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, em virtude do Inquérito Civil ainda não ter sido concluído ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no órgão ministerial.

29/06/2017 07:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 33/2015 , de 06 de julho de 2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de informação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

29/06/2017 07:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 33/2015 , de 06 de julho de 2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de informação, nos termos da lei.

29/06/2017 07:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2017.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 33/2015 , de 06 de julho de 2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de informação, nos termos da lei.

29/06/2017 07:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 07:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2017 07:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

20/03/2015 12:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2015 Teresina, 20 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. Hélder Sousa Jacobina Secretário de Educação do Estado do Piauí Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste informar acerca da instauração de Procedimento Preparatório nº 015/2015, Portaria nº 015/2015, cujo objeto é a apuração de eventuais irregularidades na realização do Pregão Presencial nº 006/2012- SEDUC/PI, para aquisição de acervo bibliográfico para atender a rede estadual de ensino. Em anexo segue cópia da Portaria. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

20/03/2015 12:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2015 Teresina, 20 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. Dr. Plínio Clerton Filho Procurador-Geral do Estado do Piauí ASSUNTO: Solicita informações PP 15/2015 Senhor Procurador-Geral, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, informações acerca dos eventuais pareceres e recomendações expedidas pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí nos autos do Pregão Presencial nº 006/2012 ¿ SEDUC/PI para aquisição de acervo bibliográfico para atender a rede estadual de ensino, bem como cópia dos respectivos documentos. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

20/03/2015 12:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2015 Teresina, 19 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. Luciano Nunes Santos Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Nesta Capital ASSUNTO: Solicita informações PP 15/2015 Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da existência de análise técnica do Pregão Presencial nº 006/2012, realizado pela Secretaria de Educação do Piauí, para aquisição de acervo bibliográfico para atender a rede estadual de ensino, com recursos do FUNDEB, encaminhando, em caso afirmativo, cópia do resultado, em caso negativo, que esse Tribunal proceda a análise técnica acerca da regularidade do referido certame. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

20/03/2015 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual