Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2025 13:39:18
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 06:12:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

PPICP 01/2025

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Acesso » Processo Seletivo » Outros » Outros

Partes

Representante:

Antonio Carlos Araújo Sousa

Representado:

Município De São José Do Divino/pi

Histórico de Movimentações

21/07/2025 13:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO comunicação ao CSMP, bem como envio de auxílio na demanda ao CAODEC e CACOP, todos via SEI, em 21/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

18/07/2025 13:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/07/2025 12:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 975/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000018-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de julho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz da Costa Pessoa Promotor d...

18/07/2025 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/07/2025 12:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 974/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000018-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de julho de 2025.   À Excelentíssima Senhora Flávia Gomes Cordeiro Promotora de Just...

18/07/2025 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/07/2025 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 973/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000018-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de julho de 2025.   A Sua Excelência Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra Presiden...

08/07/2025 15:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/06/2025 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/06/2025 15:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/06/2025 14:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/06/2025 14:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PPICP 01/2025 SIMP 000018-174/2025   DESPACHO  (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)   Trata-se do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 01/2025, instaurado com a finalidade de com...

23/06/2025 12:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/05/2025 08:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

28/04/2025 09:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

28/04/2025 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

28/04/2025 09:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/04/2025 13:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 11:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/03/2025 15:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

06/03/2025 15:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofício n.° 082/2025, oriundo do Muni...

18/02/2025 08:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexo em PDF.

14/02/2025 15:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/02/2025 15:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/02/2025 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

14/02/2025 11:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO   CERTIFICO que foi encaminhada ao e-mail desta Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI resposta intempestiva ao OFÍCIO N.º 029/2025, que segue em anexo. E, para constar, lavro e as...

30/01/2025 12:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 029/2025, destinado ao Município de São José do Divino/PI. E, para c...

30/01/2025 11:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000018-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para constar,...

17/01/2025 14:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/01/2025 10:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 028/202...

13/01/2025 09:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

13/01/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000018-174/2025     TERMO DE COMPROMISSO   No dia 13 de janeiro de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria PPICP n.º 01/2025, nomeou-me Secretária para ...

13/01/2025 09:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000018-174/2025) como Procedimento Preparatório ...

13/01/2025 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2025 09:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/01/2025 09:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/01/2025 13:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/01/2025 13:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

10/01/2025 13:42:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) anexos ao atendimento ao público, que segue(m), : 1) Ficha de Atendimen...

10/01/2025 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2025 13:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16