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Processo: 000018-380/2023

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/03/2023 09:14:10
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:34:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0803610-75.2023.8.18.0028

0803610-75.2023.8.18.0028

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Empréstimos Compulsórios » Aquisição de combustíveis
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Recursos Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De São José Do Peixe-pi

Histórico de Movimentações

25/11/2024 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/11/2024 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/11/2024 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/11/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

01/10/2024 10:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

01/10/2024 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

14/11/2023 10:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

14/11/2023 10:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que realizei a autuação dos autos de extrajudicial para judicial referente ao processo 0803610-75.2023.8.18.0028.     Floriano, 14 de nove...

14/11/2023 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituído por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2023 10:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/11/2023 11:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 10 dias do mês de novembro de 2023 faço a remessa dos p...

10/11/2023 11:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme de...

10/11/2023 11:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, foi expedido ofício de encaminhamento de DE...

10/11/2023 11:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Expedição de  OFÍCIO  Nº 2366.2023 -ICP Nº 000018-380.2023 _ ARQU...

26/10/2023 11:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 26 de outubro de 2023.     KLEYMO...

26/10/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

26/10/2023 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

26/10/2023 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Petição Inicial e protocolo do processo n. 0803610-75.2023.8.18.0028 anexos.

25/10/2023 14:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada dos documentos anexos: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019; EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020; Contrato nº 01/2020; EDITAL DO PR...

20/09/2023 14:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

19/09/2023 12:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

19/09/2023 12:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 19 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Celso Antônio Mendes Coimbra, Prefeito de São José do Peixe (0000226...

19/09/2023 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000230.09.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

19/09/2023 12:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000226.09.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

19/09/2023 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/09/2023 12:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

19/09/2023 12:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1926.2023 - ICP Nº 000018-380.2023 _MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

18/09/2023 07:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 18 de setembro de 2023.     KLEYM...

15/09/2023 16:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento para a Secretaria Unificada para cumprimento do despacho retro.

15/09/2023 16:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

14/09/2023 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

14/09/2023 08:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

14/09/2023 08:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 14 de setembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do senhor Celso Antônio Mendes Coimbra, Prefeito de São José do Peixe (0000192...

14/09/2023 08:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000192.09.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/09/2023 08:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/09/2023 09:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

12/09/2023 09:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1885.2023 - ICP Nº 000018-380.2023 _MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

12/09/2023 08:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...

12/09/2023 08:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1886.2023 -ICP Nº 000018-380.2023 _REITERAÇÃO_COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

12/09/2023 08:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

12/09/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

06/09/2023 11:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 06 de setembro de 2023.     KLEYM...

06/09/2023 11:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento à Secretaria Unificada para cumprimento do despacho retro. 

06/09/2023 11:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

31/08/2023 13:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/08/2023 10:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete ...

25/08/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo ...

25/08/2023 09:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

JUNTADA CERTIFICO que aos dias 25 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do Vereador Odir da Slva Sousa (odirssilva@hotmail.com), encaminhada ao e-mail da Secretaria Un...

25/08/2023 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/08/2023 09:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

24/08/2023 12:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

24/08/2023 12:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1778.2023 -ICP Nº 000018-380.2023 _COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

22/08/2023 14:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 22 de agosto de 2023.     KLEYMON...

22/08/2023 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano,...

22/08/2023 14:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 22 do mês de agosto de 2023, faço estes autos conclusos a(o...

22/08/2023 11:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que a Notificação de Audiência E...

22/08/2023 11:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/08/2023 10:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envi...

22/08/2023 09:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1750.2023 -PA Nº 000018-380.2023 _REITERAÇÃO_MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

21/08/2023 15:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência extrajudicial dia 31/08/2023   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI...

21/08/2023 14:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.     Flor...

21/08/2023 14:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o link de acesso à audiência extrajudicial designada para o dia 31/08/2023 às 9h, a saber:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3avZ...

21/08/2023 14:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

21/08/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 21 dias do mês de agosto de 2023, tendo em vista a soli...

21/08/2023 08:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 21 de agosto de 2023.     KLEYMON...

18/08/2023 15:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/08/2023 15:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em cumprimento ao despacho-mandado proferido no bojo da NF 001105-100/2023, procedo à presente juntada e devolvo os autos.

18/08/2023 15:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o gabinete da Promotoria de Justiça competente à pedido da assessoria. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 1...

18/08/2023 15:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/08/2023 10:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para aprese...

26/07/2023 13:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/07/2023 13:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1586.2023 -PA Nº 000018-380.2023 _MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE OFÍCIO  Nº 1585.2023 -PA Nº 000018-380.2023 _MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

26/07/2023 11:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 26 de julho de 2023.     KLEYMONE...

26/07/2023 11:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

26/07/2023 11:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

26/07/2023 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/07/2023 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/07/2023 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/07/2023 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/07/2023 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/07/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/07/2023 09:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/07/2023 09:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000166.07.2023 - Solicitante: Celso Antônio Mendes Coimbra - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/07/2023 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/07/2023 10:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/07/2023 09:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

O senhor Constantino não responde as mensagens do WhatsApp e não foi localizado para a entrega pessoal. 

06/07/2023 10:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/07/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/07/2023 10:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/07/2023 12:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/07/2023 08:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/07/2023 12:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/07/2023 11:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/07/2023 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/07/2023 10:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   ...

04/07/2023 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Em atenção ao determinado no item 3 do despacho retro, procedo à juntada do relatório extraído dos nomes dos servidores do Município de São José do Peixe-PI no Sistema Sagr...

04/07/2023 10:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o link de acesso às audiências extrajudiciais designadas para o dia 12/07/2023, a saber:   Oitiva 9h- ICP SIMP: 000018-380/2023 - ANTÔNIO CARVALHO D...

04/07/2023 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

03/07/2023 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência extrajudicial realizada, no dia 29 de junho de 2023, para oitiva de servidores do Município de Sã...

03/07/2023 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência extrajudicial realizada no dia 29 de junho de 2023, para oitiva do senhor Odir da Silva Sousa, a ...

26/06/2023 12:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/06/2023 12:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/06/2023 12:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/06/2023 14:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/06/2023 13:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/06/2023 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OBSERVAÇÃO: Audiências designadas para o dia 29 de junho de 2023, às 09horas e 10horas, por meio de videoconferência.Confeccionar notificações.   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, conform...

22/06/2023 12:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento da PORTARIA retro. E, para constar, lavro o presente termo.   ...

22/06/2023 12:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

    TERMO DE JUNTADA   Em atenção ao determinado no item 5 da Portaria n. 32/2023 (Id. 56230520), procedo à juntada dos documentos referentes aos Pregões Presenciais n° 08/2021; 24/2022 e 28/...

22/06/2023 11:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  CERTIDÃO   1. Certifico, para os devidos fins, o link de acesso à audiência extrajudicial designada para o dia 29/06/2023 às 9h (Odir da Silva Sousa), a saber:   https://teams.microsoft....

22/06/2023 11:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 11:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/06/2023 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/05/2023 09:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/05/2023 09:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/05/2023 09:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/05/2023 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/05/2023 12:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/05/2023 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 11:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO.

28/04/2023 09:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/04/2023 09:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIOS N° 906/2023/SUPJF/1ªPJ e N° 907/2023/SUPJF/1ªPJ

28/04/2023 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/04/2023 14:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

26/04/2023 14:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

26/04/2023 12:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/04/2023 14:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/04/2023 14:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/04/2023 14:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/04/2023 14:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

14/04/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

PRAZO DO PROTOCOLO VENCENDO.

11/04/2023 10:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

PRAZO OFÍCIO

22/03/2023 08:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

PRAZO OFÍCIO

22/03/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

PRAZO OFÍCIO

16/03/2023 10:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/03/2023 10:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/03/2023 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/03/2023 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/03/2023 08:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 14:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Floriano

14/03/2023 14:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Floriano

14/03/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Floriano

14/03/2023 09:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Floriano

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho (Substituído por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42