Acompanhamento de Processos

Processo: 000019-033/2015

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/08/2015 10:56:45
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 21:55:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 23/2015

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Infraestrutura

Partes

Representado:

Estado Do Piauí

Representante:

Aurilene Barbosa Teixeira Mesquita

Histórico de Movimentações

25/05/2016 11:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente Procedimento Preparatório.

25/05/2016 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado,consta DECISÃO na qual se determina o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo.

25/05/2016 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2015 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado,consta DECISÃO na qual se determina o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo.

14/10/2015 10:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado,consta DECISÃO na qual se determina o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo.

29/09/2015 08:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Diante do retardamento das informações requisitadas, reitera-se o pedido. Solicita-se, ainda, informações, justificativas e providências acerca da manifestação apresentada pela Sra. Aurilene Barbosa Teixeira Mesquita.

29/09/2015 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Informar as medidas que foram e que vem sendo adotadas pela 38ª Promotoria de Justiça acerca do caso.

26/08/2015 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2015 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00