25/01/2022 14:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

25/01/2022 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/12/2021 11:27:45 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2021 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2021 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 09:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 09:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2021 09:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2021 08:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

20/09/2021 14:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

06/09/2021 13:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 13:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 15:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/08/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 08:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 17:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 12:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 18:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 18:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 14:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 13:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/07/2021 09:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 14:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 14:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 16:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 11:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

03/03/2021 15:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 15:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 15:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 15:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 09:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 12:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 12:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 09:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 15:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 11:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 249/2020 encaminhado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro - Secretário do Meio Ambiente do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

06/02/2020 13:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

06/02/2020 13:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

09/12/2019 10:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data faço a juntada de resposta via-Email do ofício n° 166/2019 expedido ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro - Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e o Setor Primário no inquérito civil n° 000018 - 066/2019.

03/12/2019 09:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de processo

03/12/2019 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Autos a secretaria par aguardar respostas de ofícios

03/12/2019 09:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

elaboração de minuta

21/11/2019 11:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Inquérito Civil, conforme solicitado pelo assessor Douglas Rodrigues.

21/11/2019 11:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei o Atendimento n°28/2019 - SIGILOSO no Inquérito Civil SIMP N°000018 ¿ 066/2019.

21/11/2019 11:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei a contrafé no Inquérito Civil SIMP N° 000018 ¿ 066/2019 do Ofício N° 166/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro - Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba - Pl.

19/11/2019 10:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Ofício N°166/2019, e entreguei ao motorista para proceder a entrega ao destinatário.

19/11/2019 10:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data foi expedido oficio ao Secretário de Meio Ambiente de Parnaíba, conforme determinado em despacho.

19/11/2019 07:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofícios

19/11/2019 07:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

12/11/2019 13:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 13:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu o prazo sem manifestação ao oficio nº 45/2019, conforme despacho ministerial de fls. 64.

12/11/2019 13:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu o prazo sem manifestação ao oficio nº 32/2019, conforme despacho ministerial de fls. 57.

04/11/2019 08:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atendimentos realizados com as limas Sras. Freurilene Maria Maia Torres e Isabel de Oliveira Ferreira.

04/11/2019 08:02:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Senhora Freurilene Maria Maia Torres.

04/11/2019 07:58:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Senhora Isabel de Oliveira Ferreira.

01/11/2019 14:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício r PJCP n° 45/2019, em cumprimento ao Despacho Ministerial de fl. 64 e recebido a contrafé.

01/11/2019 14:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício 2º PJCP n° 45/2019, em cumprimento ao Despacho Ministerial de fl. 64 e entregue ao motorista para entregar ao destinatário.

31/10/2019 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.

31/10/2019 11:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

31/10/2019 11:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício 20 PJCP n° 32/2019, em cumprimento ao Despacho de fl. 57 entregue ao motorista para entregar ao destinatário.

29/10/2019 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que faça a aferição dos ruídos, sons e vibrações com- utilização de decibelímetro devidamente calibrado, e certificado pelo Inmetro o In mep, em diferentes horários de funcionamento do estabelecimento Boteco 37.

29/10/2019 11:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de CD com mídia digital entregue pelo Sr. Paulo Ricardo Dias Santos, proprietário do Bar Absoluto.

29/10/2019 10:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das contrafés dos Ofícios 2ª PJCP nºs. 007/2019 para Ilma. Sra. Isabel Oliveira Ferreira e 008/2019 para Ilma. Sra. Freurilene Maria Maia Torres.

22/10/2019 10:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que conforme despacho de fls. 30 foi expedido as notificações n° 07/2019 SU-PHB para Ilma. Sra. Isabel Oliveira Ferreira e n° 08/2019 SU-PHB para Ilma. Sra. Freurilene Maria Maia Torres, e entregue ao motorista para entregar as destinatárias em cumprimento ao Despacho de fls. 30.

15/10/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 07:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 09:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 88/2019/TCO do limo Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaiba ¿ Pl.

21/08/2019 08:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notificar os noticiantes para que informem se o problema foi resolvido ou se persistem os fatos iniciais.

09/08/2019 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 14:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

CONVERTER a Notícia de Fato SIMP 000018-06/2019 em INQUÉRITO CIVIL, com objetivo de apurar maiores informações sobre as atividades desenvolvidas pelo estabelecimento Bar Absoluto bem como verificar o cumprimento da lei municipal sobre poluição sonora.

08/08/2019 14:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão deste procedimento em Inquérito Civil a fim a de .agaria maiores elementos de prova que possam subsidiar possível ação civil pública ou outras medidas a posteriores.

21/06/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Ofício n° 019/SEMAR/2019 da Secretária de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Bar Absoluto).

07/06/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado Ofício n° 255/2019, ao Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaiba-PI.

06/06/2019 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterado ofício, solicitando o envio de informações sobre o andamento das investigações .

06/06/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 14:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

10/05/2019 14:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho pela prorrogação do prazo

10/05/2019 14:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 13:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi ofício nº 170/2019 ao Delegado Regional de Parnaíba - PI, requisitando instauração de inquérito policial conforme manifestação da fls. 08.

02/05/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 13:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para requisição de instauração de Inquérito Policial.

23/04/2019 11:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pela instauração de notícia de fato

09/04/2019 10:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática