19/02/2020 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais.

19/02/2020 11:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

11/02/2020 16:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 16:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 16:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 07:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

03/02/2020 09:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:37:46 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ato de permuta ocorrido no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, envolvendo os senhores delegados de polícia civil Francírio Lopes Queiroz e Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos. Em detida análise ao conteúdo carreado ao bojo dos autos, verificou-se a regularidade da permuta entre os delegados de polícia civil Francírio Lopes Queiroz e Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos. Ademais, verificou-se que não há mais delegacia de polícia na cidade de Conceição do Canindé, cuja atribuição territorial passou a ser de responsabilidade do Delegado Regional de Polícia Civil de Simplício Mendes, desta forma inexiste prejuízo para população local. Entretanto, a Promotora de Justiça de Simplício Mendes entendeu necessário a instauração do Procedimento Administrativo n° 014/2018 para acompanhar e buscar soluções para as falhas técnicas, estruturais e de pessoal na Delegacia de Polícia Civil de Simplício Mendes. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 08:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 10:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 08:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 08:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01. Ofício nº 576/2019/SEPJSM - SIMP 000018-022/2017.

09/09/2019 11:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções relativas à numeração das páginas deste procedimento, em atendimento ao Ofício CSMP n° 511/2019, fls. 92.

29/08/2019 16:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sanar todas as incorreções.

29/08/2019 16:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 511/2019

23/08/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 11:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 373/2019/SEPJSM ¿ ICP SIMP 000018-022/2017 ¿ À Presidente do CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento.

17/07/2019 11:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 373/2019/SEPJSM ¿ ICP SIMP 000018-022/2017 ¿ À Presidente do CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento.

17/07/2019 10:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento à Promoção de arquivamento de fls. 74, expedindo ofício ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para homologação da supracitada Promoção. CERTIFICO ainda, que, analisando os autos do presente ICP já houve comunicação da Decisão de Arquivamento ao CACOP, conforme fls. 80.

17/07/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o despacho ministerial de fls. 86/87, tendo em vista que, no presente ICP, já consta Promoção de arquivamento conforme fls. 74/78.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/04/2019 19:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 19:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000018-022/2017 O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO que em conformidade com o art. 9º da resolução em lume, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; CONSIDERANDO que o prazo de conclusão do presente IC findou em 28/05/2019; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de novas diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário; RESOLVE: PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da presente data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento. Publique-se no Diário da Justiça. Simplício Mendes/PI, 01 de Abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

01/04/2019 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutada, em pasta.

01/04/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 15:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR Em secretaria aguardando manifestação

19/02/2019 07:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE POSTAGEM EM SECRETARIA GUARDANDO AR

14/02/2019 15:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

14/02/2019 15:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 15:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) sobre a Promoção de Arquivamento do ICP.

23/01/2019 08:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de cópia de PORTARIA Nº 014/2018.

05/10/2018 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/09/2018 07:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 07:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

30/08/2018 14:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

30/08/2018 14:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

21/08/2018 16:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

21/08/2018 16:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/08/2018 10:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br e diarioeletronico@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

03/08/2018 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 10:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2018 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/05/2018 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 13:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 13:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2017 13:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

28/09/2017 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhe os autos a Promotor Justiça respondendo pela Promotoria de justiça de Conceição do Canindé -PI pelo oficio 980/2017

12/09/2017 13:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/08/2017 09:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

10/08/2017 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 13:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí Assunto: Nº SIMP: 000018-022/2017 Senhor Procurador-Geral, Cumprimentando V. Exa., vimos através deste, encaminhar o Procedimento Preparatório nº 05/2017 para análise e possível homologação de declínio de atribuição, conforme despacho anexo aos autos.

31/07/2017 12:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Do exposto, considerando o teor do art. 2º, da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), este órgão ministerial declina da atribuição para apuração da matéria ora em discussão, o que deve ser apurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Canindé, devendo o presente procedimento ser encaminhado à referida PJ para as medidas que entender cabíveis.

31/07/2017 12:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual