22/04/2025 17:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0240/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0014580/2025-30.

04/04/2025 14:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 62139816.

04/04/2025 14:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar "Suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa OSMAR ALVES FEITOSA ME - CLEAN ÓTICA, situado no Riverside Walk Sho...

24/03/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do inquérito civil se esgotou em 24/03/2025, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que se aguarda o decurso do prazo concedido pelo SDU Leste, ...

24/03/2025 11:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 8), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-...

12/03/2025 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 15:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

23/01/2025 14:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 12:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faaço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 727/2024-GAB-33ªPJT enviado. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/11/2024 14:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 727/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

04/11/2024 14:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste apresentou cronograma e informou o prazo até 30/05/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial OSMAR ALVES FEITOSA ME - CLEAN Ó...

01/10/2024 15:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 30/05/2024, o prazo para apresentação de relatório técnico pela SAAD Leste conforme cronograma apresentado. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.    ...

10/07/2024 15:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 13:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 088/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0007935/2024-95.

26/02/2024 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 028/2024-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em data 23/02/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 58192360.   Teresina - PI, 26 de fevereiro de 2024. ...

26/02/2024 08:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 15:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 15:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 15:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 28/2024, anexa.

19/02/2024 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa OSMAR ALVES FEITOSA ME - CLEAN ÓTIC...

19/02/2024 09:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório em trato se esgotou em 08/02/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximen...

19/02/2024 09:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

06/12/2023 09:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0956/2023-33ª PJT enviado para o email da SAAD Leste ["SAAD LESTE" ;"saadlestethe@gmail.com" ; "Assessoria Jurídica"

08/11/2023 13:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57276214.

10/10/2023 12:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Expedido o Mandado de Notificação n. 63/2023-33ªPJT (Id 55470635), reiterado pelo Mandado de Notificação n. 125/2023-33ªPJT (Id 56555231), entregue tanto pelo entregador do MPPI quanto pel...

10/10/2023 12:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do procedimento em tela se esgotou em 09/10/2023. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 158...

02/10/2023 13:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 125/2023-33ªPJT decorreu, sem qualquer manifestação da empresa requerida. Teresina-PI, 02 de outubro de 2023. ...

02/10/2023 13:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 09:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0569/2023-33ª PJT enviado por meio do SEI 19.21.0208.0026845/2023-39.

08/08/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 0570/2022-33ª PJT  enviado por meio do SEI 19.21.0208.0026839/2023-07.  

07/08/2023 12:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria N.27/2023 no DOEMPPI.   Teresina - PI, 07 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

03/08/2023 12:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 2.2 da Portaria 027/2023 referente a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina - PI, 03 de agosto de 2023.   Suzane L...

03/08/2023 12:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação N. 0125/2023 enviado via SIGEP.

03/08/2023 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 27/2023 instaurando o Procedimento Preparatório.

07/06/2023 12:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, sem possibilidade de prorrogação, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas, mormente a...

22/05/2023 15:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 55982222

18/05/2023 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Denota-se da certidão ID 55584954 que decorreu in albis o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 63/2023-33ªPJT sem qualquer manifestação. Desse modo, DETERMINO a reiteração do M...

12/04/2023 15:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu in albis o prazo para resposta ao Mandado de Notificação nº 63/2023-33ªPJT em 11/04/2023, sem qualquer manifestação do notificado. Certifico, outrossim, que o prazo para concl...

11/04/2023 14:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55208300.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

27/03/2023 10:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55208300, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

27/03/2023 10:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 63/2023-33ªPJT enviado pelo motoqueiro.

22/03/2023 13:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55208300), faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

13/03/2023 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953657, doc. 1063694, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

02/02/2023 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2023 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa Clean Ótica, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inser...

31/01/2023 08:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

31/01/2023 08:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 80/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/01/2023 08:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 08:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual