06/07/2022 08:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente, conforme decisão de ID 53791641.

04/07/2022 12:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 11:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 08:49:12 • ATOS COMUNS » Voto

03/06/2022 08:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 13:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/01/2022 13:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2022 12:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2022 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 10:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2021 10:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 16:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/07/2021 16:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 19:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/07/2021 11:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 11:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 16:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/04/2021 10:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2021 10:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 10:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 13:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 13:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 12:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2021 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 12:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2021 19:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 09:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2021 20:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 07:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2020 11:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 11:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 09:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 19:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 18:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/11/2020 18:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 21:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2020 15:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2020 15:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 10:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 09:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 08:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2020 10:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 16:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 15:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 15:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 15:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 15:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/08/2020 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 19:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 19:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 16:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

04/07/2020 16:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 11:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando aguardar o retorno ao trabalho presencial para nova análise da documentação inserta nos autos.

29/04/2020 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

24/04/2020 17:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que verifiquei o atual andamento do Inquérito Policial n° 0002747-49.2019.8.18.014 e constatei que, em 12/03/2020, a SECRETARIA DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA recebeu os autos da Corregedoria de Polícia Civil. Teresina, 24 de abril de 2020.

22/04/2020 11:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

20/04/2020 14:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando proceder à pesquisa sobre o andamento do Inquérito Policial n.0002747-49.2019.8.18.0140, certificando-se nos autos. Caso concluído, com a emissão de relatório final pela autoridade policial após as diligências requeridas pelo Ministério Público, junte-se cópia do inquérito a estes autos em mídia digital.

13/04/2020 16:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

10/03/2020 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/03/2020 10:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/03/2020 10:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório conclusivo do IP Nº 0004704-85.2019.8.18.0140 e da denúncia oferecida.

10/03/2020 10:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foi verificado o atual andamento do Inquérito Policial n° 0002747-49.2019.8.18.0140: Em 06/11/2019, constatei que houve Termo de Juntada das informações da Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Em 19/12/2019, foi protocolada petição da 4ª Promotoria de Justiça, manifestando-se sobre a apresentação do relatório policial de fls. 250 e requisitando diligências complementares. Em 04/02/2020, a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina fez remessa dos autos à CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL para que esta envie o Inquérito à DELEGACIA DE ORIGEM, a fim de que sejam diligenciados os procedimentos investigatórios necessários no prazo de 30 dias.

17/02/2020 09:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o cumprimento integral do despacho de fls. 172.

17/02/2020 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/12/2019 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando nova consulta do andamento do Inquérito Policial n. 00002747-49.2019 em trinta dias, certificando-se o resultado nos autos e juntada aos autos do relatório conclusivo do Inquérito Policial n. 0004704-85.2019.8.18.0140 - Themis Web/TJPI e da denúncia oferecida.

11/12/2019 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/12/2019 10:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fls. 166, com a verificação do atual andamento dos IP.

22/10/2019 12:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de que a portaria n. 11/2019 foi enviada via correio eletrônico ao Setor de Publicações, ao CACOP e ao CSMP.

22/10/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foram cumpridas as determinações da Portaria n. 11/2019.

22/10/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2019 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N. 11/2019 que converte o Procedimento Preparatório n. SIMP 000019-025/2019 em INQUÉRITO CIVIL mantendo-se a mesma numeração e o mesmo objeto.

10/10/2019 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se aguardem as conclusões dos dois IP e efetivação de nova consulta de ambos em 30 dias.

10/10/2019 13:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/10/2019 11:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que não há novas movimentações no sistema online e de confirmação de recebimento dos autos em 03/09/2019 quanto ao inquérito policial n. 0002747-49.2019.8.18.0140 e de que a única alteração registrada no trâmite do inquérito policial n. 0004701-85.2019.8.18.0140 refere-se a informações juntadas pela TELEMAR Norte Leste S/A.

19/09/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. 771-GAB/SDU-SUL enviado em resposta ao Of. 168/2019-33ª PJ.

04/09/2019 09:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 168/2019-33ª PJ enviado ao Superintendente da SDU-SUL requisitando informações e documentos.

03/09/2019 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando aguardar conclusão dos IP e nova consulta sobre o andamento dos mesmos, certificando seu resultado, bem como requisição de informações e documentos à SDU/SUL.

03/09/2019 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

03/09/2019 08:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do atual estado dos IP bem como da juntada dos aludidos procedimentos investigativos em mídia digital.

15/08/2019 09:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

06/08/2019 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a averiguação do atual estado dos inquéritos policiais acerca do desastre ocorrido no bairro Parque Rodoviário.

06/08/2019 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

18/07/2019 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

18/07/2019 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando prorrogação de prazo deste PP.

18/07/2019 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/07/2019 09:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 568/2019- GAB/SDU-SUL em resposta ao Ofício nº 93/2019-33ª PJ.

08/07/2019 09:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

08/07/2019 09:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2019-33ª PJ enviado ao Superintendente da SDU-SUL requisitando informações.

17/06/2019 14:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando cumprimento da determinação contida no termo de audiência de fl. 83.

17/06/2019 14:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

06/06/2019 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Termo de audiência realizada no dia 06/06/2019, às 9h.

29/05/2019 13:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 31/2019 enviado para comparecimento à audiência designada.

29/05/2019 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência designada para o dia 06/06/2019, às 9h, no Gabinete da 33ª PJ, com a expedição de notificação à testemunha.

29/05/2019 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Termo de Audiência do dia 29/05/2019, às 9h, no Gabinete da 33ª PJ.

24/05/2019 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência designada para o dia 29/05/2019, às 9h, no gabinete da 33ª PJ.

23/05/2019 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandados de notificação enviados para comparecimento à audiência designada para o dia 29/05/2019, às 9h, no Gabinete da 33ª PJ.

23/05/2019 10:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

23/05/2019 10:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando redesignação de audiência para o dia 29/05/2019, às 9h, e identificação das Secretárias ou Chefes de Gabinete do Superintendente da SDU/SUL para comparecer à audiência no mesmo dia.

23/05/2019 10:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

23/05/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do teor dos e-mails enviados à caixa de entrada da 33ª PJ e de cumprimento do despacho.

21/05/2019 14:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail com material que foi produzido como força tarefa.

21/05/2019 14:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando juntada de documentos e acompanhamento de processos.

21/05/2019 10:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Audiência pública em 22/05/2019, às 9h, em razão da Portaria PGJ/PI nº 1266/2019.

21/05/2019 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

21/05/2019 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Procedimento.

16/05/2019 12:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 233 (2019) Encaminhamento à 33ªPJ do PP nº 01.2019

08/05/2019 11:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 226 (2019) PGJ- Suspeição PP 01.2019

08/05/2019 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PP 01 2019 - Suspeição

07/05/2019 11:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO que presta o Sr Paulo Roberto da Rocha Nonato - PP nº 01.2019

02/05/2019 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da cópia da Notícia de Fato Nº 001532-019/2019-34ª PJ, conforme despacho exarado fls. 05, da referida Notícia, relacionado ao PP nº 01/2019 (000019-025/2019).

30/04/2019 12:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001532-019/2019 foi desapensado.

30/04/2019 12:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001532-019/2019 foi apensado.

30/04/2019 11:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 58.2019 - PP 01.2019 (Paulo Roberto da Rocha Nonato)

30/04/2019 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho Procedimento Preparatório nº 01 2019- Notificar o Secretário Executivo da SDU-SUL

24/04/2019 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Marilande Macêdo Torres

24/04/2019 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Edmilson Pereira Lima

24/04/2019 12:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Carlos Alberto de Sousa

24/04/2019 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 09:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 204 (2019) Solicita Transporte - Parque Rodoviário

23/04/2019 09:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 06/2019 - PP Nº 01/2019

23/04/2019 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual