Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-097/2015
Local Atual: 2ª Vara - São João do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000357-63.2015.8.18.0135
PPIC 23/2014
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De Campo Alegre Do Fidalgo
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/05/2017 15:43:59 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
acordo realizado em audiência, em 10/05/2017.
03/12/2015 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
03/12/2015 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Manifesta-se: Por todo o exposto, o MPE pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls.82/86), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide ( at.330, I do CPC), nos exatos moldes da exordial.
03/12/2015 13:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
27/11/2015 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
27/11/2015 11:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2015 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2015 11:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
27/11/2015 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de São João - São João do Piauí
09/04/2015 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
09/04/2015 13:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2015 13:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
08/04/2015 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho Ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.
06/03/2015 08:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Juntada do Parecer Técnico 17/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
13/02/2015 08:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.
30/01/2015 13:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2015 13:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48