Acompanhamento de Processos

Processo: 000018-226/2016

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/08/2016 10:49:36
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 20:36:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

Nº Processo de Origem:

027/2015

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Queimada Nova/pi

Histórico de Movimentações

04/10/2016 11:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana

ICP Nº 027/2015. Colheita de informações e documentos eferentes à ausência de transporte escolar para a menor VILMA RODRIGUES DA SILVA, de sua residência até a UNIDADE ESCOLAR HENRIQUE BENVINDO DE SOUSA, em Queimada Nova/PI.

13/09/2016 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/09/2016 09:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 000097-189/2015 (SIMP nº 000018-226/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: educação. Promoção de Arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ausência de transporte escolar. Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Queimada Nova-PI informando haver oferta de ensino regular para a idade da criança, bem como transporte escolar na localidade. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

09/09/2016 08:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/08/2016 10:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1214ª Sessão do CSMP, de 25/08/2016

23/08/2016 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2016 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2016 10:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42