Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-034/2015
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Caixa Economica Federal
Representante:
Associação De Moradores Do Residencial Portal Da Alegria
02/03/2020 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 15/08/2018.
02/03/2020 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 12:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 12:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2018 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO
15/08/2018 09:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2018 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/07/2018 12:47:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
IRREGULARIDADE NAS CASAS, CALÇADAS E QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA II,III,IV.
27/07/2018 12:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2018 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2018 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/07/2018 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2018 08:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2018 12:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº394/2018. PGJ
09/07/2018 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO
09/07/2018 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
09/07/2018 12:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.95 a 141.
09/07/2018 12:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº163/2018.
09/07/2018 12:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
09/07/2018 11:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em 22/02/2018.
09/07/2018 11:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSO para a Promotora em 22/02/2018
09/07/2018 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº070/2018. SDU-SUL.
09/07/2018 11:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág.85 e 86.
09/07/2018 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO
09/07/2018 11:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº070/2018 a SDU, em 05/02/2018.
09/07/2018 11:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para a Promotora em 05/02/2018.
09/07/2018 11:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls. 72 a 80.
09/07/2018 11:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº51/2018 ao PGJ
09/07/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento
09/07/2018 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO dando ciência da presente prorrogação, em 29/01/2018.
09/07/2018 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que foi dado cumprimento ao despacho
09/07/2018 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
04/05/2018 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2017 09:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de ofício resposta da SEMEL fl.66.
07/12/2017 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardar resposta da SEMEL e SDU-SUL.
07/12/2017 09:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora da 49ª.
07/12/2017 09:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que a notificação não foi entregue por não residir mais no local indicado.
01/12/2017 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação, mensageiro não localizou o Sr. Francisco das Chagas Barbosa de Sousa, não é mais o presidente da Associação dos moradores do residencial portal da alegria II, III e IV.
01/12/2017 10:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº598/2017 - Para o Superintendente da SDU-SUL.
30/11/2017 12:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº599/2017 - para o Secretário de Esporte e Lazer.
28/11/2017 11:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento aos despacho de fls.56, ofício nº598/2017 e 599/2017, mandado de notificação nº159/2017.
27/11/2017 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino seja notificado a Associação dos moradores para esclarecimento sobre a situação atual.
27/11/2017 13:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso, 22/11/2017.
27/11/2017 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada pág. 54 e 55, ofício resposta.
27/11/2017 13:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº310/2017 para a SDU-SUL.
27/11/2017 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº321/2017 para a CAIXA, pág.51
27/11/2017 13:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notifique-se o Sr. Francisco das Chagas e também a Sra. Maria de Fátima Sousa e Oficie-se à CAIXA e SDU SUL.
27/11/2017 13:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág.35 à 49. Ofício resposta.
27/11/2017 13:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº086/207 em 30/03/2017 para o superintendente da CAIXA.
27/11/2017 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reiterar os ofícios expedidos e não respondidos.
27/11/2017 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção aos prazos estabelecidos , converter o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.
27/11/2017 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2017 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2017 12:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº86/2017 - Transformar procedimento preparatório em Inquérito Civil.
27/11/2017 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2015 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 127/2015
24/09/2015 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 136/2015
24/09/2015 09:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 093/2015
24/09/2015 09:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2015 08:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2015 08:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2015 07:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2015 07:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2015 07:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31