Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agespisa
03/04/2018 08:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado na 44ª Promotoria de Justiça
03/04/2018 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP
03/04/2018 08:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2018 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2018 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 35/10 (SIMP nº 000019-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI Assunto: Trata-se de teor do Acórdão nº 2993/2009 do Tribunal de Contas da União, noticiando irregularidades ocorridas na Concorrência nº 001/2009 da AGESPISA, bem como descumprimento de ordem judicial. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Giorgi Carcará Rocha. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar supostas irregularidades ocorridas na Concorrência nº 001/2009 da AGESPISA, bem como, descumprimento de ordens judiciais por parte da referida empresa. Improbidade administrativa. Atos praticados em 2009. Prescrição. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registra-se que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral Substituto. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.
12/03/2018 09:15:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1267ª Sessão Ordinária.
05/03/2018 09:49:03 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/03/2018 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/02/2018 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 11:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prescritos os fatos ensejaram a instauração deste procedimento, razão pela qual, o arquivamento, é a medida que se impõe. Antes, entretanto, verifico que o feito, embora registrado, encontra-se sem numeração necessária a regularidade, o que impõe como a primeira providência a ser tomada. Após, vistas para promoção de arquivamento perante o egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
05/02/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2017 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2017 10:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46