09/05/2017 08:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 20/04/2017

09/05/2017 08:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE.

09/05/2017 08:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2017 08:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 17:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Inquérito Civil Público nº 048/2015 (SIMP nº 000018-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Acompanhamento do planejamento e da execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo AEDES AEGYPT exigidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do Município de Paulistana-PI. Perda do objeto do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista que restou comprovado que o município de Paulistana não está inserido entre os municípios com altos índices de doenças transmitidas pelo mosquito ¿AEDES AEGYPT¿. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

13/03/2017 11:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 08:16:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

A fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo "Aedes Aegypti" no município de PAULISTANA/PI , exigida pelo Programa Nacional de Controle da Dengue ( art 2º da Portaria SVS MS 29/2016)

02/02/2017 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.

31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2017 08:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 009/2017 solicitando arquivamento.

20/01/2017 08:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2016 12:59:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

31/03/2016 10:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

31/03/2016 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reencaminha Recomendação 003/2016

29/01/2016 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of nº 037-2016 encaminhando RECOMENDAÇÃO Nº 003-2016 ao Prefeito Municipal de Paulistana e Secretario Municipal de Paulistana/PI.

21/01/2016 10:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração Of nº 001/2016 encaminhado ao Prefeito Mun de Saúde Of nº 002/2016 encaminhado a Secretaria Mun de Saúde Of nº 003/2016 encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Paulistana

21/01/2016 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática