22/04/2025 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em Correição Ordinária 2025 - determinação de novas diligências 

16/04/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 09:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2024 12:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2024 12:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2024 12:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

23/08/2024 10:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 231/2024 originário da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.  

22/08/2024 08:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2024 11:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2024 10:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2024 10:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

14/06/2024 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2024 10:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À MDER

14/06/2024 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2024 10:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

14/06/2024 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/06/2024 10:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/02/2024 08:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2024 08:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 08:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À MDER

20/02/2024 08:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 13:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2023 08:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada ICP 24.2022 - SIMP 000018-027 2022

08/05/2023 08:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 08:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2023 08:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 08:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 515 2023 - Envio Ofício 12ª PJ Nº 1073-2023 CAODS - Solicitação de análise - PP 24 2022

08/05/2023 08:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1073-2023 CAODS - Solicitação de análise - PP 24 2022

08/05/2023 08:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1073-2023 CAODS - Solicitação de análise - PP 24 2022

08/05/2023 08:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 532 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.072-2023 e 1.078-2023 Comunicando Conversão do PP para ICP 24 2022

08/05/2023 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1078-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 24 2022

08/05/2023 08:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1078-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 24 2022

08/05/2023 08:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1072-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 24 2022

08/05/2023 08:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1072-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 24 2022

08/05/2023 08:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 059-2023 - ICP 24 2022 - SIMP 000018-027 2022

07/03/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO/DG/MDER N° 047/2023 e anexo.     Teresina - PI, 07 de março de 2023...

23/02/2023 10:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 10:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à MDER

23/02/2023 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

09/01/2023 12:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PP N° 44/2022 SIMP: 000018-027/2022     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 293/2022. Da Diretoria da MDE...

12/12/2022 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DRCAA 5448/2022     Teresina - PI, 12 de dezembro de 2022   __...

02/12/2022 09:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 09:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 09:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio para requisitar informações à DRCAA

02/12/2022 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 09:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisitar informações à MDER

02/12/2022 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 09:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação do prazo

02/12/2022 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2022 10:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata da Audiência do dia 07/10/2022. Realizada na Sala de Reuniões das Promotorias da Saúde.

22/09/2022 09:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 587/2022

22/09/2022 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a DRCAA

22/09/2022 09:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 182/2022 - Notifica a DRCAA convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 07/10/2022 as 09 Hrs.

22/09/2022 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FMS

22/09/2022 09:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 181/2022 - Notifica a FMS convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 07/10/2022 as 09 Hrs.

22/09/2022 09:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor Geral da MDER

22/09/2022 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 180/2022 - Notifica o Diretor Geral da MDER convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 07/10/2022 as 09 Hrs.

22/09/2022 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor técnico da MDER

22/09/2022 09:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 179/2022 - Notifica o Diretor Tecnico da MDER convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 07/10/2022 as 09 Hrs.

20/09/2022 08:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 583/2022

20/09/2022 08:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2022 08:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2022 08:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

20/09/2022 08:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1249/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 24/2022

20/09/2022 08:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/09/2022 08:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1250/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 24/2022.

20/09/2022 08:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 47/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 24/2022.

05/07/2022 13:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício 1514/2022 e anexos, oriundo da Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Em respost...

28/06/2022 09:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

28/06/2022 09:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2022 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

28/06/2022 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a prorrogação ao CSMP

28/06/2022 09:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorogação

27/06/2022 08:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 12:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2022 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente do CRM

23/06/2022 12:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações ao CRM

23/06/2022 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

23/06/2022 12:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio solicitando apoio ao CAODS

30/05/2022 14:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2022 08:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da MDER

30/05/2022 08:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da MDER

30/05/2022 08:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício À Diretora do Instituto de Perinatologia Social

30/05/2022 08:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informação a Diretora do Instituto de Perinatologia Social

30/05/2022 08:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

30/05/2022 08:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração ao CSMP

30/05/2022 08:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

30/05/2022 08:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de NF

30/05/2022 08:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação

26/05/2022 14:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual