01/08/2019 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho.

01/08/2019 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 004/2018 (SIMP nº 000018-182/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: necessidade de impulsionar e fiscalizar o cumprimento das correções sugeridas à APAE através do laudo pericial realizado nos autos do ICP nº 04/2013. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Pedro II, acerca da implementação das recomendações oriundas da COORDENADORIA de Perícias do Ministério Público. Acompanhamento do TAC, ex vi do art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Pedro II, acerca da implementação das recomendações oriundas da COORDENADORIA de Perícias d Perícias do Ministério Público. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

20/05/2019 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

29/04/2019 12:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 204/2019 GPJPII ao CSMP.

29/04/2019 12:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/04/2019 13:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 204/2019 GPJPII ao CSMP.

09/04/2019 12:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento, PII, 09 de abril de 2019.

09/04/2019 12:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento nº 14/2019.

09/04/2019 12:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/03/2019 09:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

22/03/2019 09:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2019 09:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

17/12/2018 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº 357/18

17/12/2018 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTIDO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

17/08/2018 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 0022/2018 APAE e anexos

17/08/2018 09:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA nº. 143/2018

28/05/2018 13:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio n 275/2018

16/05/2018 08:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 14:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/01/2018 09:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/01/2018 09:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2018

18/01/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08/2018

18/01/2018 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática