24/11/2021 10:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ID 32440257.

24/11/2021 10:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/09/2021 10:10:32 • ATOS COMUNS » Voto

13/08/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 13:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2021 13:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 13:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2021 16:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 14:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/02/2021 18:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 18:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/02/2021 18:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/02/2021 18:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 07:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 07:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

01/02/2021 15:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2021 15:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2021 11:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2020 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2020 10:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2020 10:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 16:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 16:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 16:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 21:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 21:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 16:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 16:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2020 12:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 12:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 12:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 12:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 16:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 16:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2020 15:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

15/05/2020 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

15/05/2020 14:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 6

15/05/2020 14:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 5

15/05/2020 14:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 4

15/05/2020 14:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 3

15/05/2020 14:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 2

15/05/2020 14:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 024/2019 - PARTE 1

15/05/2020 14:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAODS. ARMÁRIO 01: Prateleira Centro de Apoio.

09/01/2020 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

09/01/2020 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTES AO CENTRO DE APOIO - CAODS

09/01/2020 12:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 14:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAODS. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

29/07/2019 13:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAODS. Aguardando resposta.

23/07/2019 15:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

23/07/2019 15:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAODS (NOTA TÉCNICA)

09/07/2019 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/07/2019 09:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer nº 45/2019 CAOMA - Centro de controle de zoonoses

28/05/2019 13:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

28/05/2019 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CAOMA

23/05/2019 11:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/05/2019 11:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Ofício encaminhado à Prefeitura de João Costa.

23/05/2019 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 15:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta à Ofício.

24/04/2019 14:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento de Ofício em 23/07/2019.

09/04/2019 13:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito de João Costa.

01/03/2019 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/03/2019 11:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

28/02/2019 15:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 10:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 11:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 14/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......à Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

16/05/2018 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses.

16/05/2018 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão, fls.94.

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/05/2018 13:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência para aceitação de Termo de Ajuste de Conduta, conforme fls.86/88.

27/02/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 20/02/18 às 09h.

27/02/2018 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2018 10:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da AR ref. ao Ofício 460/2017 PRA/SRN.

30/01/2018 12:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2018, procedi à juntada do Ofício SESAPI/GAB.Nº3249/2017 oriundo da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao Ofício 476/2017 PRA/SRN e do Ofício 08/2018/AECI/MS em resposta ao Ofício 475/2017 PRA/SRN.

30/01/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR, fls.66/67.

30/01/2018 12:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 13:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 533/2017 e 539/2017. O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

15/12/2017 13:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2017 15:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a justificativa apresentada às fls.49/55, redesigno a presente audiência para 20/02/2018 às 09h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato -PI. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. NOTIFIQUE-SE o médico veterinário ANTÔNIO CARLOS ANDRADA, lotado no serviço público municipal de São Raimundo Nonato-PI, para fins de auxiliar os trabalhos desta Promotoria Especializada na referida audiência.

14/12/2017 15:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 12:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada do Ofício s/nº, oriundo de PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA/PI, JOÃO COSTA-PI em resposta ao ofício nº 460/2017.

24/11/2017 12:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 13:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 29-11-2017 às 11H

20/11/2017 13:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 461/2017, 462/2017, 464/2017 e 465/2017; Ofício nº 15.204-682/2016-DG/ADAPI, em resposta ao ofício nº 462/2017 PRA/SRN.

26/10/2017 13:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 29/11/17 às 11h.

26/10/2017 13:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 13:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/10/2017 13:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 182/2017 PRA/SRN oriundo da Prefeitura Municipal de João Costa em atenção ao Ofício 350/2017 PRA/SRN.

08/08/2017 11:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

08/08/2017 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.20: Vistos, etc...Ante a certidão retro acerca do decurso do prazo para a Municipalidade responder à Requisição e Recomendação relacionada aos itens ¿6¿ e ¿7¿ constante da portaria de instauração deste procedimento, determino seja reiterado o ofício expedido nos autos, sob pena de incidência do crime previsto no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, além de possível ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer com pedido liminar e aplicação de multa em caso de descumprimento.

08/08/2017 10:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/07/2017 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 090/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de João Costa.

25/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2017 11:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

25/05/2017 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 17:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de JOÃO COSTA-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

28/04/2017 17:16:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao município de João Costa

28/04/2017 17:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 15/2017

28/04/2017 17:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual