31/08/2020 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 034/2018

27/08/2020 11:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/08/2020 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:53:13 • ATOS COMUNS » Voto

1325° Sessão Ordinária CSMP

21/01/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2019 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APURAR IRREGULARIDADES QUANTO À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO /TRATAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/12/2019 12:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO PAUTADO NA 1319ª SESSÃO ORDINÁRIA E NÃO JULGADO

21/10/2019 10:36:27 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR IRREGULARIDADES QUANTO À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO /TRATAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/10/2019 10:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2019 11:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 034/2018, COM A DEVIDA CORREÇÃO APONTADA ATRAVÉS DO OFÍCIO CSMP Nº 614/2019.

03/10/2019 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 614/2019

02/10/2019 12:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 13:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 588/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

23/09/2019 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 588/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

23/09/2019 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2019 13:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 944/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À SRA. THAIS FEITOSA OLIVEIRA.

23/09/2019 13:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 944/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À SRA. THAIS FEITOSA OLIVEIRA.

23/09/2019 13:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 943/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/09/2019 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 943/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/09/2019 13:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/09/2019 13:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO SR. SABINO ALVES FEITOSA NETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2019 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. SABINO ALVES FEITOSA NETO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2019 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. SABINO ALVES FEITOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/09/2019 10:51:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. SABINO ALVES FEITOSA NETO.

12/09/2019 10:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PRESTADAS PELA SRª. THAÍS ALVES FEITOSA.

12/09/2019 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. JAQUELINE CRAVEIRO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO OU AGENDAMENTO DE CONSULTA E CIRURGIA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/09/2019 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SENHORA THAÍS ALVES FEITOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O TRATAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA.

23/08/2019 10:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 209/2019 AO IRMÃO DA PACIENTE, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

23/08/2019 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 209/2019 AO IRMÃO DA PACIENTE, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

23/08/2019 10:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2019 À FILHA, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

23/08/2019 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 210/2019 À FILHA, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

23/08/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO À FILHA E AO IRMÃO DA PACIENTE, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

23/08/2019 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO À FILHA E AO IRMÃO DA PACIENTE, A FIM DE QUE COMPAREÇAM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE SEU QUADRO DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE A CONTINUIDADE DE SEU TRATAMENTO. (20/08/2019)

26/06/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 69/2019, ORIUNDO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II SUL, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 365/2019.

31/05/2019 09:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2019, CONCERNENTE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/05/2019 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 69/2019, ORIUNDO DO CAPS II - SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2019, CONCERNENTE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/03/2019 13:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

26/03/2019 13:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

26/02/2019 07:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

26/02/2019 07:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DO IRMÃO DA PACIENTE, DA FILHA DA PACIENTE E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL, PARA TENTAR REVERTER A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. 19/02/2019

12/02/2019 09:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 033/2019, À SRA. THAÍS ALVES FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/02/2019 09:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 033/2019, À SRA. THAÍS ALVES FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/02/2019 10:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 032/2019, AO SENHOR SABINO ALVES FEITOSA NETO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/02/2019 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 032/2019, AO SENHOR SABINO ALVES FEITOSA NETO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/02/2019 10:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 031/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/02/2019 10:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 031/2019, À COORDENADORA DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/12/2018 10:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA EM DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA.

12/12/2018 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA EM DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA.

12/12/2018 10:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELOS SENHORES SABINO ALVES FEITOSA NETO E DOMINGOS ALVES FEITOSA

12/12/2018 10:16:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SENHORES SABINO ALVES FEITOSA NETO E DOMINGOS ALVES FEITOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA COM OS REPRESENTANTES DO CAPS QUANTO A SUA INTERNAÇÃO DE SUA IRMÃO QUE APRESENTA TRANSTORNOS MENTAIS.

28/11/2018 10:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018, A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE.

28/11/2018 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 292/2018, A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE.

29/10/2018 11:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM E-MAIL ORIUNDO DO SR. SABINO ALVES FEITOSA, ONDE COMUNICA A INTERNAÇÃO DA PACIENTE LUISA ALVES FEITOSA REALIZADA EM 11/10/2018, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (16/10/2018)

29/10/2018 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM E-MAIL ORIUNDO DO SR. SABINO ALVES FEITOSA, ONDE COMUNICA A INTERNAÇÃO DA PACIENTE LUISA ALVES FEITOSA REALIZADA EM 11/10/2018, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (16/10/2018)

29/10/2018 11:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 030/2018, ORIUNDO DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

29/10/2018 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 030/2018, ORIUNDO DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

03/09/2018 13:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (15/08/2018)

03/09/2018 13:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DO IRMÃO DA PACIENTE, DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, DE UMA ENFERMEIRA DO CAPS II SUL, DA ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, PARA TENTAR REVERTER A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (15/08/2018)

14/08/2018 14:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO.

14/08/2018 14:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO.

14/08/2018 14:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2018 14:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 15:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O DECLARANTE, BEM COMO SOBRE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES POR E-MAIL.

13/08/2018 15:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 207/2018, A SRA. MARIA SANTANA FEITOSA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 15:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 207/2018, A SRA. MARIA SANTANA FEITOSA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 15:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 206/2018, A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 15:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 206/2018, A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 14:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 14:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA, A FIM DE DAR RESOLUTIVIDADE À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PACIENTE. (06/08/2018)

13/08/2018 14:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 339/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA N.F Nº 10/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (06/08/2018)

13/08/2018 14:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 339/2018 A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA N.F Nº 10/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (06/08/2018)

13/08/2018 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 338/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA N.F Nº 10/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (06/08/2018)

13/08/2018 14:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 338/2018 AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA N.F Nº 10/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (06/08/2018)

13/08/2018 14:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 066/2018. (06/08/2018)

13/08/2018 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 066/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 10/2018 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 34/2018, O DEVIDO REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO E A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONFORME DESPACHO EXARADO NO AUTOS ÀS FLS. 54. (06/08/2018)

13/08/2018 14:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE A NOTÍCIA DE FATO SEJA CONVERTIDA EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS FAMILIARES E QUALIFICAÇÃO DOS FAMILIARES DA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (03/08/2018)

13/08/2018 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE A NOTÍCIA DE FATO SEJA CONVERTIDA EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS FAMILIARES E QUALIFICAÇÃO DOS FAMILIARES DA PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (03/08/2018)

08/06/2018 12:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO Nº 60/2018-GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2018.

08/06/2018 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFICIO Nº 60/2018-GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2018.

25/05/2018 08:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2018, Á GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

25/05/2018 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 615/2018, Á GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

02/05/2018 10:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

02/05/2018 10:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

25/04/2018 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

20/04/2018 08:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

20/04/2018 08:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 414/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSISTÊNCIA DA PACIENTE LUÍZA ALVES FEITOSA.

20/04/2018 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

20/04/2018 08:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

12/04/2018 12:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/2018, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2018.

12/04/2018 12:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/2018, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2018.

19/03/2018 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2018, A COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE VISITA À PACIENTE A FIM DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DO SEU QUADRO CLÍNICO E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/03/2018 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2018, A COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE VISITA À PACIENTE A FIM DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DO SEU QUADRO CLÍNICO E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/03/2018 11:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO POR MAIS 90 DIAS.

19/03/2018 11:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO POR MAIS 90 DIAS.

19/03/2018 11:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

19/03/2018 11:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/03/2018 08:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 21/2018 - CAPS II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 141/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

09/03/2018 08:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 21/2018 - CAPS II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 141/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

06/02/2018 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0141/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

06/02/2018 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0141/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

06/02/2018 12:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0140/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

06/02/2018 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0140/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECLAMAÇÃO EM COMENTO.

06/02/2018 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/02/2018 12:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/02/2018 12:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO. (31/01/2018)

06/02/2018 12:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA. (31/01/2018)

06/02/2018 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SABINO ALVES FEITOSA NETO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO DE PACIENTE COM SINTOMAS DE ESQUIZOFRENIA. (31/01/2018)

06/02/2018 12:11:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. SABINO ALVES FEITOSA NETO. (31/01/2018)

06/02/2018 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual