Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 05/2010
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Funace
Outros
24/01/2019 12:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2019 12:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
24/01/2019 12:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2019 12:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2019 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/01/2019 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI
22/01/2019 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/12/2018 08:52:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1301ª Sessão Ordinária.
11/12/2018 08:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
12/11/2018 12:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP
12/11/2018 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento
12/11/2018 12:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2018 11:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/10/2018 09:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 01/2018
18/10/2018 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 10:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2018 13:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2018 13:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 435/2018 - Presidente do CSMP
06/06/2018 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2018 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2018 09:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2017 13:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2017 12:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento ao PGJ para redistribuição do Inquérito Civil
10/10/2017 11:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2017 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2017 09:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/10/2017 08:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 05/2010 (SIMP n° 000018-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Averiguação de possíveis contratações irregulares de mão-de-obra fornecida pelas empresas ADSERV, FUNACE, FUNATEC, LIMPEL SERVIÇOS LTDA, ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS, SERVISAN LTDA e VIG VIGILÂNCIA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relator: Hosaías Matos de Oliveira. Desmembramento dos autos para que seja investigada cada empresa separadamente. Promoção do arquivamento e abertura de novos procedimentos para investigação das empresas. Dra. Clotildes Costa Carvalho alega que não é caso de arquivamento, pois a abertura de novos procedimentos terão o mesmo objeto do Inquérito Civil em questão. O Presidente vota no sentido de que os autos permaneçam na Promotoria de Justiça para que aguarde o processamento dos Inquéritos Civis instaurados para investigação individualizada das empresas. Egrégio Conselho Superior, por maioria, não homologou a promoção de arquivamento e determinou que os autos retornem a Promotoria de origem para que aguardem a tramitação dos Inquéritos Civis instaurados para investigar cada empresa separadamente, vencidos os votos do Conselheiro Luís Francisco Ribeiro e do Relator que votaram pelo arquivamento.
06/10/2017 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/09/2017 08:34:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a idoneidade e a capacidade financeira das empresas ADSERV, FUNACE, FUNATEC, LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS, SERVISAN LTDA, VIG VIGILÂNCIA para celebração de contratos para o fornecimento de mão obra aos órgãos públicos do município de Teresina e do Estado do Piauí nos Exercícios Financeiros de 2009/2010. Consoante documentação juntada aos autos, do ponto de vista formal, os estatutos sociais dos mencionados empreendimentos cumpriram os requisitos de idoneidade e capacidade financeira, estando regularmente constituídos. Supostas irregularidades possivelmente advinham na fase de execução dos supracitados contratos, sendo mais apropriado sua investigação individualizada. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
01/08/2017 11:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/08/2017 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2017 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/07/2017 09:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2017 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2017 10:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46