20/11/2019 13:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 011/2019 (SIMP nº 000018-059/2019) Assunto: postes do leito de açude na comunidade Mocambo. Origem: ofício s/nº, recebido em 16.01.2019, sob o número de Protocolo n. 016.01/2019, subscrito pela senhora Tereza do Carmo Nunes da Rocha, presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, obedecendo determinação do Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, fiz o arquivamento do presente feito contendo 55 (cinquenta e cinco) folhas, 56 (cinquenta e três) com este termo, dando baixa na distribuição dos autos no SIMP conforme espelho da movimentação retro. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. José de Freitas, 20 de novembro de 2019, às 13h22min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459

20/11/2019 13:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 416.11.2019 - comunicação de arquivamento de procedimento administrativo.

20/11/2019 12:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com as razões do encerramento.

19/11/2019 10:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública n. 027 Protocolo n. 0800709-73.2019.8.18.0029

19/11/2019 10:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

termo de reunião ocorrida em 10.09.2019

19/11/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 175.05/2019 ao Diretor da Equatorial

19/11/2019 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 174.05/2019 à Presidente da Associação do Produtores Rurais do Mocambo

19/11/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 173.05/2019 coordenador do CAOMA do MP/PI.

09/05/2019 14:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 011/2019 (SIMP nº 000018-059/2019) Assunto: postes do leito de açude na comunidade Mocambo. Origem: ofício s/nº, recebido em 16.01.2019, sob o número de Protocolo n. 016.01/2019, subscrito pela senhora Tereza do Carmo Nunes da Rocha, presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo.

08/05/2019 12:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2019 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2019 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em inquérito civil público.

08/05/2019 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de comparecimento dos envolvidos em 27.03.2019.

08/05/2019 09:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 013.03/2019 representante legal da ELETROBRÁS.

08/05/2019 09:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 10:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Foi notificado um representante legal da ELETROBRÁS.

14/03/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 14:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda não finalizado. Diligências e providências à requerer.

08/03/2019 10:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO (SIMP nº 000018-059/2019) Assunto: postes do leito de açude na comunidade Mocambo. Origem: ofício s/nº, recebido em 16.01.2019, sob o número de Protocolo n. 016.01/2019, subscrito pela senhora Tereza do Carmo Nunes da Rocha, presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo. DESPACHO (Manifadm244) V. em correição, 27.02.19 1 ¿ Notifique-se a ELETROBRÁS para, por representante que detenha poderes para firmar termo de ajustamento de conduta, compareça a esta promotoria para esse objetivo. José de Freitas, aos 27 de fevereiro de 2019, às 16h14min. Flávio Teixeira de Abreu Júnior Promotor de Justiça

08/03/2019 10:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, certifico que procedi a juntada à presente Notícia de Fato, o termo de declaração de Tereza do Carmo Nunes da Rocha, Presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo.

26/02/2019 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

QUE já foi na Eletrobras levando um ofício, solicitando a retirada dos postes, em fevereiro de 2018; QUE eles receberam o ofício, mas não falaram nada; QUE eles vão lá somente olham para os postes, mas nunca procuraram a associação para dizer algo a respeito; QUE os moradores estão com medo, pois ultimamente os postes apresentaram faíscas em sua rede; QUE teme pela vida dos banhistas, pois devido à cheia do açude varias pessoas estão banhando no local

26/02/2019 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 11:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO (SIMP nº 000018-059/2019) Assunto: postes do leito de açude na comunidade Mocambo. Origem: ofício s/nº, recebido em 16.01.2019, sob o número de Protocolo n. 016.01/2019, subscrito pela senhora Tereza do Carmo Nunes da Rocha, presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo. CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, certifico que procedi a juntada à presente Notícia de Fato, do ofício nº 067.02/2019, recebido pela Presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo em 22.02.2019. José de Freitas, aos 25 de fevereiro de 2019, às 11h14min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula nº 15459

25/02/2019 11:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 067.02/2019 José de Freitas, 22 de fevereiro de 2019 Ilustríssima Senhora Presidente, TEREZA DO CARMO NUNES DA ROCHA Presidente da Associação de Desenvolvimento de Produtores Rurais do Mocambo Nesta Assunto: informações sobre a realização da remoção do poste situado no leito do açude da comunidade Mocambo Senhora Presidente, Este ÓRGÃO recebeu a documentação oriunda dessa associação, através de ofício s/n de janeiro de 2019, informando acerca de postes de alta tensão elétrica situados no leito do açude na comunidade Mocambo. Considerando o decurso de pouco mais de um mês do recebimento do dito expediente mencionado este ÓRGÃO solicita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações quanto a remoção dos postes situados no leito do açude pela eltrobrás. Colho o ensejo para externar protestos de elevada consideração. Flávio Teixeira de Abreu Júnior Promotor de Justiça

25/02/2019 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que: 1. Não foi consignado prazo para resposta ao ofício nº 20.01/2019, encaminhado ao gerente de atendimento da Eletrobrás e recebido em 21.01.2019; 2. O transcurso de 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias desde o recebimento da solicitação, feita pela Associação de Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais do Mocambo para o deslocamento ou remoção de poste sob o protocolo 13385083, direcionado à Eletrobrás; 3. O transcurso de 28 (vinte e oito) dias do recebimento do mencionado ofício ao Gerente de Atendimento da Eletrobrás- José de Freitas, sem resposta. Determino seja oficiada a associação em comento para, querendo, se manifestar no prazo de dez dias úteis, acerca da realização da remoção do poste situado no leito do açude da comunidade Mocambo. Empós, voltem-me conclusos José de Freitas, aos 22 de fevereiro de 2019, às 08h15min. Flávio Teixeira de Abreu Júnior Promotor de Justiça

25/02/2019 10:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2019 11:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, fiz os autos da presente Notícia de Fato, com folhas numeradas de 02 a 07, conclusos ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

18/01/2019 11:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, obedecendo determinação do Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, autuei o Ofício s/nº, subscrito pela senhora Tereza Maria do Carmo Nunes da Rocha, presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais do Mocambo, José de Freitas-PI, protocolado em 16.01.2019, sob o nº 016.01/2019, instaurador desta Notícia de Fato.

18/01/2019 10:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática