25/03/2024 09:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/03/2024 09:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 19:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Ref. Inquérito Cível Simp: 000019-004/2017   Trata-se de IC instaurada no âmbito da 32ª PJ de Teresina com o objetivo de apurar as denúncias de má qualidade do funci...

19/03/2024 19:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2023 11:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 11:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 11:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 09:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 11:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI solicitando que seja dada publicidade à extensão da validade dos passes de modo a informar os usuários do serviço e possibilitá-los a sua de...

05/05/2022 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI solicitando que esta dê publicidade à extensão da validade dos passes de modo a informar...

05/05/2022 11:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO SETUT

26/04/2022 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 08:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à STRANS comunicando-a do acolhimento da solicitação apresentada e concedendo um prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração de estudo de viabilidade econômica que tenha como objeto a p...

25/04/2022 08:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho concedendo prazo adicional à STRANS para a elaboração de estudo de viabilidade econômica que tenha como objeto a possibilidade (ou não) de implementação de novo automóvel à linha 610 e, assim...

25/04/2022 07:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação apresentada pelo Consórcio Urbanus ao e-mail desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício Nº 101/2022 - 32ª PJ.

20/04/2022 12:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pela STRANS ao Ofício Nº 105/2022 - 32ª PJ.

20/04/2022 12:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 122/2022 ENVIADO AO SETUT

13/04/2022 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, considerando a informação do fim da greve dos motoristas e cobradores na data de 12/04/2022 e a possibilidade de uso dos vales-transporte e créditos pelos consumidores do t...

13/04/2022 10:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 08:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 105/2022 - 32ª PJ enviado à STRANS.

07/04/2022 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 101/2022 - 32ª PJ, encaminhado ao Consórcio Urbanus.

07/04/2022 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 11:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ENVIADA AO SETUT

06/04/2022 10:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 08:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à STRANS requisitando que, dentro de 15 (quinze) dias, seja elaborado e encaminhado a esta Promotoria de Justiça um estudo de viabilidade econômica cujo objeto seja a possibilidade ...

05/04/2022 08:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Consórcio Urbanus requisitando que, dentro de 15 (quinze) dias, sejam apresentadas informações sobre as condições estruturais do veículo 02782, que opera na linha 610, bem como a...

05/04/2022 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Corsórcio Urbanus requisitando informações sobre as condições estruturais do ônibus, bem como a apresentação da ordem de serviço vigente seguida de relat...

05/04/2022 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 08:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA STRANS SOBRE A LINHA 610 - MONTE CASTELO/TRÊS ANDARES

01/04/2022 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA STRANS AO OFÍCIO Nº 91/2022

01/04/2022 09:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 09:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento da Recomendação Nº 04/2022 encaminhada para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT.

01/04/2022 09:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 14:46:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2022

30/03/2022 14:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício ao SETUT, para que apresente esclarecimentos sobre a reclamação do Sr. Bruno Leonardo Pires. Ademais, determino a expedição de recomendação ...

30/03/2022 12:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO SETUT

30/03/2022 09:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 09:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício nº 91/2022/32ªP.J., direcionado ao Prefeito do Município de Teresina-PI.

30/03/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 08:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 08:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício nº 90-2022/32ª P.J., direcionado ao Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros de Teresina.

30/03/2022 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 23:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da OAB-PI

29/03/2022 12:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO CONSÓRCIO URBANUS

29/03/2022 09:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 91/2022 - PREFEITO DE TERESINA

29/03/2022 09:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 90/2022 - SETUT

25/03/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA OUVIDORIA.

24/03/2022 08:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO E-MAIL PELA STRANS

23/03/2022 14:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 79/2022 - ENVIADO A STRANS

23/03/2022 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "... Diante do exposto, determino a expedição de ofício para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -STRANS, para que este órgão apresente esclarecimentos sobre a situação, ...

23/03/2022 10:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 74/2022 - 32ª PJ encaminhado à STRANS.

22/03/2022 10:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 73/2022 - 32ª PJ encaminhado ao Consórcio Urbanus.

18/03/2022 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à STRANS requisitando que, dentro de 10 dias, sejam apresentados esclarecimentos sobre se já foi incorporado o novo veículo para atuar na linha 610 (Três Andares - Cidade Nova/Monte...

18/03/2022 08:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Consórcio Urbanus requisitando que, dentro de 10 (dez) dias, seja feita a checagem do automóvel que atua na referida linha, bem como que sejam apresentadas informações sobre do motiv...

18/03/2022 08:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício à STRANS, requisitando esclarecimentos sobre a incorporação do outro veículo à linha 610 e a consequente redução do tempo de espera dos consumidores, e...

16/03/2022 13:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o Consórcio Urbanus não apresentou resposta ao Ofício Nº 49/2022 - 32ª PJ.

10/03/2022 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo SEI n° 19.21.0378.0006165/2022-42 com o Ofício n° 340/2022 GABS-STRANS em resposta ao Ofício n° 48/2022/32 PJ

10/03/2022 09:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 09:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 09:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 14:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 14:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 13:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 07:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 11:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 14:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 14:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 09:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 07:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2022 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2022 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2022 08:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 07:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 14:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2022 14:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 14:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000001-383/2022 foi apensado.

25/11/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 15:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2021 13:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 08:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 08:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 10:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/10/2021 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 10:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 13:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021 13:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2021 12:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000068-004/2020 foi apensado.

15/10/2021 11:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 13:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 11:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

10/08/2021 11:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 13:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 09:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/04/2021 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/03/2021 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2021 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 08:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 08:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 08:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 08:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI

17/08/2020 09:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2020 13:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 143/2020 enviado ao Representante da Auditoria Popular do Transporte Coletivo

31/03/2020 13:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 142/2020 enviado a Sra. Anísia Maria Teixeira Pereira da Silva

31/03/2020 13:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 141/2020 enviado ao Administrador do Consórcio Poty

31/03/2020 13:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 140/2020 enviado a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

26/03/2020 14:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 329/2020-GAB/STRANS enviado em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 100/2020.

25/03/2020 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofícios para a STRANS, Consórcio Poty, entre outros.

16/03/2020 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 12/03/2020 realizada com os representantes do Consórcio Poty, Superintendência Municipal de Trasporte e Trânsito ¿ Strans, Auditoria Popular do Transporte Coletivo, Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Jacinta Andrade, entre outros moradores da zona norte da capital.

16/03/2020 10:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 107/2020 enviado a Sra. Anísia Teixeira Silva

16/03/2020 10:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 104/2020 enviado ao Administrador(a) do Consórcio Poty

16/03/2020 10:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 103/2020 enviado ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS

16/03/2020 10:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 101/2020 enviado ao Administrador(a) do Consórcio Poty

16/03/2020 10:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 100/2020 enviado ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS

16/03/2020 08:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 15:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Por conseguinte, diante das informações expostas DETERMINO: a) expedição de ofícios para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito ¿ STRANS e para o Consórcio Poty, para que prestem esclarecimentos sobre a reclamação da consumidora Rita Maria de Sousa Lima, assim como para que compareçam em audiência que será realizada em 12/03/2020 na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, para tratar dos problemas com o Sistema Inthegra na zona norte de Teresina.

04/03/2020 15:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 01/2020 enviado pela Auditoria Popular do Transporte Público

04/03/2020 15:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO realizada em 03/03/2020 com o propósito de ouvir as reivindicações de moradores da região norte do município de Teresina, especialmente no que diz respeito aos problemas enfrentados pelos usuários do transporte coletivo urbano da capital.

04/03/2020 14:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Rita Maria de Sousa Lima, colhido em 15/01/2020.

04/03/2020 14:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 14:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI

17/02/2020 14:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:37:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar denúncias de má qualidade do funcionamento do serviço de transporte coletivo público municipal de Teresina, bem como do cumprimento do dever de informação ostensiva, clara e precisa acerca dos itinerários e alterações das linhas de transporte coletivo público e municipal. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

09/12/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior, com as devidas correções.

07/10/2019 10:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que em observância ao Ofício CSMP nº 619/2019 enviado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, foram realizados os ajustes nos autos do Inquérito Civil Público em epígrafe, com a inserção das rubricas nas páginas 438, 439 e 631. O referido é verdade e dou fé.

07/10/2019 09:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício CSMP nº 619/2019 que enviou os autos do Inquérito para correção, por ausência de rubrica.

07/10/2019 09:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Remessa do Inquérito Civil Público.

07/10/2019 09:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 619/2019

07/10/2019 09:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 13:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos 04 (quatro) volumes do Inquérito Civil Público nº 05/2017 ao Conselho Superior, para análise do pedido de prorrogação do prazo de investigação.

01/10/2019 13:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 446/2019 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

01/10/2019 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO -(...) Assim, diante do iminente fim do prazo de investigação do Inquérito Civil Público em comento, bem como a necessidade de realização de novas diligências é imprescindível a prorrogação deste procedimento por mais um ano. Por conseguinte, DETERMINO que os autos do Inquérito Civil Público nº 05/2017 sejam encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com o propósito de solicitar a prorrogação deste procedimento por mais 01 (um) ano, conforme lições do artigo 23, parágrafo único da Resolução nº 01/2008 do CPJ-MPPI.

23/09/2019 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2019 compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. Paulo Sousa Lima.

23/09/2019 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15229/2019 contendo manifestação da TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 239/2019.

22/07/2019 09:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15143/2019 contendo o OFÍCIO Nº 1260/2019-GAB/STRANS enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS em resposta ao Ofício 32[ PJ Nº 237/2019.

22/07/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - resposta (chancela nº 14922/2019) da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos referente ao Ofício 32ª P.J Nº 239/2019.

05/07/2019 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento (chancela nº 14159/2019) enviado pela STRANS em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 236/2019.

04/07/2019 11:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 315/2019 enviado ao Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS

04/07/2019 11:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, DEFIRO o pedido realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos -STRANS e CONCEDO mais 15 (quinze) dias para apresentação dos esclarecimentos solicitados nos Ofícios 32ª P.J. Nº 236, 237 e 239 de 2019.

04/07/2019 08:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento (chancela nº 13911/2019) enviado pela STRANS em resposta aos Ofícios nº 236, 237 e 239/2019.

26/06/2019 13:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento (chancela nº 13420/2019) enviado pela STRANS em resposta ao Ofício 32ª P.J.Nº 241/2019

26/06/2019 13:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento (chancela nº 13157/2019 enviado pela VIAÇÃO PIAUIENSE LTDA em resposta ao Ofício 32ª P.J.Nº 256/2019

24/06/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da chancela nº 13081/2019 enviado pela STRANS em resposta ao Ofício 32ª P.J.Nº 238/2019

24/06/2019 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 15:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 12695/2019 contendo manifestação da TRANSCOL - Transportes Coletivos em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 235/2019.

31/05/2019 11:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 256/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 256/2019 enviado para o Consórcio Poty (Empresa Piauiense) requisitando no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre a questão do Sr. Mauro Paulo, apresentando documentos que entender pertinentes.

31/05/2019 11:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão relatando que o serviço de entrega de correspondências do Ministério Público do Estado do Piauí informou que o Ofício 32ª PJ Nº 242/2019 endereçado ao Consórcio Poty (Empresa EMVIPI) não foi recebido pela empresa sob a alegação de que o ônibus de que se tratava o ofício era de propriedade da empresa Piauiense

24/05/2019 15:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 245/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 245/2019 enviado à Chefe do Departamento de Construção Civil e Arquitetura CT-UFPI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 584/2018 e do Ofício 32ª PJ Nº 636/2018, e requisitando que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre a possibilidade (ou não) de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI, mormente no que diz respeito a proceder vistoria nas principais paradas (estações) de ônibus de Teresina-PI com o propósito de verificar se as rampas de acesso garantem acessibilidade aos cadeirantes bem como se estão em conformidade com a legislação que regula a matéria.

24/05/2019 15:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 244/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 244/2019 enviado para o PGJ solicitando bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de encaminhar ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Abelardo Pio Vilanova e Silva, o Ofício 32ª PJ Nº /2019 (em anexo), conforme disposições do artigo 6º, § 10º, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI,

24/05/2019 15:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 243/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 243/2019 enviado para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias que preste esclarecimentos e informações sobre o andamento da auditoria e ainda sobre seus resultados e conclusões.

24/05/2019 15:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 242/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 242/2019 enviado para o Consórcio Poty requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre a questão do Sr. Mauro Paulo, apresentando documentos que entender pertinentes.

24/05/2019 15:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 241/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 241/2019 enviado para a STRANS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre o caso do Sr. Mauro Paulo, e ainda que adote as providências necessárias ao equacionamento da questão.

24/05/2019 15:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 240/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 240/2019 enviado para a empresa TRANSCOL requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre a questão do Sr. Carlos Diêgo Abreu, apresentando documentos que entender pertinentes.

24/05/2019 15:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 239/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 239/2019 enviado para a STRANS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre o caso do Sr. Carlos Diêgo Abreu, e ainda que adote as providências necessárias ao equacionamento da questão.

24/05/2019 15:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 238/2019 - Ofício 323ª PJ Nº 238/2019 enviado para a STRANS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre o caso do Sr. Nathanael Augusto, e ainda que adote as providências necessárias ao equacionamento da questão.

24/05/2019 15:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 237/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 237/2019 enviado para a STRANS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre o caso do Sr. Genivaldo Rodrigues, e ainda que adote as providências necessárias ao equacionamento da questão.

24/05/2019 15:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 236/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 236/2019 enviado para a STRANS requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos e informações sobre o caso do Sr. Theodoro Ribeiro, e ainda que adote as providências necessárias ao equacionamento da questão.

24/05/2019 15:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 235/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 235/2019 enviado para a TRANSCOL requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que preste esclarecimentos e informações sobre a questão, apresentando documentos que entender pertinentes sobre o caso do Sr. Theodoro Ribeiro.

24/05/2019 15:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofícios para a STRANS, TRANSCOL, Consórcio Poty, TCE e Centro de Tecnologia da UFPI.

29/04/2019 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração do Sr. Mauro Paulo da Silva, em que noticiou a má qualidade dos ônibus que fazem a linha 202 Monte Verde - Centenário.

29/04/2019 13:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 199/2019 enviado a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS

10/04/2019 11:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Em face do exposto, acolho o pedido da STRANS e concedo mais 15 (quinze) dias para apresentação das informações requeridas no Ofício 32ª P.J. Nº 142/2019. Em seguida, determino a cientificação instituição citada, para que tome conhecimento da dilação do prazo.

10/04/2019 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 6660/2019 contendo o OFÍCIO Nº 503/2019-GAB.STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, requerendo a prorrogação de prazo em 15 (quinze) dias para atendimento ao requisitado no Ofício 32ª PJ Nº 142/2019.

03/04/2019 10:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 142/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 142/2019 enviado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que informe: 1) O número total de veículos em circulação no transporte coletivo de Teresina; 2) O número de veículos acessíveis e qual o tipo de acessibilidade existente; 3) O número de veículos fiscalizados no ano de 2018; 4) A quantidade de veículos com problemas nas plataformas elevatórias; 5) A quantidade de multas aplicadas aos prestadores dos serviços de transporte coletivo. Ademais, requisitando, ainda, que apresente os relatórios de fiscalização mensalmente a este Ministério Público. E por fim, requisitando também no igual prazo de 15 (quinze) dias, informe se os problemas relacionados às plataformas elevatórias dos veículos de transporte coletivo de passageiros podem ser resolvidos pelas próprias empresas prestadoras de serviço ou, ao contrário, se dependem da intervenção de outra instituição, indicando, se for o caso, a instituição competente. (08/03/2019)

27/03/2019 15:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 5994/2019 contendo o OFÍCIO Nº 119/2019-PROCON/MPPI enviado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

27/03/2019 15:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Declaração do Sr. Genivaldo Rodrigues Mota Silva.

18/03/2019 12:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das fotos apresentadas pelo Sr. Theodoro Ribeiro Gonçalves Junior, no Termo de Declaração prestado em 18/03/2019

18/03/2019 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Termo de Declaração do Sr. Theodoro Ribeiro Gonçalves Junior.

18/03/2019 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 08:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3661/2019 contendo o Ofício Nº 312/2019-GAB-STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, prestando maiores informações acerca do caso da Sra. Gabriela Helena Maia.

21/02/2019 10:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 106/2019 enviado a Strans/ Teresina.

20/02/2019 09:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 144/2018-CNPJCMA enviado pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, encaminhando, para conhecimento e adoção de medidas cabíveis, o Ofício nº 565/2018-28º PJT.

20/02/2019 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a juntada do supracitado ofício aos autos do presente inquérito, bem como a expedição de ofício para a STRANS para que se manifeste sobre o teor da denúncia e que tome providências para sanar o problema.

12/02/2019 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da Audiência realizada em 08/02/2019 com a participação da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte).

11/02/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1947/2019 contendo o OFÍCIO Nº 180/2019-GAB/STRANS enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 632/2018.

24/01/2019 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1121/2019 contendo manifestação do Consórcio Theresina em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 638/2018.

17/01/2019 10:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 18/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 18/2019 enviado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina - STRANS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta contados a partir do recebimento deste ofício.

17/01/2019 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho deferindo o pedido de dilação de prazo, e determinando o envio de ofício à STRANS informando o deferimento do pedido e concedendo prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta, contados a partir do recebimento do ofício.

14/01/2019 11:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 199/2019 contendo o Ofício nº 02/2019 - 28ª PJT enviado pela 28ª Promotoria de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 580/2018.

14/01/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 235/2019 contendo manifestação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 579/2018.

08/01/2019 14:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15912/2018, contendo o OFÍCIO Nº 2223/2018-GAB.STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 623/2018.

19/12/2018 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 638/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 638/2018 enviado ao Consórcio Theresina requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste sobre as declarações em anexo, apresentando informações, e esclarecimentos bem como providências que entender cabíveis ao caso.

19/12/2018 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 637/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 637/2018 enviado ao Consórcio Poty requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste sobre as declarações em anexo, apresentando informações, e esclarecimentos bem como providências que entender cabíveis ao caso.

19/12/2018 09:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 636/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 636/2018 enviado à Chefe do Departamento de Construção Civil e Arquitetura CT-UFPI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 584/2018, e requisitando que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre a possibilidade (ou não) de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI, mormente no que diz respeito a proceder vistoria nas principais paradas (estações) de ônibus de Teresina-PI com o propósito de verificar se as rampas de acesso garantem acessibilidade aos cadeirantes bem como se estão em conformidade com a legislação que regula a matéria.

19/12/2018 09:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 635/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 635/2018 enviado ao Diretório Central dos Estudantes da UFPI, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 583/2018, e requisitando que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre o projeto de fusão das linhas formulado pela STRANS, informando se concorda ou não com este, bem como apresente as sugestões que entender adequadas.

19/12/2018 09:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 634/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 634/2018 enviado ao Diretório Central dos Estudantes da UESPI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 582/2018, e requisitando que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre o projeto de fusão das linhas formulado pela STRANS, informando se concorda ou não com este, bem como apresente as sugestões que entender adequadas.

19/12/2018 09:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 633/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 633/2018 enviado ao Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 579/2018, e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifeste acerca das deliberações da audiência, das reclamações realizadas pelos usuários e sobre o resultado da pesquisa de satisfação realizada por esta 32ª Promotoria de Justiça.

19/12/2018 09:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 632/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 632/2018 enviado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 578/2018 e requisitando que se manifeste acerca das deliberações da audiência, das reclamações realizadas pelos usuários e sobre o resultado da pesquisa de satisfação realizada por esta 32ª Promotoria de Justiça, bem como que se manifeste sobre as declarações de usuário (Termo de Declaração em anexo) e da Sra. Gabriela Helena Maia (manifestação em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias.

19/12/2018 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofícios para a STRANS, SETUT, DCE Ufpi, DCE Uespi e Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, fazendo-se constar, no ofício enviado para a STRANS que se manifeste sobre o Termo de Declaração prestado por usuário(a) e sobre a manifestação da Sra. Gabriela Helena Maia, bem como o envio de ofício ao Consórcio Poty, responsável pela linha Santa Maria-Centro para que se manifeste sobre as declarações do(a) usuário(a), bem como ao Consórcio Theresina para que se manifeste sobre as declarações da Sra. Gabriela Helena Maia.

11/12/2018 10:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do OFÍCIO Nº 519/2018 PROCON/MPPI encaminhando o Ofício nº 911/2018-OMP/PI que contém requerimento para adoção das medidas que julgasse necessárias relacionadas a problema em transporte público coletivo municipal.

22/11/2018 12:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado por ____________________, tendo solicitado sigilo, a fim de trazer informações acerca da qualidade do transporte público municipal de Teresina.

14/11/2018 11:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 584/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 584/2018 enviado à Sra. Nicia Bezerra Formiga Leite, Chefe de Departamento de Construção Civil e Arquitetura - CT, solicitando bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de auxiliar o Ministério Público do Estado do Piauí na vistoria/fiscalização das principais paradas (estações) de ônibus de Teresina-PI, com o propósito de se verificar se as rampas de acesso garantem acessibilidade aos cadeirantes bem como se estão em conformidade com a legislação que regula a matéria. E requisitando que Vossa Senhoria se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre a possibilidade (ou não) de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI.

14/11/2018 11:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 583/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 583/2018 enviado ao DCE UFPI requisitando que Vossa Senhoria se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre o projeto de fusão das linhas formulado pela STRANS, informando se concorda ou não com este, bem como apresente as sugestões que entender adequadas.

14/11/2018 11:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 582/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 582/2018 enviado ao DCE UESPI requisitando que Vossa Senhoria se manifeste dentro de 15 (quinze) dias sobre o projeto de fusão das linhas formulado pela STRANS, informando se concorda ou não com este, bem como apresente as sugestões que entender adequadas.

14/11/2018 11:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 580/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 580/2018 enviado para a Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência a cópia da ata da audiência pública e o resultado da pesquisa de satisfação elaborada por esta Promotoria de Justiça. Ademais, caso seja de seu interesse, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o que julgar pertinente.

14/11/2018 11:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 579/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 579/2018 enviado ao SETUT encaminhando para conhecimento de Vossa Senhoria a cópia da ata da audiência pública e o resultado da pesquisa de satisfação elaborada por esta Promotoria de Justiça. Ademais, caso seja de seu interesse, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o que julgar pertinente.

14/11/2018 11:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 578/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 578/2018 enviado à STRANS encaminhando para conhecimento de Vossa Senhoria a cópia da ata da audiência pública e o resultado da pesquisa de satisfação elaborada por esta Promotoria de Justiça. Ademais, caso seja de seu interesse, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o que julgar pertinente.

14/11/2018 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a 01) Expedição de ofício para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina ¿ STRANS, encaminhando cópia da ata da audiência pública e do resultado da pesquisa de satisfação do transporte público realizada por esta Promotoria de Justiça para que se manifestem sobre o que entender pertinente; 02) Expedição de ofício para o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina ¿ SETUT, encaminhando cópia da ata da audiência pública e do resultado da pesquisa de satisfação do transporte público realizada por esta Promotoria de Justiça para que se manifestem sobre o que entender pertinente; 03) Expedição de ofício para a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do deficiente físico, encaminhando cópia da ata da audiência pública e do resultado da pesquisa de satisfação do transporte público realizada por esta Promotoria de Justiça; 04) Expedição de ofício para o DCE da UFPI solicitando posicionamento acerca do projeto da STRANS de fusão da linha 730 com a linha 102; 05) Expedição de ofício para o DCE da UESPI solicitando posicionamento acerca do projeto da STRANS de fusão da linha 730 com a linha 102; 06) Expedição de ofício para a Sra. Nícia Formiga, coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, solicitando auxílio para se proceder a uma vistoria/fiscalização nas principais paradas (estações) de ônibus a fim de se verificar se as rampas de acesso garantem acessibilidade aos cadeirantes bem como se estão em conformidade com a legislação que regula a matéria, encaminhando cópia das constatações para esta Promotoria de Justiça.

14/11/2018 11:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Declaração prestada pelo Sr. Paulo Sousa Lima, assessor técnico da ASCAMTE, manifestando interesse em colaborar com o Ministério Público, especialmente no que diz respeito à mobilidade dos deficientes físicos que utilizam o transporte público coletivo, bem como para realizar estudos técnicos com profissionais deste órgãos e de outras instituições.

14/11/2018 11:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da Associação dos Moradores do Bairro Saci encaminhando cópias de solicitações feitas junto à STRANS relatando alguns problemas e solicitando melhorias no sistema de transporte coletivo daquele bairro, entregue no dia da audiência pública realizada por esta Promotoria de Justiça.

14/11/2018 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina versando sobre o relatório das condições atuais de Acessibilidade no Terminal do Parque Piauí, que foi entregue no dia da audiência pública realizada por esta Promotoria de Justiça.

14/11/2018 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA - Lista de Frequência dos participantes da audiência pública realizada por esta Promotoria de Justiça, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 23/10/2018, com o objetivo de discutir o transporte coletivo público municipal de Teresina.

14/11/2018 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Ata de audiência pública realizada por esta Promotoria de Justiça no dia 23/10/2018, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de discutir o transporte coletivo público municipal de Teresina.

01/11/2018 14:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. E.S.A.P, tendo solicitado sigilo, a fim de prestar informações acerca das condições do transporte público coletivo na localidade São Vicente.

31/10/2018 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para movimentação;

24/10/2018 08:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do Motoboy do MPPI informando que não conseguiu entregar o Ofício 32ª P.J. nº 530/2018.

23/10/2018 08:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que, nesta data, junto aos presentes autos os Ofícios 32ª P.J. Nº 529, 531, 534 e 535 de 2018 que não foram entregues em tempo hábil aos destinatários, tendo em vista que os motoboys do Ministério Público não localizaram as pessoas nos respectivos endereços. O referido é verdade e dou fé.

23/10/2018 08:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 536/2018 enviado a Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa

23/10/2018 08:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 535/2018 enviado ao Presidente da Associacao de Moradores do Bairro Marquês

23/10/2018 08:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 534/2018 enviado ao Presidente da Associacao de Moradores do Bairro Cidade Nova

23/10/2018 08:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 533/2018 enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Bairro Água Mineral

23/10/2018 08:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 532/2018 enviado ao Presidente da Associacao de Moradores do Planalto Uruguai

23/10/2018 08:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 531/2018 ao Presidente da Associacao de Moradores do Bairro Buenos Aires - Memorare

23/10/2018 08:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 530/2018 ao Presidente da Associacao dos Moradores do Conjunto Morada Nova - Lorival Parente

23/10/2018 08:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 529/2018 enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Monte Castelo.

02/10/2018 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da STRANS em continuidade á resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 301/2018.

02/10/2018 12:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2018 09:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2018 09:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 496/2018 enviado ao Diretor(a) da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Teresina - AMES

27/09/2018 09:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 495/2018 enviado ao Administrador(a) do Consórcio Urbanus

27/09/2018 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 494/2018 enviado ao Administrador(a) do Consórcio Poty

27/09/2018 09:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 493/2018 enviado ao Diretor(a) do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Piauí

27/09/2018 09:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 492/2018 enviado ao Diretor(a) do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí

27/09/2018 09:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 491/2018 Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito do Município de Teresina-PI

27/09/2018 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 490/2018 Edmilson Carvalho, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina - SETUT

27/09/2018 09:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 489/2018 enviado ao Sr. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - Strans

27/09/2018 09:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 488/2018 enviado a Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina

27/09/2018 09:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 487/2018 enviado a Myrian Gonçalves Pereira do Lago, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente

27/09/2018 09:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 486/2018 enviado ao Promotor de Justiça titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

27/09/2018 09:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Notícia sobre a Paralisação dos Trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Teresina, que ocorreu em 27/09/2018.

26/09/2018 14:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do documento comprobatório de publicação do Edital nº 02/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/09/2018 11:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EDITAL Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

18/09/2018 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Por conseguinte, diante da necessidade do equacionamento do Inquérito Civil Público nº 05/2017, DETERMINO: i) A publicação do Edital de Convocação para Audiência Pública no Diário Eletrônico, site e redes sociais do Ministério Público do Estado do Piauí, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, com o fito de discutir a qualidade do funcionamento do serviço de transporte coletivo público municipal; ii) Expedição de ofícios solicitando a presença dos Diretórios Estudantis, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (STRANS), Prefeitura Municipal De Teresina, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) e Consórcios do Transporte Coletivo; iii) Que sejam convidados, também, os Promotores de Justiça Fernando Ferreira Santos - titular da 44ª Promotoria de Justiça; Myrian Lago - Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina; e Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Titular da 28ª Promotoria de Justiça.

30/08/2018 14:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 426/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 426/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento o Despacho que prorrogou por mais um ano o prazo para conclusão do Inquérito Civil Público nº 05/2017 (SIMP nº 000019-004/2017), que tem por objetivo apurar as denúncias de má qualidade do funcionamento do serviço de Transporte Coletivo Público municipal de Teresina, bem como do cumprimento do dever de informação ostensiva, clara e precisa acerca dos itinerários e alterações das linhas de transporte coletivo público municipal.

30/08/2018 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, e determinando ainda a expedição de ofício para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público.

30/08/2018 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, e determinando ainda a expedição de ofício para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público.

06/08/2018 11:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 5083/2018 contendo o Ofício nº 1471/18-GP enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 337/2018.

02/08/2018 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4944/2018, contendo o Ofício nº 32/2018/NUAT-PI enviado pela Superintendência Regional do Piauí da Polícia Rodoviária Federal, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 14/2018.

24/07/2018 08:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4243/2018 contendo o Ofício nº 1300/2018 - GAB.STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 301/2018.

11/07/2018 12:01:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 339/2018 enviado a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito -STRANS

11/07/2018 12:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 338/2018 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

11/07/2018 11:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 337/2018 enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

11/07/2018 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Relatório produzido em função da Pesquisa elaborada por esta Promotoria de Justiça com o propósito de identificar as principais reclamações dos usuários do transporte coletivo de Teresina.

11/07/2018 10:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do documento Chancela nº 2967/2018 enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, com a resposta a carta de reivindicações dos estudantes.

05/07/2018 11:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "Em face do exposto, tendo em vista o art. 7º da Lei nº 8.987/1995 (Lei de Permissões e Concessões de Serviço Público) que garante aos usuários o direito ao serviço adequado, assegura a prerrogativa de receber do poder concedente e da concessionária informações para a defesa de interesses individuais ou coletivos, bem como a competência constitucional atribuída ao Ministério Público para a fiscalização da prestação dos serviços públicos, DETERMINO: a) A juntada aos autos deste Inquérito Civil Público nº 05/2017 do Relatório com os resultados do questionário idealizado pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina; b) A expedição de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando informações acerca da auditoria noticiada às fls. 376; c) A expedição de ofício a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, cientificando-a do inteiro teor da provocação dos Diretórios Estudantis; das deliberações em audiência e da pesquisa de satisfação, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação acerca das reclamações apresentadas.

05/07/2018 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da Audiência realizada em 15/06/2018 com os representantes da STRANS, DCE-UFPI e DCE-UESPI. O Termo está sendo movimentado nesta data pois houve equívoco no registro da movimentação anterior.

05/07/2018 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 10:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Audiência extrajudicial ocorrida com o Representante da STRANS e com membros do Diretório acadêmico DCE UESPI E DCE UFPI, com o fito de discutir as propostas colocadas pelos estudantes na carta reivindicação protocolada naquele órgão.

20/06/2018 12:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado a STRANS acerca de cumprimento de diligências.

20/06/2018 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 11:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 291/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 291/2018 enviado para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Piauí, redesignando nova audiência para o dia 15/06/2018 às 10h, na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/06/2018 11:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 290/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 290/2018 enviado para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí, redesignando nova audiência para o dia 15/06/2018 às 10h, na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/06/2018 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 289/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 289/2018 enviado para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, redesignando nova audiência para o dia 15/06/2018 às 10h, na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/06/2018 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a redesignação de audiência para o dia 15/06/2018, às 10h, na Sede Leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, e ainda que sejam expedidos ofícios para os participantes da audiência a fim de comunicar da nova data.

12/06/2018 10:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de parte para comparecer a audiência.

29/05/2018 08:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de parte para comparecer a audiência.

29/05/2018 08:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecer a audiência.

29/05/2018 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho determinando a realização de audiência e a notificação das partes.

29/05/2018 08:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho de juntada.

25/05/2018 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 12259/2018, contendo o Ofício Nº 269/2018, enviado pela 44ª Promotoria de Justiça.

02/05/2018 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000633-019/2018 foi apensado.

24/04/2018 14:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Florêncio Oliveira Neto prestando informações acerca de problemas com o Consórcio Poty na prestação do serviço público municipal de transporte coletivo.

23/04/2018 10:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia de matéria jornalística tratando sobre problemas no sistema de transporte público municipal.

23/04/2018 10:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de cópia de matéria jornalística tratando sobre problemas no sistema de transporte público municipal, no presente inquérito civil público.

16/04/2018 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 9849/2018, contendo o Ofício nº 09/2018/SEOP-PI, enviado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 137/2018.

16/04/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 9461/2018, contendo o Ofício nº 246/2018, enviado pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito-CIPTRAN, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 138/2018.

27/03/2018 10:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a juntada nos presentes autos de notícia jornalística comunicando a realização pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí de auditoria operacional no Sistema Inthegra.

21/03/2018 15:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia de manifestação da STRANS referente às multas aplicadas às empresas e aos consórcios de ônibus de janeiro de 2015 até março de 2016.

16/03/2018 15:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 138.2018 CIPTRAN - ICP 05.2017 - REQUITA RELATÓRIO IRREGULARIDADES TRANSPORTE PÚBLICO

16/03/2018 15:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª nº 137.2018 PRF - ICP 05.2017 - REITERA REQUISIÇÃO DE RELATÓRIO IRREGULARIDADES TRANSPORTE PÚBLICO

16/03/2018 15:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de novo Ofício à PRF reiterando requisição de relatório de irregularidades. Expedição de Ofício à CIPTRAN requisitando relatório de irregularidades dos veículos de transporte público.

05/03/2018 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Anísia Teixeira Silva relata problemas com o transporte coletivo na região do Residencial Jacinta Andrade, em Teresina.

23/02/2018 08:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 15:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a juntada de reportagem jornalística que relata que Teresina registrou 284 acidentes com ônibus em Teresina.

25/01/2018 15:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando a juntada de reportagem jornalística que denuncia situação precária de ônibus em Teresina.

25/01/2018 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 13:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 14.2018 PRF - ICP 05.2017 - REQUISITA RELATÓRIO IRREGULARIDADES TRANSPORTE PÚBLICO

12/01/2018 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Expedição de Ofício dirigido à PRF

12/01/2018 12:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de matéria jornalística local

07/12/2017 11:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 733/2017 - Ao CSMP

07/12/2017 11:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada aos autos da petição inicial e comprovante de protocolo do Mandado de Injunção

07/12/2017 11:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 11:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 709/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 709/2017 enviado para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina - STRANS, notificando-a a apresentar esclarecimentos concernentes às medidas já concluídas, bem como as medidas em execução, conforme compromisso fixado pela própria Superintendência.

27/11/2017 11:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 11:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

(i) Mandado de Injunção Coletivo em face do Município de Teresina objetivando a determinação judicial de suprimento da falta de norma regulamentadora que inviabiliza o exercício do direito de promoção da defesa dos direitos e interesses dos consumidores (ii) notificação da STRANS

04/09/2017 13:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 555/2017 - PROCON Solicita informações e reitera requisição feita por meio do Ofício 32ª P.J. Nº 357/2017

31/08/2017 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 28/2017 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 04/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2017

31/08/2017 09:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

31/08/2017 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público. Expeça-se Portaria correspondente. Cientifique-se o Eg. Conselho Superior do Ministério Público

31/08/2017 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 11:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Termo de abertura de volume, o volume nº 02 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 04/2017 iniciou-se com a folha nº 235.

28/08/2017 11:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Termo de encerramento de volume, volume nº 01 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 04/2017, encerrou-se na folha 234.

25/08/2017 13:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 23774/2017, contendo o OFÍCIO Nº 1532/2017-GAB/STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, em resposta à Notificação Recomendatória nº 09/2017.

25/08/2017 13:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 23787/2017, contendo o OFÍCIO Nº 1528/2017-GAB/STRANS, enviado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS, em resposta à Notificação Recomendatória nº 09/2017.

09/08/2017 09:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de documento comprobatório de publicação da Notificação Recomendatória Nº 09/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

09/08/2017 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 13:23:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2017 Aos Srs. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA ¿ PI e SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA

04/08/2017 13:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO

10/07/2017 09:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 10/07/2017, foi juntado documento nº 19021/2017 enviado pelo Consórcio Urbanus, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 356/2016.

26/06/2017 13:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Documento 17432/2017, referente ao Ofício nº 971/2017-GAB/STRANS, encaminhado pela Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 303/2017

26/06/2017 13:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 357/2017 - AO PROCON

26/06/2017 13:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 358/2017 - Ao CSMP

26/06/2017 13:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Aditamento à Portaria nº 05/2017 Portaria de Instauração do P.P. nº 04/2017

26/06/2017 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000042-004/2017 foi apensado.

23/06/2017 08:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 356/2017 - enviado ao Consórcio Urbanus solicitando esclarecimentos sobre reclamação presente nos autos do Procedimento Preparatório de ICP nº 04/2017, bem como requisita outras informações acerca das atividades desempenhadas pelo Consórcio.

22/06/2017 07:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 346/2017- Ofício 32ª PJ Nº 346/2017 enviado à Transcol, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que indique como é feito o processamento de uma reclamação depois que ela é recebida, apontando, clara e precisamente, quais providências são adotadas depois que uma denúncia é realizada, indicando também se existe algum retorno para o usuário informando essas providências; requisitando também, que informe se os motoristas e cobradores da empresa são submetidos a cursos de capacitação para atendimento ao público, enviando, em caso positivo, comprovação da periodicidade do(s) curso(s).

22/06/2017 07:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 345/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 345/2017 enviado ao Consórcio Poty, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que indique como é feito o processamento de uma reclamação depois que ela é recebida, apontando, clara e precisamente, quais providências são adotadas depois que uma denúncia é realizada, indicando também se existe algum retorno para o usuário informando essas providências.

08/06/2017 08:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2017.
Justificativa da prorrogação: É necessário realizar outras diligências.

06/06/2017 11:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 06/06/2017, juntou-se documento nº 14926/2017 enviado pela Transcol, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 229/2017.

06/06/2017 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 02/06/2017, juntou-se documento nº 14895/2017 enviado pelo Consórcio Poty em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 228/2017.

05/06/2017 10:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho determinando a prorrogação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 04/2017 por mais 90 (noventa) dias, assim como a expedição de ofícios para a empresa Transcol e Consórcio Poty.

16/05/2017 14:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 229/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 229/2017, enviado ao Administrador da Transcol Transportes Coletivos, requisitando no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos sobre os acidentes relatados, explicando quais as providências tomadas no sentido de reparar os danos sofridos pelos lesados nesses acidentes, bem como apresente documentação, elencando: 1) A quantidade de ônibus na frota; 2) A data de aquisição dos ônibus indicando o respectivo ano e modelo do automóvel; 3) A frequência com que os ônibus passam por revisão; 4) A quantidade de automóveis que apresentaram algum tipo de pane durante o trajeto entre jan/2016 e maio/2017; 5) A quantidade de ônibus reserva para substituir os automóveis que apresentam problemas durante o trajeto; e 6) Como os usuários podem fazer reclamações acerca da má qualidade dos serviços prestados, indicando se foram tomadas providências por este Consórcio após recebidas eventuais reclamações.

16/05/2017 14:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 228/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 228/2017, enviado ao Administrador do Consórcio Poty, requisitando no prazo de 15 (quinze) dias, que preste esclarecimentos sobre os acidentes relatados, explicando quais as providências tomadas no sentido de reparar os danos sofridos pelos lesados nesses acidentes, bem como apresente documentação, elencando: 1) A quantidade de ônibus na frota; 2) A data de aquisição dos ônibus indicando o respectivo ano e modelo do automóvel; 3) A frequência com que os ônibus passam por revisão; 4) A quantidade de automóveis que apresentaram algum tipo de pane durante o trajeto entre jan/2016 e maio/2017; 5) A quantidade de ônibus reserva para substituir os automóveis que apresentam problemas durante o trajeto; e 6) Como os usuários podem fazer reclamações acerca da má qualidade dos serviços prestados, indicando se foram tomadas providências por este Consórcio após recebidas eventuais reclamações.

15/05/2017 09:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de reportagens jornalísticas veiculando a ocorrência de três acidentes envolvendo ônibus de transporte coletivo.

27/04/2017 14:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 173/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 173/2017 enviado à Associação dos Estudantes Secundaristas do Piauí-AMES, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 91/2017, e solicitando que, se os tiver, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos, subsídios e informações acerca do objeto investigado a fim de subsidiar a atuação desta Promotoria de Justiça. SOLICITO ainda que se não for do interesse dessa instituição em fornecer subsídios à atuação deste órgão ministerial ou se não possuir quaisquer informações úteis que sejam pertinentes ao objeto investigado, que informe a esta 32ª Promotoria de Justiça para que se dê o regular prosseguimento ao procedimento.

19/04/2017 11:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 10111/2017 que contém o Ofício nº 444/2017 - GAB/STRANS, oriundo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 89/2017.

19/04/2017 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pelo Sr. Breno Mayr Santos Resplandes, no qual noticia atraso de ônibus; ônibus com barra de apoio danificada; e inefetividade das reclamações realizadas pelos usuários através do telefone 08000863122, referente ao objeto do Procedimento Preparatório nº 04/2017 (31/03/2017).

09/03/2017 12:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 93/2017 enviado ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

09/03/2017 12:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 92/2017 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/03/2017 11:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 91/2017 enviado ao Presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas do Piauí- Ames.

09/03/2017 11:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 90/2017 enviado ao Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí - DCE/UFPI.

09/03/2017 11:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 89/2017 enviado ao Prefeito Municipal, Firmino Filho.

09/03/2017 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2017 que instaura o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 04/2017, que tem o objetivo de apurar as denúncias de má qualidade do funcionamento do serviço de Transporte Coletivo Público Municipal de Teresina.

09/03/2017 10:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual