06/11/2023 19:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

06/11/2023 19:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 11:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

30/10/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2023 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 08:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2019 10:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/06/2019 10:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2019 10:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2019 10:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a decisão fl.130 encaminhei ao Conselho Superior do Ministério Público via E-DOC peça inicial da Ação Civil Pública. Dou fé. Floriano/PI, 27 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/06/2019 09:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da decisão retro, observando o teor da Súmula nº 03, do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP. E para constar, lavro o presente termo.

13/06/2019 10:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consonância com o despacho retro, foi ajuizada AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face do MUNICÍPIO DE FLORIANO, destacando que a mesma foi devidamente protocolada e autuada sob o nº 0801259-71.2019.8.18.0028 no sistema PJe e distribuída para a 2ª Vara desta Comarca. DOU FÉ.

13/06/2019 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

13/06/2019 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que desde 2012, a obra de reforma e conclusão da Policlínica desta cidade se encontra suspensa e até a presente data a situação permanece, que vem a gerar mais prejuízos, já que se trata de uma obra abandonada e considerando que o Município não adotou qualquer providência para conclusão da referida obra, inclusive que o patrimônio público é indisponível e a relevância da prestação de serviços de saúde a toda população, determinou a elaboração da peça inicial e ajuizamento da Ação Civil Pública pertinente, instruindo-a com cópias do presente procedimento, cientificando o CSMP do ajuizamento, remetendo-lhe cópia da inicial da ACP.

30/05/2019 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 218/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. CERTIFICO, ainda, que o presente procedimento encontra-se com o prazo vencido desde 11/08/2016. Dou fé. Floriano/PI, 30 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 11:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 218/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

14/05/2019 11:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

218/2019

02/05/2019 15:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

02/05/2019 15:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade das informações solicitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fls. 120, o qual deve ser respondido no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

02/05/2019 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 218/2019 ¿ 1ª PJ expirou, sem que houvesse manifestação por parte da SESAPI. Dou fé. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/04/2019 12:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri as providências constantes no despacho de fls. nº 118 e enviei à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ SESAPI, o Ofício nº218/2019 ¿ 1ª PJ, via correios, conforme objeto nº BI786216076BR. Dou fé. Floriano/PI, 05 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/04/2019 12:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2019 - 1ª PJ, enviado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, dando prazo de 20 dias para resposta.

04/04/2019 10:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/04/2019 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAP, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre a firmação de Termo de Parceria com o Município de Floriano ¿ PI para a conclusão da obra da Policlínica nesta cidade.

03/04/2019 15:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 96/2019 ¿ 1ª PJ, sem que a Secretaria Municipal de Saúde de Floriano-PI apresentasse manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 25 de março 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 25 de março 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

21/02/2019 12:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento do despacho

21/02/2019 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

96/2019

12/02/2019 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 11:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31.10.2018. Despacho determinando o acompanhamento do reinício das obras de conclusão da Policlínica, bem como visita mensal ao local, até que a obra seja concluída.

22/01/2019 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26.10.2018. Despacho determinando agendamento de visita à obra da construção da policlínica em Floriano/PI.

22/01/2019 09:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

26.10.2018. Audiência.

22/01/2019 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18.10.2018. Despacho determinando a expedição de notificação à Secretaria de Saúde de Floriano.

22/01/2019 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14.09.2018. Despacho determinando a prorrogação do prazo do presente ICP por mais 1 (um) ano, bem como a expedição de ofício ao Procurador Geral do Município.

22/01/2019 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26.07.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Procurador Geral do Município.

22/01/2019 09:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28.06.2018. Despacho determinando a expedição de ofício ao Procurador Geral do Município.

22/01/2019 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

16.05.2018. Audiência.

22/01/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 10:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida para a parte.

24/04/2018 10:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de nova notificação para a Secretária de Saúde de Floriano, para que esta compareça ao MP no dia 24/04/2018, às 09h.

24/04/2018 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que compareceu ao Ministério Público o advogado KLEBER LEMOS, representando o Município de Floriano, para justificar a ausência da Secretária de Saúde, em decorrência de uma viagem, na audiência designada para o dia 17/04/2018. CERTIFICO ainda, que a audiência será redesignada para data posterior. Dou fé. Floriano, 17 de abril de 2018. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessor(a) de Promotoria de Justiça CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Dr. Promotor de Justiça. Floriano, 17 de abril de 2018. ___________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessor(a) de Promotoria de Justiça

24/04/2018 10:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para a parte.

24/04/2018 10:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação da Secretária de Saúde do Município de Floriano, para comparecer ao Ministério Público no dia 17.04.2018, às 10h.

07/03/2018 12:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 17/2018 -1ª PJ sem manifestação da Secretária de Saúde do Município de Floriano. Dou fé. Floriano, 15 de fevereiro de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessor Ministerial ¿ 1ª PJ de Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 15 de fevereiro de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessor Ministerial ¿ 1ª PJ de Floriano

07/03/2018 12:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 17/2018 expedido para a Secretaria de Saúde do Município.

07/03/2018 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de Ofício ao Município de Floriano. 26/01/2018

07/03/2018 12:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 09:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 12:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 111/2017 sem manifestação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Floriano. Dou fé. Floriano, 19 de dezembro de 2017. _____________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiário (a) Conclusão Nesta data, faço concluso o presente Procedimento Ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 19 de dezembro de 2017. __________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiário (a)

26/01/2018 12:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111/2017 1 ª PJ expedido para o Secretário de Saúde do Município de Floriano, reiterando pedido de ofício anterior, para manifestar-se sobre a conclusão da Policlínica de Floriano

26/01/2018 12:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 12:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada do ofício nº 275/2017, expedido pelo secretário municipal de governo, em resposta ao ofício nº 90/2017. Dou fé. Floriano, 16 de novembro de 2017. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Estagiária CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Inquérito Civil ao Dr. Promotor de Justiça. Floriano, 16 de novembro de 2017.

01/11/2017 13:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/11/2017 13:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

01/11/2017 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2017 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

conversão em ICP

01/11/2017 13:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2017 13:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/08/2015 12:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual