03/10/2024 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de impulso processual protocolada diretamente no PJe, conforme anexo, em razão da redistribuição dos processos da 44ª Promotoria de Justiça entre as Promotorias de Justiça integrantes do ...

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/01/2023 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

10/01/2023 09:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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09/01/2023 11:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2022 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

30/09/2022 13:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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30/09/2022 08:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 11:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe - 1º Grau.

11/02/2022 11:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 12:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2022 16:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2020 00:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação

13/05/2020 00:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 19:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1576716)
Limite para manifestação: 19/05/2020 - 23:59

12/05/2020 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO. Autos nº 0836965-70.2019.8.18.0140 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante adiante assinado, vem, perante V. Exª, conforme certidão (ID: 9337903) do Oficial de Justiça, que atesta a frustração de notificação e ato ordinatório (ID: 9609085) deste M.M Juízo, autos do processo em epígrafe, nos termos do art. 77, V, do CPC, informar novo endereço do requerido, ALANO DOURADO MENESES, qual seja: Rua GEN OSÓRIO, Nº 2919, AP 1002, Bairro Cabral, CEP: 64000580, Teresina PI. Requer, portanto, a notificação do requerido para, querendo, apresentar resposta escrita, em quinze dias, nos termos do artigo 17, § 7o da Lei n. 8.429/92.
Resposta ao(s) expediente(s): 1576716

11/05/2020 19:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 17:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 17:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2020 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/01/2020 10:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 08 (2020) - PGJ - CSMP - IC 17.2014 - ajuizamento de ação

08/01/2020 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 09:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - IC 17.2014 - DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO

08/01/2020 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

02/12/2019 14:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 14:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 490 (2014) - Armarinho parente

01/03/2019 14:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 456 (2014) - Armarinho parente

01/03/2019 12:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 365 (2014) - Papelaria

01/03/2019 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29.2014

01/03/2019 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 55.2014

01/03/2019 11:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 12:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 12:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 13:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000013-022/2014 foi apensado.

13/04/2018 11:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000651-019/2017 foi apensado.

12/04/2018 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000261-019/2014 foi apensado.

12/04/2018 12:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2016 09:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000235-019/2014 foi apensado.

06/12/2016 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2016 13:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

08/01/2016 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001182-019/2015 foi apensado.

08/01/2016 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2014 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2014 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/12/2014 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000317-019/2014 foi apensado.

24/09/2014 12:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual