05/08/2019 11:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

13/05/2019 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 13:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:20:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

1306ª sessão ordinária

18/03/2019 14:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

20/02/2019 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

20/02/2019 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 08:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2018 08:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

29/08/2018 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 016/2015 -Instauração do Procedimento Preliminar nº 016/2015.

11/12/2017 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 13:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 3378/SAT/CORREG/2017, aos autos do Procedimento Preparatório nº 016/2015 (SIMP 000019-022/2015) ¿ 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Teresina, 27 de julho de 2017. Laís Ferraz Reis Barroso Estagiária de Direito MAT: 1547

27/07/2017 13:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Ref. SIMP 000019-022/2015 Visando regular instrução do pesente ICP, e, considerando que a testemunha MARIA DE JESUS BATISTA DE MACHADO COSTA deixou de comparecer à audiência designada para o dia 26.07.2017, e a resposta emitida pelo Corregedor da PMPI, OF. Nº 337/SAT/CORREG/2017, de 24 de julho de 2017, ora juntado, determino: -junte-se aos autos o OF. n. 337/2017, originário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí; -designe-se nova data para oitiva da senhora MARIA DE JESUS BATISTA DE MACHADO COSTA, para tando diligenciando-se sobre o endereço correto; -oficie-se ao Sr. Comandante-Geral da PM/PI solicitando a remessa de informação sobre os dados funcionais do PM denominado ¿VALENTE¿. Após, conclusos. Teresina, 27 de julho de 2017determino Leida Diniz Promotora de Justiça

27/07/2017 13:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que prestou Sr. Domingo Alves

25/07/2017 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 12:14:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Domingos Alves Braga, em 14/07/2017

14/07/2017 12:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Coronel PM Carlos Augusto Gomes de Souza Comando ¿ Geral da Polícia Militar - PI Assunto: Notícia de Fato nº 34/2015 Senhor Coronel, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 34/2015 para apurar possível ato de improbidade administrativa no âmbito da Polícia Militar do Estado do Piauí, constante no abuso de poder dos Policiais Militares, atuando em eventuais episódios de violência, bem como realização de atividades extras por estes, como ¿bicos¿ e empregos particulares. Dessa forma, a fim de apurar o fato em comento, solicitamos a V.Exa., para o prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia da conclusão do Inquérito Policial Militar ¿ Portaria nº 238/IPM/Correg, de 1/04/2013, cujo objeto é a que resultara na morte do civil MIZAEL ALVES DA SILVA. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente,

12/07/2017 08:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiências em JULHO*

12/07/2017 08:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência dia 26/07 - 09h

12/07/2017 08:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência dia 25 - Domingos Alves Braga

12/07/2017 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR PREPARATÓRIO 16/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 34/2015 A PROMOTORA DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais (Art. 129, CF); CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos; CONSIDERANDO que o presente PP 16/2015 apura possível ato de improbidade administrativa no âmbito da Polícia Militar do Estado do Piauí, constante no abuso de poder dos policiais militares, atuando em eventuais episódios de violência, bem como realização de atividades extras por policiais militares, como ¿bicos¿ e empregos particulares; CONSIDERANDO o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (art.2º, §7º, da Res. Do CNMP). RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º; e no art. 4º, § único, ambos da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95: · CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 16/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 34/2015, para apuração das irregularidades acima citadas; Publique-se, registre-se e autue-se. Teresina, 06 de julho de 2015 Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça

12/07/2017 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2017 08:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2017 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Ref. IC N. 34/2015 ¿ SIMP 000019-022/2015 Para efeito de instrução regular do presente procedimento , determino a adoção das medidas seguintes: designe-se audiência para oitiva dos senhores DOMINGOS ALVES BRAGA, residente à rua Símon Bolívar, 2471, Dirceu I, Teresina/PI; MARIA DE JESUS BATISTA DE MACHADO COSTA, residente à rua 7 de setembro, 1387, Bairro Mafuá, Teresina, PI; oficie-se ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando cópia da conclusão do Inquérito Policial Militar ¿ Portaria n. 238/IPM/Correg, de 1º/04/2013, cujo objeto é a apuração do deslinde de ocorrência policial militar para cumprimento de mandado de prisão, que resultara na morte do civil MIZAEL ALVES DA SILVA; reitere-se o Ofício n. 83/2016, à Coordenadoria das Promotorias Criminais desta Capital, com cópia das principais peças do presente ICP.

11/07/2017 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

RESOLVO: em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 34/2015 , de 06 de julho de 2015, pelo prazo de 1 (um) ano, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de informação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do

11/07/2017 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

24/03/2015 11:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2015 Teresina, 24 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. Delegado Francisco Costa Titular da Delegacia de Homicídios ASSUNTO: Solicita Informações Senhor Delegado, Cumprimentando V. Exa., e, com fundamento no art. 26, I, ¿b¿ da Lei 8625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), vimos por meio deste solicitar, no prazo máximo de 10 dias úteis, cópia do Inquérito Policial n° 1134/DH/2013. Informamos que a documentação será utilizada para instruir o Procedimento Preparatório nº 016/2015, Portaria 016/2015. Sem mais para o momento renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

24/03/2015 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual