Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-030/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF 64/2023
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
Unidade De Saúde Alberto Neto/ Pronto Socorro Dirceu
06/02/2024 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado, conforme homologação da decisão - ID 58077361.
06/02/2024 11:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
29/01/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2023 10:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...
27/11/2023 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/11/2023 12:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0884/2023-33ªPJT ENVIADO TAMBÉM ATRAVÉS DO SEI Nº 19.21.0208.0039359/2023-12.
22/11/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0886/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
22/11/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 0885/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO SEI 19.21.0208.0039324/2023-84.
20/11/2023 08:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação de decisão de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, em cumprimento ao disposto na decisão de ID 57494080. Teresina-PI, 20 de novembro de 2023. Suzane Lopes Est...
20/11/2023 08:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI para apurar as condições de alta hospitalar, dos riscos de novas contaminações e da disponibil...
09/11/2023 12:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que tramita nesta Promotoria de Justiça, o Procedimento Administrativo SIMP nº 000019-383/2023, cujo objeto é "Verificação e providências quanto a situação de vulnerab...
05/10/2023 12:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 10:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
05/10/2023 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
19/09/2023 15:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documento encaminhado pelo Núcleo da Cidadania. Teresina, 19 de setembro de 2023. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046
07/08/2023 08:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
07/08/2023 08:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
07/08/2023 08:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 29ª PJ.
07/08/2023 08:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
04/08/2023 09:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2023 12:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2342-2023 - PARA O NUCLEO DA CIDADANIA
28/07/2023 12:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2342-2023 - PARA O NUCLEO DA CIDADANIA
28/07/2023 12:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO DO PP 64/2023
28/07/2023 12:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - ICP26-2021
28/07/2023 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 09:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
03/07/2023 12:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1943-2023 - PP 64 - 2023-FMS
03/07/2023 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1943-2023 - PP 64 - 2023-FMS
03/07/2023 12:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP
03/07/2023 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 106-2023 - PP 64-2023
03/07/2023 12:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 12:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 29-2023 em PP 64-2023
03/07/2023 12:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 09:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1058-2023 - NF 29 - 2023-FMS
11/04/2023 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1058-2023 - NF 29 - 2023-FMS
11/04/2023 09:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1057-2023 - NF 29-2023- CSMP
11/04/2023 09:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
11/04/2023 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 29-2023 (1)
16/03/2023 08:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA AO OFÍCIO º 605/2023 da 29ª Promotoria de Justiça
03/03/2023 11:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RESPOSTA DO HOSPITAL
01/03/2023 12:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0606-2022 - NF 29 - 2023-HOSPITAL ALBERTO NETO + COMPROVANTE
01/03/2023 12:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0606-2022 - NF 29 - 2023-HOSPITAL ALBERTO NETO
01/03/2023 12:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0605-2022 - NF 29 - 2023-FMS + COMPROVANTE
01/03/2023 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0605-2022 - NF 29 - 2023-FMS
01/03/2023 12:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0603-2023 - NF 29-2023 - CSMP + Ofício 29ª PJ Nº 0604-2023 - NF 29-2023 - CAODS + COMPROVANTE
01/03/2023 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 29-2023
01/03/2023 12:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF Nº 29-2023
01/03/2023 10:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_19.21.0378.0006669_2023_11
01/03/2023 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
01/03/2023 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40