Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-182/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP 16/2022
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Milton Brandão
Municipio De Lagoa De Sao Francisco
18/10/2023 19:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo (id. 54937581 SIMP 000365-182/2022).
18/10/2023 19:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que foi instaurado o PA nº 47/2023 (000463-182/2023) para acompanhar o cumprimento do TAC firmado com o Município de Domingos Mourão. Lado outro, o ICP nº 16/2022 (autos o...
03/06/2023 07:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciente da homologação proferida pelo e. CSMP. Seja instaurado PA, a fim de acompanhar o cumprimento do TAC. Esclareça a secretaria se o ICP ainda tramita relativamente ao Portal da Transparência...
01/06/2023 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/05/2023 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção parcial de arquivamento, deve...
08/05/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
08/05/2023 10:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/01/2023 12:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2023 16:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Autos encaminhados ao e. CSMP.
18/01/2023 16:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 33/2023:
18/01/2023 16:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos, em movimento apartado, para facilitar consultas, cópia do TAC nº 03/2022. Pedro II, 18 de janeiro de 2023. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de P...
16/01/2023 16:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/01/2023 15:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2023 15:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20