Acompanhamento de Processos

Processo: 000019-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/03/2015 07:49:48
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 10:55:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

Caixa Economica Federal

Representante:

Associação De Moradores Do Residencial Portal Da Alegria

Histórico de Movimentações

02/03/2020 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 15/08/2018.

02/03/2020 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 12:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 12:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2018 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

15/08/2018 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2018 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/07/2018 12:47:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

IRREGULARIDADE NAS CASAS, CALÇADAS E QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA II,III,IV.

27/07/2018 12:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/07/2018 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/07/2018 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2018 08:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2018 12:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº394/2018. PGJ

09/07/2018 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO

09/07/2018 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

09/07/2018 12:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.95 a 141.

09/07/2018 12:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº163/2018.

09/07/2018 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

09/07/2018 11:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em 22/02/2018.

09/07/2018 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSO para a Promotora em 22/02/2018

09/07/2018 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº070/2018. SDU-SUL.

09/07/2018 11:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág.85 e 86.

09/07/2018 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO

09/07/2018 11:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº070/2018 a SDU, em 05/02/2018.

09/07/2018 11:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para a Promotora em 05/02/2018.

09/07/2018 11:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls. 72 a 80.

09/07/2018 11:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº51/2018 ao PGJ

09/07/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento

09/07/2018 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO dando ciência da presente prorrogação, em 29/01/2018.

09/07/2018 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que foi dado cumprimento ao despacho

09/07/2018 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

04/05/2018 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2017 09:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de ofício resposta da SEMEL fl.66.

07/12/2017 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardar resposta da SEMEL e SDU-SUL.

07/12/2017 09:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora da 49ª.

07/12/2017 09:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que a notificação não foi entregue por não residir mais no local indicado.

01/12/2017 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação, mensageiro não localizou o Sr. Francisco das Chagas Barbosa de Sousa, não é mais o presidente da Associação dos moradores do residencial portal da alegria II, III e IV.

01/12/2017 10:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº598/2017 - Para o Superintendente da SDU-SUL.

30/11/2017 12:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº599/2017 - para o Secretário de Esporte e Lazer.

28/11/2017 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento aos despacho de fls.56, ofício nº598/2017 e 599/2017, mandado de notificação nº159/2017.

27/11/2017 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino seja notificado a Associação dos moradores para esclarecimento sobre a situação atual.

27/11/2017 13:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso, 22/11/2017.

27/11/2017 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada pág. 54 e 55, ofício resposta.

27/11/2017 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº310/2017 para a SDU-SUL.

27/11/2017 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº321/2017 para a CAIXA, pág.51

27/11/2017 13:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notifique-se o Sr. Francisco das Chagas e também a Sra. Maria de Fátima Sousa e Oficie-se à CAIXA e SDU SUL.

27/11/2017 13:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos pág.35 à 49. Ofício resposta.

27/11/2017 13:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº086/207 em 30/03/2017 para o superintendente da CAIXA.

27/11/2017 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reiterar os ofícios expedidos e não respondidos.

27/11/2017 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção aos prazos estabelecidos , converter o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

27/11/2017 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2017 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2017 12:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº86/2017 - Transformar procedimento preparatório em Inquérito Civil.

27/11/2017 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2015 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 127/2015

24/09/2015 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 136/2015

24/09/2015 09:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 093/2015

24/09/2015 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2015 08:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2015 08:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2015 07:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2015 07:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2015 07:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31