04/08/2025 09:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

14/07/2025 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

04/07/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

01/07/2025 06:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2025 11:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2026, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a) A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público Integrado por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente fixado e da complexidade do objeto investigado, com fulcro no art. 9º, §5º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser dada ciência ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício específico;

29/05/2025 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 10:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO Determino: a) A prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil Público Integrado por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente fixado ...

05/05/2025 06:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/03/2025 11:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 01/2023 SIMP Nº 000018-225/2023 RELATOR(A): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Ciente ...

24/03/2025 09:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

05/12/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria Técnica N° 100/2024, encaminhado pela Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, Processo SEI MPPI nº 19.21.0340.0019559/2024-02, referente à vistori...

08/10/2024 14:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

03/06/2024 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2024 09:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1031/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de maio de 2024. Excelentíssimos Senhores Flávia Gomes Cordeiro Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação...

29/05/2024 09:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1030/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 28 de maio de 2024. Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Pro...

15/05/2024 08:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 895/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2023 Excelentíssimos Senhores ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Parnaíba/PI GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA Pro...

15/05/2024 08:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 894/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor EDILSOM PEREIRA DE FARIAS Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Pro...

15/05/2024 08:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 893/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI cppt@mppi.mp.br Referência: Inqu...

14/05/2024 14:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 892/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 06 de maio de 2024   Excelentíssimos Senhores   MAJOR QOBM/COMB. EDILSON SOARES LIMA Gestor do Contrato nº 004/2021 (Portaria Nº 171, de 01 ...

14/05/2024 14:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 891/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2024 Excelentíssimos Senhores JOSÉ ARIMATEIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí-CBMEPI protocolo...

14/05/2024 14:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 890/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de maio de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov.br...

14/05/2024 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2024 13:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 455/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de março de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP con...

25/03/2024 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 14:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 14:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vistos em Correição Ordinária de 2024! Despacho Determino a) A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado e da complexidade de seu objeto, com fulcro no art. 9º5 da Resolução nº 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício; b) Ciente das juntadas realizadas nos IDs 55356231, 55113729, 55113478, s

21/03/2024 14:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Vistos em Correição Ordinária de 2024! Despacho Determino a) A prorrogação do presente ICP por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determ...

21/03/2024 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 11:28:47 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

09/11/2023 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2023 19:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 55543594.

17/06/2023 19:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2023, que concede de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

17/06/2023 19:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 15:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumpriemnto do despacho em correição (prazo de até 45 dias).

04/04/2023 15:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Vistos em Correição Ordinária de 2023! Despacho Determino seja minutado despacho com apreciação das respostas apresentadas, no prazo de até 30 dias. Após, retornem os autos conclusos para manife...

10/03/2023 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada retro.

10/03/2023 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.299 - Faço juntada aos autos do Relatório de Fiscalização nº 440101.RF00149/2022 - Conclusão: Regular, acompanhado do diário de obras, e cópia do Processo SEI nº 00321.008049/2021-11, oriundo ...

07/02/2023 15:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Consoante determinado da alínea "e", faço juntada aos autos do Protocolo SIMP nº 000196-225/2023 que trata da Notícia de Fato Integrada, com a 48ª e 56ª Promotorias de Justiça, instaurada para averigu...

07/02/2023 14:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0072/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI cppt@mppi.mp.br Referência...

07/02/2023 13:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0071/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimos Senhores JOSÉ ARIMATEIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí-CBMEPI pro...

07/02/2023 13:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0070/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Aos Senhores MAJOR QOBM/COMB. EDILSON SOARES LIMA Gestor do Contrato nº 004/2021 2º TENENTE QOBM/COMB. ANTÔNIO LUÍS DEOLINDO DO NAS...

07/02/2023 13:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0069/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Referência: Inquérito Civil Público - ICP nº 01/202...

07/02/2023 13:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0068/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Inquérito Civil Público - ICP nº 01/2023 -- S...

07/02/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0067/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi....

07/02/2023 12:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0066/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 A Senhora RAYANE MARQUES SILVA MACAU Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização Temática Residual (DFESP-3) Tr...

07/02/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0065/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí - MPT/PI edno.moura...

07/02/2023 12:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0064/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do estado do Piauí Presidente do Conselho Estadu...

07/02/2023 12:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0063/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSM...

07/02/2023 12:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0062/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (...

07/02/2023 12:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0061/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2023 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa ...

07/02/2023 12:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Faço juntada aos autos do Relatório de Visita Técnica nº 009/2022, referente a inspeção realizada na unidade do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, conforme ''item f'' da Por...

31/01/2023 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/01/2023 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática