14/10/2024 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP.

08/10/2024 14:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 12:01:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.  

30/09/2024 12:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2024 10:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 13:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para homologação de arquivamento. 

13/09/2024 13:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento. 

13/09/2024 13:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento anexo. 

26/08/2024 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 14:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por GABRIEL NUNES BARBOSA SILVA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

30/07/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

25/07/2024 14:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Madm249.2024)   ...

25/04/2024 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

19/03/2024 09:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2024 15:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 15:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso. 

25/01/2024 11:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa.

16/01/2024 08:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei o advogado Thiago Ramos sobre o indeferimento de prorrogação de prazo para apresentação de defesa escrita, conforme comprovante anexo. 

16/01/2024 08:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento de cópia dos autos pelo advogado Thiago Ramos, conforme documento anexo. 

16/01/2024 08:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/01/2024 08:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 08:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2024 14:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro em atenção ao ID. 57869485. 

11/01/2024 14:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 340/2023/35ªPJ foi recebido em 18/12/2023, conforme comprovante anexo. 

11/01/2024 14:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o pedido de prorrogação do prazo para apresentação de defesa constante no ID 57844752, encaminho os autos conclusos ao membro para despacho. 

09/01/2024 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que forneci cópia dos autos ao advogado do interessado, conforme comprovante anexo. 

09/01/2024 12:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de procuração. 

07/12/2023 10:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 340/2023 - Representante da empresa E. RODRIGUES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME.

01/12/2023 12:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

01/12/2023 12:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/11/2023 13:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 13:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos. 

20/11/2023 13:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

No foram localizadas licitações vencidas pela empresa E. RODRIGUES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME cadastradas no Mural de Licitações, conforme documento anexo. 

20/11/2023 12:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos extraídos do TC 007738/2018. 

20/11/2023 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos extraídos do SIMP 000062-344/2022.

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 12:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

04/09/2023 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual