13/08/2024 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2024 09:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 13:00:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 12:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 08:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2024 08:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI.

03/07/2024 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2024 08:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

03/07/2024 08:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

V.

03/07/2024 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/06/2024 13:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2024 13:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/06/2024 13:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/06/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

17/06/2024 13:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.

17/06/2024 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2024 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2023 08:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada ICP 23.2022 - SIMP 000019-027 2022

08/05/2023 09:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2023 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 518 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1.076-2023 - a DUAF

08/05/2023 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Oficio 12ª PJ Nº 1076-2023 - DUAF - PA 23 2022

08/05/2023 09:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 1076-2023 - DUAF - PA 23 2022

08/05/2023 09:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 534 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.075-2023 e 1.084-2023 Comunicando Conversão do PP para ICP 23 2022

08/05/2023 09:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1084-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 23 2022

08/05/2023 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1084-2023 CAODS - Comunicando Conversão do PP para ICP 23 2022

08/05/2023 09:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1075-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 23 2022

08/05/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1075-2023 CSMP - Comunicando Conversão do PP para ICP 23 2022

08/05/2023 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 060-2023 - ICP 23 2022 - SIMP 000019-027 2022

22/01/2023 22:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

                                                TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 01/2023. Da DUAF. Em resposta ao Ofí...

11/01/2023 13:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão N° 22/2023

11/01/2023 13:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Diretora da DUAF.

11/01/2023 13:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

fício 12ª PJ Nº 0028/2023 - Requisita informações e providências ao diretora da DUAF.

11/01/2023 13:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO EM CORREIÇÃO 2.023

11/01/2023 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PP N° 23/2022 SIMP: 000019-027/2022     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 60/2023. Do Secretário de Est...

02/12/2022 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 12:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DUAF

02/12/2022 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 12:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

02/12/2022 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 12:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

02/12/2022 12:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2022 11:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria n° 046/2022 no Diário Eletrônico do Ministerio Público 

21/09/2022 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 584/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

21/09/2022 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

21/09/2022 11:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1253/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.

21/09/2022 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2022 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

21/09/2022 11:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1252/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 23/2022.

21/09/2022 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/09/2022 10:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1251/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 23/2022.

21/09/2022 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 46/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 23/2022.

06/09/2022 13:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos, realizei na presente data a juntada do Ofício DUAF/SESAPI b° 74/2022 e anexo.   Gabriel Amável Alves de Carvalho Matricula 15790

26/07/2022 07:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 3939/2022-SESAPI e anexos, oriundo do Secretário do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0...

29/06/2022 08:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 441/2022

29/06/2022 08:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

29/06/2022 08:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 923/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI 

29/06/2022 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

29/06/2022 08:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 924/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

29/06/2022 08:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/06/2022 08:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

07/06/2022 09:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 407/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

07/06/2022 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE

07/06/2022 09:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0847/2022 - Requisita informações e providências aO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE.  

06/06/2022 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 48/2022 e anexo, oriundo da DUAF. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0802/2022 .

27/05/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 395/2022, envio Eletrônico para as partes 

27/05/2022 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

27/05/2022 12:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 803/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.

27/05/2022 12:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF. 

27/05/2022 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 802/2022 - Requisita informações e providências a DUAF.

27/05/2022 12:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/05/2022 12:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 801/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 23/2022.

27/05/2022 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 23/2022.

27/05/2022 11:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual