13/01/2021 14:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 01/2014 AQUIVADO NA CAIXA Nº 26

13/01/2021 14:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 12:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/10/2020 15:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 14:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2020 12:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2014/PJA-MPPI SIMP 000018-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

24/10/2019 14:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 14:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de AR

24/10/2019 14:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 119 / 2019 Angical do Piauí, 27 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 035/2019, do Inquérito Civil nº 001/2014, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades relacionadas ao contrato celebrado entre o município de Jardim do Mulato-PI e a empresa CONSTRURAPIDO LTDA, resultado do Procedimento Licitatório/Carta Convite nº 001/2013. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2019 14:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no Diário do MPPI

24/10/2019 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 035/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 001/2014, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades relacionadas ao contrato celebrado entre o município de Jardim do Mulato-PI e a empresa CONSTRURAPIDO LTDA, resultado do Procedimento Licitatório/ Carta Convite nº 001/2013; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 14:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano

24/10/2019 14:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano

24/10/2019 14:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano

24/10/2019 14:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 14:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2016.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 14:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2014 SIMP: 18-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2014, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 14:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

24/10/2019 14:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO nº 13/2019 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2019, às 10h30, compareceu na sede desta Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI o Sr. Edvaldo Pereira dos Santos,

24/10/2019 14:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

24/10/2019 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGICAL DO PIAUÍ NOTIFICAÇÃO PJA no 10/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ANGICAL DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR o Sr. Edvaldo Pereira dos Santos, com endereço no Povoado Baixão das Caraíbas em Jardim do Mulato- PI, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, na data de 28 de maio de 2019, às 10h30, loca1izada no Fórum local, a fim de tratar do Inquérito Civil nº 001/2014, portando os documentos pessoais. Deve-se esclarecer que, caso não compareça, será conduzido coercitivamente por uma autoridade policial e, ademais, responderá pelo delito previsto no art. 330 do CP. Angical do Piauí (PI), 20 de maio de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Fórum Desembargador Aldemar Soares, Centro, Praça Gov. Helvídio Nunes, s/n, CEP 64410-000 ¿ Angical do Piauí-PI ¿ fone: (086) 3298-1050

08/05/2019 13:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão da não realização da oitiva do senhor Edvaldo Pereira dos Santos, determino que proceda com a intimação do mesmo, para que este seja ouvido em 07 de maio de 2019, a partir de 09h00, nessa Promotoria de Justiça. Ainda, determino o acesso ao Athenas, para que imprima a resposta do ofício nº 28/2018/PJA enviado ao Setor de Perícia e Pareceres Técnicos do MP/PI; Por fim, determino que proceda com o encerramento e abertura de volumes corretamente, juntando aos mesmos, os termos de encerramento e abertura, posteriormente numere o presente Inquérito.

08/05/2019 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprimento de despacho adiante juntado

08/05/2019 13:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/05/2019 13:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 18-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática