Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-105/2019

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Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/01/2019 14:43:19
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 12:33:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000716-32.2018.8.18.0030

IP Nº 184/2018 - DPO

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal de Competência do Júri

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão Temporária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Aílton Mariano De Sousa Barbosa Ferreira
Denilson Da Silva Brandão
Antonio Carlos Papa
Igor Nataniel Sousa Brandão

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2023 15:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Audiência Admonitória Realizada 27.03.2021   Cientificação do Reeducando acerca das regras do regime semiaberto harmonizado (Prisão Domiciliar Eletronicamente monitorada, com direito a trabalho ex...

14/03/2023 08:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2023 08:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

13/03/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/04/2021 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/01/2021 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/01/2021 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

20/12/2020 19:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

16/12/2020 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/11/2020 13:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/11/2020 12:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

13/11/2020 11:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

21/10/2020 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2020 13:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/10/2020 11:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

30/09/2020 14:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/09/2020 16:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/09/2020 16:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/09/2020 12:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/09/2020 07:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

01/09/2020 13:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/08/2020 10:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/08/2020 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

12/08/2020 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/08/2020 08:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

04/08/2020 08:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

16/04/2020 11:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/04/2020 08:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/04/2020 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

11/03/2020 13:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/03/2020 12:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/03/2020 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

17/02/2020 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2020 12:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/02/2020 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

20/01/2020 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/12/2019 13:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/12/2019 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

23/09/2019 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2019 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/09/2019 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

29/07/2019 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2019 08:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/06/2019 12:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

17/06/2019 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

17/06/2019 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2019 09:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/06/2019 09:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

07/05/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2019 15:01:42 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2019 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/04/2019 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/04/2019 13:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

02/04/2019 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2019 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

02/04/2019 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/03/2019 12:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/03/2019 11:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

15/03/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2019 14:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/02/2019 13:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2019 13:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/02/2019 13:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Oeiras

24/01/2019 13:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/01/2019 14:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/01/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2019 14:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41