25/07/2024 09:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59549057) e em cumprimento ao Despacho ID: 59573164.

25/07/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59549057) e em cumprimento a...

25/07/2024 08:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 08:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação da empresa WR ENGENHARIA...

25/07/2024 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 15:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo pertencente à 2ª PJ de Oeiras/PI.

24/07/2024 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 09:33:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 12:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

28/06/2024 12:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1807-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

28/06/2024 12:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1806-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante.  

28/06/2024 08:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/06/2024 08:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Inquérito Civil nº 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação da empresa WR ENGENHARIA...

27/06/2024 15:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de publicação 

27/06/2024 15:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo situação cadastral da empresa contratada. 

26/06/2024 14:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 14:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58987939 do SIMP, conforme diligências no ID: 59002197 do SIMP, com resultado negativ...

04/06/2024 14:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1550-2024. Encaminha Concessão de Prazo à SMF ICs 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

04/06/2024 08:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 14:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 13:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação da empresa WR ENGENHARIA...

03/06/2024 12:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de análise.

03/06/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da solicitação Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.

03/06/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

27/05/2024 09:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

17/05/2024 12:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1.028/2024-GP em resposta ao Ofício nº 1014/2024-2ªPJO

22/04/2024 12:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI_19.21.0707.0013319_2024_17 comprovando o envio do Ofício nº 1014/2024-2ª PJO ao TCE-PI pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/05/2024.

15/04/2024 14:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1015-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04/2024

11/04/2024 14:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1015-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/04/2024 14:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1014-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI 

11/04/2024 14:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1013-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

11/04/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/04/2024 13:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 13:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação da empresa WR ENGENHARIA...

09/04/2024 13:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/04/2024 13:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 09:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autso aguardando resposta cujo prazo encerrará em 05/04/2024.

19/03/2024 09:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 834/2024-2ªPJO

18/03/2024 12:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 12:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 12:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação da empresa WR ENGENHARIA E L...

18/03/2024 11:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 08:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 09:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

14/03/2024 09:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2024 11:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas, cujo prazo encerrará em 04/03/2024.

19/02/2024 11:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 457/2024-4ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 10:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 456/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 08:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 07:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/02/2024 07:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em despacho de ID 

19/02/2024 07:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 07:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 06:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/02/2024 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

16/02/2024 08:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

23/01/2024 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 219-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

22/01/2024 14:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 14:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contra...

22/01/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

22/01/2024 08:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 2001/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

07/12/2023 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2001-2023. Comunicado de concessão de prazo à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/01/2024.

06/12/2023 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contra...

30/11/2023 09:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

30/11/2023 09:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1670/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1671/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail...

30/11/2023 09:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 114/2023 em resposta ao Ofício nº 1671/2023-2ª PJO.

31/10/2023 15:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1671-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2023.

31/10/2023 15:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1670-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

31/10/2023 15:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

31/10/2023 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 46/2023 (SIMP nº 000018-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contra...

19/09/2023 12:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 12:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1010/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1011/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com,...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 08:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1012-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/08/2023.

09/08/2023 10:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1012-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

09/08/2023 10:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1011-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

09/08/2023 10:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1010-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

09/08/2023 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/08/2023 10:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 78-2023 para publicação no DOEMP

03/08/2023 07:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 78/2023. 

31/07/2023 09:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP com requisição de informações/documentos. 

31/07/2023 08:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

31/07/2023 08:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 15:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

09/05/2023 15:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a anotação de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no livro correspondente.

09/05/2023 15:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para providências necessárias. 

25/04/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55653719

25/04/2023 09:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo. 

25/04/2023 09:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 13:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

20/04/2023 13:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 484-2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EkGD_xZkPOBOm3EuT49z20cBFerWLwmxsZ2dKRl1qZaLow?e=HZYXAj

20/04/2023 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 13:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2023 13:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55453130 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55453173, 55453179, 55470816 e 55530472 do SIMP,...

03/04/2023 11:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 484-2023. Solicitações à Prefeitura de SMF NF 31-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 13:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 484-2023. Solicitações à Prefeitura de SMF NF 31-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 13:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/03/2023 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Á secretaria para cumprimento. 

23/03/2023 12:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao ID 55453130. 

23/03/2023 12:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

23/03/2023 12:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

13/02/2023 12:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

13/02/2023 12:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual