Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-076/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Odival José De Andrade
21/08/2017 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/08/2017 08:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/06/2017 11:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/05/2017 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000018-076/2015. Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Assunto: apurar a cobrança da taxa de expediente no IPTU 2015 do Município de Piripiri. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nivaldo Ribeiro. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Cobrança ilegal de taxa de expediente no IPTU do Município de Piripiri. Ofício enviado pela Prefeitura informando que a taxa de expediente, cobrada na gestão anterior, não será mais cobrada. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
31/03/2017 08:02:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar a cobrança da taxa de expediente no IPTU 2015 do Município de Piripiri.
09/03/2017 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
06/03/2017 11:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 08:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio do presente IC, por meio do Memorando nº 17/2017, para análise de arquivamento promovido pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.
30/08/2016 08:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Não conclusão do IC devido à complexidade da matéria.
30/08/2016 08:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão do IC devido à complexidade da matéria.
03/09/2015 08:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 18/2015.
31/08/2015 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2015 08:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55