Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-274/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP N° 17/2018 MANOEL EMÍDIO
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Manoel Emídio-pi
17/02/2023 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Procedimento arquivado.
17/02/2023 09:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Douto Promotor de Justiça, arquivo o presente com as cautelas legais.
17/02/2023 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Inquéirito Civil Público Judicializado, conforme consta na decisão de arquivamento.
17/02/2023 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Decisão de Arquivamento em anexo.
26/01/2023 18:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir Investigação.
26/01/2023 18:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir Investigação.
26/01/2023 18:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/05/2021 20:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO
24/05/2021 20:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/01/2019 09:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 17/2018. Certifico que, foi expedido ofício n° 58/2018 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel Emídio no dia 29/10/2018, para prestar informações sobre a prestação de contas do Ex-prefeito JOSÉ MEDEIROS DA SILVA no ano de 2012, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.
16/01/2019 09:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2019 09:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21