08/09/2023 15:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente o Ministério Público da sentença sob ID. 45253514.

08/09/2023 15:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 12:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 12:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 12:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2022 10:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua presentante signatária, dá-se por ciente da conclusão da migração dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis e que passou a tra...

29/03/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2022 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2020 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Assim, em razão dos argumentos acima expostos, aguarda o Ministério Público do Estado do Piauí, após a oitiva da Ilustre Procuradoria de Justiça, o provimento do recurso em sentido estrito interposto para que a r. decisão de fls. 129 seja reformada e, com isso, haja o recebimento da denúncia.

19/02/2020 11:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 09:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os presentes autos, vez que houve a rejeição da Denúncia, devendo estes serem encaminhados à Promotoria que a ofereceu.

18/02/2020 15:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2020 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2020 12:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra ARTHUR SOUSA ARAUJO CUNHA pela prática do crime previsto no artigo 171 do Código Penal.

13/01/2020 12:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 10:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 10:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, observa-se que estes não se encontram suficientemente instruídos para subsidiar eventual ação penal. A Autoridade Policial deve atentar-se aos preceitos legais pátrios, os quais estabelecem as regras sobre o inquérito policial 1 . O retardamento da conclusão do inquérito é conduta que viola o regular desempenho das atribuições investigativas do Ministério Público, sendo escopo de reprimenda do ordenamento jurídico pátrio tanto no âmbito do direito penal, cível e administrativo. Diante do exposto, o Ministério Público requer que os autos sejam devolvidos à Delegacia de origem para que, no prazo MÁXIMO e IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias, a Autoridade Policial cumpra todas as diligências necessárias e emita relatório final fundamentado, na forma do art. 10, §1º, do CPP.

23/09/2019 12:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 11:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação favorável à dilação de prazo solicitada pela autoridade policial.

07/01/2019 12:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2019 12:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática