22/11/2024 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

    13ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA  Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes    Excelentíssimo Sr. Des. Relator,   Ao compulsar detidamente os autos, verifica-se que o Ministéri...

22/11/2024 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 13:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Martha Celina de Oliveira Nunes - Para Responsável pela Lotação: Catarina Gadelha Malta de M Rufino

30/10/2024 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2024 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação do Ministério Público Superior.

28/02/2024 11:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2023 11:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE

21/07/2023 11:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/07/2023 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/07/2023 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2023 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2023 10:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

15/02/2023 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2021 17:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 08:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/08/2020 09:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 08:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 08:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2020 18:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Réplica em anexo

17/01/2020 13:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ciente do despacho proferido em ID nº 7814101. Oeiras-PI, 15 de janeiro de 2020.

13/01/2020 09:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 09:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2020 15:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ação Civil Pública em face do candidato Francisco Carvalho Santos - Cassação do Registro de Candidatura

10/01/2020 15:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2020 15:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2019 14:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Declaração Albertina Joana de Jesus Santos

17/12/2019 14:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Declaração Isabel Cristina Costa

17/12/2019 08:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 628) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 4ª PJO para realização de audiência em 17/12/2019.

17/12/2019 08:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 693 e 694/2019 ¿ 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.

12/12/2019 08:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 628), foram encaminhados os Ofícios nº 693 e 694/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

12/12/2019 08:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 694/2019-2ª PJO

12/12/2019 08:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 693/2019-2ª PJO

11/12/2019 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

11/12/2019 11:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Declaração

11/12/2019 11:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Declaração

09/12/2019 11:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 617) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 4ª PJO para realização de audiência em 10/12/2019.

09/12/2019 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 671 e 672/2019-4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.

05/12/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 617), foram encaminhados os Ofícios nº 671 e 672/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelas destinatários para realização de audiência.

05/12/2019 09:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 672/2019-2ª PJO

05/12/2019 08:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 671/2019-2ª PJO

04/12/2019 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

28/11/2019 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 23/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras/PI. Torno os autos conclusos.

19/11/2019 10:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 573 e 574) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/11/2019 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 22/2019 encaminhado pelo CMDCA de Oeiras.

19/11/2019 10:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o ofício nº 651/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

18/11/2019 11:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 573 e 574), foi encaminhado o Ofício nº 651/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando Ofício devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

18/11/2019 11:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 651/2019 4ª PJO

14/11/2019 08:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

08/11/2019 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Cópias dos Processos Administrativos números 01/2019, 02/2019, 03/2019, 04/2019, 05/2019 e 06/2019, bem como cópias das atas das 12 mesas receptoras de votos e ata geral da Eleição para Conselho Tutelar do município de Oeiras/PI, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 21/2019, oriundo da Comissão Especial Eleitoral. Torno os autos conclusos.

13/10/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/10/2019 foi realizada a juntada aos autos do Ofício nº 279/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.

04/10/2019 12:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 18/2019, oriundo da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 08:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 16/2019 encaminhado pelo CMDCA de Oeiras. Devolvo os autos à 4ª PJO.

03/10/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o ofício nº 571/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

02/10/2019 08:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 148), foi encaminhado o Ofício nº 571/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

02/10/2019 08:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 571/2019-4ª PJO

01/10/2019 16:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor ao longo da zona urbana e rural do município de Oeiras/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de Oeiras/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público pelos locais de votação existentes no município de Oeiras/PI, zona urbana e rural, no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h30min, para fins de providenciar o deslocamento até os locais de votação situados no município de Oeiras/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

30/09/2019 08:39:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 21/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo.

23/09/2019 13:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.140, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 994230432, a Presidente do Conselho Municipal de Oeiras/PI, senhora Adylla Jéssica de Araújo Brito, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Oeiras/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e aos membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Oeiras/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Oeiras/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

13/09/2019 15:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassados para movimentação de ofícios/notificação.

13/09/2019 15:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 467.2019_Eleições Conselho Tutelar 2019.

13/09/2019 15:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 328.2019 Notificação ao CMDCA de Oeiras PA 15-2019.

13/09/2019 15:00:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício 245.2019_Recomendação ao CMDCA de Oeiras PA 15-2019.

13/09/2019 14:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 225.2019_Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Oeiras.

13/09/2019 14:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 224.2019_Solicitação de Informações ao CMDCA de Oeiras.

13/09/2019 14:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 223-2019- Comunicação CSMP instauração de PA 15-2019.

13/09/2019 14:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 15:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de cópia de e-mail enviado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, do MP/PI, em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição.

13/08/2019 15:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Compulsando os autos, verifica-se que a resposta de fls. 89/90 noticiou que houve ampla divulgação do certame, inclusive permitindo a inscrição dos Conselheiros Tutelares à reeleição, mesmo àqueles que já estão em segundo mandato, conforme preceitua a Lei 13.824/2019, havendo, portanto, devido cumprimento ao teor da Recomendação expedida, mostrando-se desnecessária a republicação do edital. Portanto, ante o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos que comprovam a regularidade da etapa de realização de prova objetiva de conhecimentos, determino AGUARDE-SE comunicações referente as próximas etapas do certame. Cumpra-se.

02/07/2019 13:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 06/2019 em resposta ao Ofício nº 328/2019 ¿ 4ªPJO. Devolvo os autos à 4ª PJO.

02/07/2019 13:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 328/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário.

24/06/2019 09:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 85), foi encaminhado o Ofício nº 328/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

18/06/2019 12:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o transcurso in albis do prazo de 72h (setenta e duas horas), assinalado pela Recomendação nº 02/2019/4ª PJO, fls.71/74, para encaminhamento de informações acerca da efetiva adoção das providências necessárias ao atendimento da recomendação antes mencionada, acompanhadas de documentos que comprovem as alegações, conforme certidão de fl.80, determino NOTIFICAÇÃO do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Oeiras/PI, por meio de sua presidência, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se foram adotadas as providências necessárias ao atendimento da Recomendação nº 02/2019/4ª PJO, encaminhando a esta Promotoria de Justiça, concomitantemente com a resposta, documentos que comprovem suas alegações. Cumpra-se.

13/06/2019 08:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 70) e na Recomendação nº 02/2019 (folhas 71-74). Informo que o prazo para encaminhar as informações requisitadas no ofício nº 245/2019 (folha 76), encerrou na data de 29/05/2019.

27/05/2019 12:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 245/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 29/05/2019.

23/05/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 69), foi encaminhado o Ofício nº 245/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

21/05/2019 14:41:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 02/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 14:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a apresentação dos documentos de fls.55/64, solicitados por meio dos ofícios nº 224/2019 e 225/2019/4ª PJO à Presidência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras/PI, por meio dos quais se verifica a regularidade do processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar do referido município, bem como diante da confirmação de que o Município de Oeiras tem ofertado suporte para realização do certame, determino AGUARDE-SE a realização e comunicação à esta Promotoria de Justiça, dos atos subsequentes ao processo seletivo em comento. Cumpra-se.

20/05/2019 11:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 223/2019-4ªPJO, despachado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí/PI.

20/05/2019 08:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 03/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Oeiras/PI. Torno os autos conclusos.

16/05/2019 13:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 02/2019 em resposta aos ofícios nº 224 e 225/2019 ¿ 4ª PJO.

14/05/2019 12:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 224 e 225187/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando respostas, prazo encerra em 20/05/2019.

09/05/2019 08:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 016/2019, foi encaminhado o Ofício nº 223/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 224 e 225/2019 ¿4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 223/2019 - 4ª PJO e Ofícios nº 224 e 225/2019 - 4ª PJO devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo.

09/05/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia da Resolução CONANDA nº 170/2014.

24/04/2019 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 16/2019 4ª PJO.

24/04/2019 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2019 09:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/04/2019 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual