12/08/2016 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do PP 38/2015 que teve sua promoção de arquivamento homologada por unanimidade no CSMP.

12/08/2016 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2016 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 42/2016, remetendo a decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório n° 38/2015, para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

30/06/2016 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 38/2015, haja vista estar demonstrado que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça, bem como a ausência de qualquer das irregularidades apontadas na denúncia que culminou na instauração do Procedimento Preparatório nº 38/2015.

30/06/2016 10:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 38/2015, haja vista estar demonstrado que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª Promotoria de Justiça, bem como a ausência de qualquer das irregularidades apontadas na denúncia que culminou na instauração do Procedimento Preparatório nº 38/2015.

22/06/2016 10:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão de lavra do Sr. Paulo Cesar Barroso Lemos, despachante do Ministério Público do Estado do Piauí, informando que compareceu ao endereço declinado no Ofício 38º PJ Nº 154/2016 e verificou que o Sr. ALBERTO SALVIANO DE SOUSA ROSA não mora mais nesse local, razão pela qual não foi possível efetivar a comunicação.

21/06/2016 10:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 158/2016, informando ao Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa acerca da promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 38/2015.

10/06/2016 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 154/2016, informando ao Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa acerca da promoção do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 38/2015.

01/04/2016 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de CERTIDÃO de lavra do Sr. José Alberto Santos de Moura, despachante do Ministério Público do Estado do Piauí, relatando que compareceu ao endereço declinado no Mandado de Notificação nº 24/2016 e verificou que o Sr. ALBERTO SALVIANO DE SOUSA ROSA não se encontrava no local, nem qualquer outra pessoa que pudesse receber o aludido documento, razão pela qual não foi possível efetivar a comunicação.

23/03/2016 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração da Sra. Djanira Alencar Sousa Silva, diretora do CEMTI João Henrique de Almeida Sousa. Esteve ausente o Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa.

15/03/2016 11:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência, datada de 15/03/2016, na qual foi colhida declaração da Sra. Djanira Alencar Sousa Silva, diretora do CEMTI João Henrique de Almeida Sousa. Esteve ausente o Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa.

10/03/2016 10:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 24/2106, convocando a Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias a comparecer à audiência que irá ocorrer no dia 15/03/2016, às 10:00h, no âmbito desta 38ª PJ.

10/03/2016 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 24/2106, convocando o Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa a comparecer a audiência que irá ocorrer no dia 15/03/2016, às 10:00h, no âmbito desta 38ª PJ.

22/02/2016 07:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa, para comparecer a esta 38ª PJ no dia 26 de fevereiro de 2016, para tratar de assunto de seu interesse.

26/01/2016 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ªPJ Nº 20/2016 - Solicitação de informações ao CEE acerca de nova declaração prestada pelo Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa.

26/01/2016 09:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ªPJ Nº 19/2016 - Solicitação de informações à SEDUC acerca de nova declaração prestada pelo Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa.

17/12/2015 08:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração do Sr. Alberto Salviano de Sousa Rosa dando conta de irregularidades na composição do Conselho Escolar do CEMTI João Henrique de Almeida Sousa.

26/08/2015 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual