30/01/2020 13:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

30/01/2020 13:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:59:42 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelas atividades da loja de conveniência do Posto Blue, atualmente denominado de Loja de Conveniência Águia Ltda-ME, localizado na Avenida Homero Castelo Branco, n° 2101, bairro Horto, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências pela 24º Promotoria de Justiça de Teresina ficou constatado a atual inexistência de poluição sonora, decorrentes das atividades do empreendimento, conforme atestado em Laudo apresentado pela SEMAM, e considerando que a parte reclamada também informou não persistirem mais, atualmente, as reclamações. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 230/2019

08/03/2019 10:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 265/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

28/02/2019 13:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento com exame e deliberação do CSMP-PI

12/02/2019 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/02/2019 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado através de TERMO DE ARQUIVAMENTO.

23/11/2018 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento através de Termo de Arquivamento. [A2]

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

20/08/2018 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho. [[A2]]

21/06/2018 10:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 464/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [B4]

29/05/2018 09:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 334/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

24/05/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição de oficio a SEMAM .

02/05/2018 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 223/2018 - CAOMA encaminhando cópia do procedimento para análise pelo Setor de Perícias do MP. [[B2]]

09/02/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

07/02/2018 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2018 08:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO Nº 001/2018

29/01/2018 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2018 09:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 96/2018 - STRANS [B1].

26/01/2018 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2018 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO N° 001/2018- COORDENADOR DE PERICIAS E PARECERES TECNICOS DO PIAUI [B1]

18/01/2018 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO N° 055/2018- DEBORAH DETTMAN MATOS

05/12/2017 09:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando cumprimento da deliberação. [A3].

05/12/2017 09:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2017 09:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 111, de 28/11/2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

05/12/2017 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Converta-se o procedimento em Inquérito Civil, com adoção das medidas de praxe; 2. Em face do compromisso assumido na audiência realizada nesta data, determino que os autos aguardem o cumprimento da deliberação. Cumpra-se.

28/11/2017 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 591/17 encaminhado pela STRANS. [C1].

17/11/2017 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação à Reclamante e Reclamada. [[B2]]

24/10/2017 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Aguarde-se o prazo para atendimento dos ofícios expedidos, adotando a Secretaria as providências necessárias para obtenção das respostas; 2. Com as informações, designe-se data para realização de audiência nesta Promotoria, solicitando o comparecimento das partes Reclamante e Reclamada, acompanhada de seus procuradores. Cumpra-se. [A3].

02/10/2017 07:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 758/17 ao STRANS requisitando fiscalizações [C1].

02/10/2017 07:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 757/17 ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando fiscalizações.

02/10/2017 07:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 756/17 ao BPA requisitando fiscalização.

02/10/2017 07:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação para Sra. Vivian Alencar, responsável Legal do Posto Blue, para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 10hrs.

22/09/2017 09:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do Posto Blue para comparecimento em audiência no dia 29 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

21/07/2017 13:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

20/07/2017 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[Local: AA1]]

20/07/2017 11:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Laudo Técnico de Vistoria.

28/06/2017 11:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Memorando nº 025/2017 - CPPT/MPPI. [[B1]]

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

21/03/2017 12:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

21/03/2017 12:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2017 09:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro [ local AA1]

10/03/2017 09:51:44 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins, nesta data, finalizou-se o prazo de sobrestamento do presente procedimento

10/03/2017 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO - Aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento do presente procedimento ( até 29.02.2017 )

07/02/2017 08:48:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que os autos encontram-se sobrestados em razão de celebração de TAC [ LOCAL A3]

07/11/2016 11:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhada pelo REPRESENTANTE DO BLUE SHOPPING LTDA, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

30/08/2016 11:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 1.044/2016 encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob o número 18974/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO A3]

29/08/2016 12:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta às fls. 226-228, determino o sobrestamento do presente procedimento, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da presente data. Após o prazo acima mencionado, voltem conclusos. Cumpra-se. Teresina, 29 de agosto de 2016. [ LOCALIZAÇÃO A3]

29/08/2016 12:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

29/08/2016 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Audiência realizada em 29 de ABRIL DE 2016

26/08/2016 08:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

24/08/2016 07:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 712/2016 à ROSELENY SILVA FARIAS [ LOCALIZAÇÃO C1]

23/08/2016 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 709/2016 ao ADVOGADO WILSON GUERRA JÚNIOR [ LOCALIZAÇÃO C1]

23/08/2016 11:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 708/2016 À STRANS

23/08/2016 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 707/2016 Á SEMAM

23/08/2016 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 705/2016 ao SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MURANO

23/08/2016 10:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 704/2016 ao COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

23/08/2016 10:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 703/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO "POSTO BLUE"

23/08/2016 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 702/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUTORA TORRE

23/08/2016 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 701/2016 á SENHORA DEBORAH DETTMAN MATOS

23/08/2016 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 700/2016 á SDU-LESTE

18/08/2016 11:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PROCURAÇÃO encaminhado pela GUERRA JUNIOR ADVOCACIA E CONSULTORIA, protocolizado sob o número 000/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B3]

12/08/2016 08:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ localização B3]

10/08/2016 11:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 658/2016 ao POSTO BLUE [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/07/2016 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 02020.000576/2016-30 encaminhado pelo SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO A3]

14/07/2016 08:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1)o Ministério Público entrega em audiência copia do video apresentado pelos reclamantes à Polícia Civil para fins de identificação do proprietario do carro que nele aparece, bem como para adotar as providências cabíveis; 2)tendo em vista o aceite dos reclamantes no que tange aos compromissos assumidos pelo reclamado em audiencia, este órgão ministerial concede o período desta data até a realização da próxima audiência (19/08/16) para que os comprmissos assumidos nesta audiência sejam cumpridos pelo reclamado. Em caso de que tais compromissos não sejam suficientes para evitar aglomeração, bem como a poluição sonora, objeto deste procedimento, este órgão ministerial requisitará do Corpo de Bombeiros, no caso de comprovada existência de aglomeração, a interdição do posto de combustível, em vista o risco na segurança das pessoas e propriedades. 3)Determino ainda o dia 19 de agosto de 2016, às 08:30 para audiência de continuidade desta, quando será verificado se os compromissos foram hábeis à harmonizar funcionamento do empreendimento com a comunidade do seu entorno, cumprindo assim a função socioambiental da propriedade. 4) este órgão ministerial, desde já, solicita aos representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e STRANS uma atuação periódica e inciciva no combate a aglomerações e poluição sonora neste estabelecimento. 5) O Ministério Público concede o prazo de dez dias (10) para que o estabelecimento envie a este órgão vídeos com presenças de carros de som em seu estabelecimento a fim de que sejam os proprietários indentificados e adotadas as providências cabíveis ao caso. Em nada mais havendo, Eu _______________________ João Fortes de Pádua Neto, Analista da 30ª Promotoria de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 05 (cinco) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. [ LOCALIZAÇÃO A3]

08/07/2016 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos ABAIXO ASSINADO ENCAMINHADO PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MURANO, protocolizado sob o nº 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

06/07/2016 07:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 577/2016 á SENHORA DEBORAH DETTMAN MATOS [ LOCALIZAÇÃO C1]

05/07/2016 07:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 579/2016 à Senhora ROSELENY SILVA FARIAS [ LOCALIZAÇÃO C1]

05/07/2016 07:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 578/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO POSTO BLUE

05/07/2016 07:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 576/2016 ao DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO

05/07/2016 07:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 575/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA

05/07/2016 07:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 574/2016 Á SEMPLAN

05/07/2016 07:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 573/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA CN CIRO NOGUEIRA IMÓVEIS

05/07/2016 07:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 572/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ

05/07/2016 07:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 570/2016 À SDU-LESTE

05/07/2016 07:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 569/2016 Á SEMAM

28/06/2016 07:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 561/2016 à LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA, GERÊNCIA DE POLÍCIA METROPOLITANA. [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/06/2016 07:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 560/2016 ao Senhor RIEDEL BATISTA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2016 11:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 444/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

07/06/2016 11:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

31/05/2016 09:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 590/2016 apresentado pela SDU-LESTE, protocolizado sob o nº 10617/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 30 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

30/05/2016 11:04:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

-QUE reside há três quadras do reclamado POSTO BLUE e tendo conhecimento do procedimento que tramita nesta promotoria, se dirigiu na presente data após a intensa poluição sonora causada pelo estabelecimento nesta madrugada e apresenta: abaixo-assinado subscrito por quase 100 (cem) pessoas, dois boletins de ocorrência datados de 07 de maio de 2015 e 21 de maio de 2016, além de vídeos e fotos gravados em seu celular demonstrando que o estabelecimento reclamado não está cumprindo o TAC firmado em 08 de setembro de 2014; -QUE o estabelecimento está descumprindo o Termo de Ajuste de Conduta, tendo em vista que: 1) os cavaletes posicionados no posto não impedem que os veículos estacionem no entorno da loja de conveniência, apenas fecha o acesso às bombas de combustíveis, o local parece uma boate a céu aberto (foto anexa); 2) Mesas e cadeiras são colocadas na parte externa da loja de conveniência, funcionando como se fosse um bar, conforme vídeo apresentado pela declarante; 3) Há aglomeração de pessoas na loja de conveniência, com utilização de som e consumo de bebidas alcóolicas, principalmente aos finais de semana persistindo a perturbação até o amanhecer do dia , conforme comprova por meio de BO lavrado em 07 de maio de 2016, ás 04 horas da manhã; 4) QUE acredita que a loja de conveniência funciona ininterruptamente, pois o movimento no posto aumenta principalmente após as 4 horas da manhã, há vídeos e fotos que comprovam seu funcionamento após as três horas da manhã. -QUE os moradores próximos ao estabelecimento já se reuniram com o pessoal da SDU-Leste e SEMAM, bem como informaram a situação à polícia militar, sendo que esta informou que nada pode fazer porque não possui decibelímetro; QUE os moradores não conseguem entrar em contato com a Delegacia do Silêncio; QUE fez dois boletins de ocorrência contra a poluição sonora do posto Blue e até contra ameaças que sofreu dos clientes do estabelecimento, mas a Polícia Civil não dá prosseguimento à reclamação e o proprietário nunca foi intimado para prestar esclarecimentos na delegacia; QUE apesar de todos os esforços, a situação permanece inalterada e persiste há anos; -QUE acredita que a única solução para o caso é a interdição e cassação do alvará de funcionamento da loja; Requer providências urgentes. Localização [B4]

12/05/2016 10:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 019/2016 Da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 9851/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [LOCALIZAÇÃO B4]

25/04/2016 09:42:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declarações de Marcos Jorge Eid Pessanha. Declara QUE, em atenção ao ofício nº 243/2016, exarado nos autos do procedimento preparatório nº 000018-172/2015, apresenta nesta oportunidade licença ambiental nº 538/2015 e licença sanitária nº 10501 ambas referentes ao POSTO BLUE e dentro do prazo de validade; - QUE o compromissário POSTO BLUE cumpriu as cláusulas firmadas no TAC (datado de 08 de setembro de 2014 ), pois retirou mesas e cadeiras que se localizavam na parte externa do estabelecimento, isolou o posto e promoveu a ampliação da loja de conveniência, isolando-a com vidro. -QUE está isolando o posto usando canaletas conforme acordado no TAC, e que o movimento reduziu bastante pois o posto está encerrando suas atividades antes de meia-noite, não mais persistindo o objeto da reclamação. [ LOCALIZAÇÃO B4]

19/04/2016 08:24:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DECLARAÇÃO que presta ROSELENY SILVA FARIAS Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2016, às 10h00min, nesta cidade de Teresina-PI, na sede da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, presente o Assistente Ministerial que esta subscreve, compareceu a senhora ROSELENY SILVA FARIAS, brasileira, casada, dentista, portadora do RG nº056653072015-5, residente e domiciliado na Rua Teresinha Farias, nº 2317, bairro Horto, Teresina-PI, e declarou o que segue: QUE ainda persistem as reclamações de poluição sonora em relação ao empreendimento POSTO BLUE; QUE, inclusive, eles utilizam a calçada de minha residência como banheiro; QUE a poluição sonora ocorre de quinta a domingo, notadamente aos feriados, das 23h de um dia e, às vezes, encerrando aos 7h do dia seguinte; QUE as vezes somos surpreendidos com carro de som em volume muito alto; QUE neste sábado (16/04) eles perturbaram diretamente a minha residência, tocando o interfone. Nada mais lhe disse e nem lhe foi perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma. [ LOCALIZAÇÃO B4]

19/04/2016 08:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 243/2016, 253/2016, 254/2016, 255/2016 e 256/2016. [ localização B4]

07/04/2016 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 256/2016 a Reclamante. [Localização B1]

07/04/2016 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 255/2016 a SEMF.

07/04/2016 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 254/2016 a SDU LESTE.

07/04/2016 11:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 253/2016 a SEMAM solicitando informações.

07/04/2016 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 243/2016 solicitando informações.

07/04/2016 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao IBAMA para que preste informações.

07/04/2016 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao recamado para que comprove o cumprimento do TAC.

07/04/2016 11:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a Reclamante para que informe se persistem as reclamações.

07/04/2016 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-Leste para que preste informações.

07/04/2016 11:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM para prestar informações.

10/12/2015 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 10 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

10/12/2015 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0165/DS/2015 - ENCAMINHADO PELA DELEGACIA DO SILÊNCIO ¿ DATADO: 07/12/2015, protocolizado sob o nº 000/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 10 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/11/2015 10:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 0123/2015 a Delegacia do Silêncio para que informe sobre a realização de vistoria no empreendimento e informe sobre a persistência da poluição sonora. [[Localização B2]]

25/11/2015 13:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0123/2015 a Delegacia do Silêncio para que informe sobre a realização de vistoria no empreendimento e informe sobre a persistência da poluição sonora. [[Localização B1]]

17/11/2015 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

[Localização A3]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 11:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual