16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/06/2025 09:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ  Nº 2278-2025 AO CMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

06/06/2025 09:12:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ  Nº 2278-2025 AO CMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

06/06/2025 09:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 27-2023

19/03/2025 12:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1528/2023, 3278/2023, 2841/2024 E 4681/2024.

07/03/2025 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1528/2023, 3278/2023, 2841/2024 E 4681/2024.

21/01/2025 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2024 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4681/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

12/11/2024 09:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4681/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

12/11/2024 09:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4680/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/11/2024 09:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4680/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/11/2024 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/11/2024 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/11/2024 09:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/11/2024 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2841/2024 AO PRESIDENTE DO CMS REQUERENDO INSPEÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

12/07/2024 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2841/2024 AO PRESIDENTE DO CMS REQUERENDO INSPEÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

12/07/2024 09:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 09:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 27-2023

25/03/2024 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 30.10.2023.

12/01/2024 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 30.10.2023.

06/12/2023 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3882/2023.

06/12/2023 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3882/2023.

01/12/2023 11:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3882/2023, À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, REQUERENDO IDENTIFICAÇÃO QUANTO AO USUÁRIO RESPONSÁVEL PELO E-MAIL INFORMADO EM DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA P...

01/12/2023 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3882/2023, À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, REQUERENDO IDENTIFICAÇÃO QUANTO AO USUÁRIO RESPONSÁVEL PELO E-MAIL INFORMADO EM DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ES...

06/11/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA DIRETORIA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

06/11/2023 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA DIRETORIA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR.

06/11/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS ENTREGUES NA AUDIENCIA DE 30-10

30/10/2023 08:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE SE CONSTATOU ERROS NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO OFÍCIO 20ª PJ Nº 3278/2023. CORRIGIDO E REENCAMINHADO.

26/10/2023 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 186-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 08:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

26/10/2023 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3278-2023  - PP 037-2023 CMS

26/10/2023 08:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3278-2023  - PP 037-2023 CMS

26/10/2023 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3277-2023 - CAODS - CONVERSÃO

26/10/2023 08:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3276-2023 - CSMP - CONVERSÃO

26/10/2023 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 186-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 08:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 08:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2023 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 027-2023

25/10/2023 08:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0421-2023

25/10/2023 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5826/2023, ORIUNDO DA DAE-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 420/2023.

24/10/2023 10:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5826/2023, ORIUNDO DA DAE-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 420/2023.

23/10/2023 14:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 421/2023, À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 421/2023, À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 420/2023, À DAE-FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 420/2023, À DAE-FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 419/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 419/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

23/10/2023 14:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 10:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2021-2023  PP 27-2023 CMS

10/07/2023 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2021-2023  PP 27-2023 CMS

10/07/2023 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2020-2023 - PP 27-2023 - CSMP (1)

10/07/2023 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

10/07/2023 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 027-2023

10/07/2023 10:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 12:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELAR.

26/05/2023 12:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2023, À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO LABORATÓRIO RAUL BACELAR.

23/05/2023 13:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2134/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2023.

23/05/2023 13:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2134/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2023. 

23/05/2023 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

13/04/2023 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 09:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

12/04/2023 09:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 041-2023  - PP 27-2023

12/04/2023 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1053-2022 - PP 27 - 2023-FMS

12/04/2023 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1053-2022 - PP 27 - 2023-FMS

12/04/2023 09:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

12/04/2023 09:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2023 09:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2023 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 30-2023 em PP 27-2023

12/04/2023 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 10:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0682-2022 - NF 30 - 2023-FMS

02/03/2023 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0682-2022 - NF 30 - 2023-FMS

02/03/2023 10:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

02/03/2023 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF Nº  30-2023

01/03/2023 13:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTES DE RENDICMENTO - DENUNCIA

01/03/2023 13:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual