Acompanhamento de Processos
Processo: 000018-277/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Nº Processo de Origem:
008/2011
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saude De Cristalandia Do Piaui-pi
26/09/2017 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Arquivamento.
26/09/2017 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2017 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
26/09/2017 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
22/08/2017 12:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2017 10:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 008/2011 (SIMP n° 000018- 277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Apurar as condições estruturais e físicas de funcionamento das unidades escolares municipais de Cristalândia do Piauí, bem como verificar as condições da merenda escolar fornecida ao alunato. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento de TAC. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou abertura de procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta, nos termos do voto da Relatora.
08/08/2017 09:10:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Direito Constitucional apurar as condições estruturais física de funcionamento das unidades escolares municipais de Cristalândia do Piauí.
16/05/2017 10:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.
15/05/2017 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2017 13:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promoção de Arquivamento
07/04/2017 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
07/04/2017 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/04/2017 11:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38