18/09/2019 12:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

18/09/2019 12:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 242-2019. Encaminhar autos corrigido ao CSMP. arquivamento. IC 02-2015 SIMP 000018-107-2015.

18/09/2019 12:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/09/2019 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 10:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme detalhes do presente movimento.

19/08/2019 13:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

19/08/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 12:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 10:24:04 • ATOS COMUNS » Voto

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 14:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 11:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 132/2019

14/02/2019 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2019 09:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado para fins de Homologação de arquivamento pelo CSMP/PI.

23/01/2019 12:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento com remessa ao Conselho (Integral com TAC)

19/12/2018 14:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 07/2018

19/12/2018 14:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada para celebração de TAC

03/12/2018 17:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 342/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de Oeiras para comparecimento pessoal em audiência.

03/12/2018 17:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 18/12/2018 às 08 hrs.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 11:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 13:02:44 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no município de Oeiras/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

13/08/2018 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 10:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/06/2018 11:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 168/2018 para CSMP

07/06/2018 11:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 167/2018

07/06/2018 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: convocar o gestor municipal e encaminhar o procedimento para o CSMP para nova prorrogação do prazo.

07/06/2018 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio oriundo do DETRAN

07/03/2018 17:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Detran

07/03/2018 17:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo por mais 1 ano.

07/03/2018 16:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando envio de ofício ao DETRAN-PI.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 12:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.

18/11/2017 11:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 351/2017/2ªPJO, datado em 17 de novembro de 2017, reiterando o Ofício n° 234/2017/2ªPJO.

18/11/2017 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado a reiteração do Ofício n° 234/2017/2ªPJO.

27/10/2017 09:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 234/2017/2ªPJO, requisitando informações ao DETRA/PI.

27/10/2017 09:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitada informações ao DETRAN/PI.

29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2015 10:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de Audiência ocorrida no dia 29/01/2015 para tratar do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -PNATE em Oeiras, bem como documentação apresentada em audiência.

03/02/2015 10:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2015, datada do dia 20/01/2015

03/02/2015 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2015 14:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual