Acompanhamento de Processos
Processo: 000019-046/2018
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC Nº 17/2018
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Companhia De Bebidas Das Américas - Ambev
28/05/2019 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento.
28/05/2019 10:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
28/05/2019 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2019 11:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/05/2019 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMPPI
15/05/2019 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2019 09:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/03/2019 10:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/03/2019 10:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2019 09:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 223/2019
07/03/2019 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/02/2019 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2019 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins, que nesta data, foram corrigidas as numerações com erro no presente procedimento. Devolva-se para a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
18/02/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2019 10:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO
11/02/2019 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2019 11:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 15/2018
18/01/2019 08:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Parcelamento ante o pagamento integral do débito tributário.
18/01/2019 08:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto aos presentes autos carta precatória ministerial devolvida pela Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal de São Paulo
28/11/2018 13:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Of. Nº 159 MP-E/2018, oriundo do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia.
20/11/2018 09:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR- Salvador
20/11/2018 09:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR- São Paulo
20/11/2018 09:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
05/11/2018 12:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial nº 28/2018, devolvida do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado da Bahia.
30/10/2018 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, tendo em vista a necessidade de aguardar a resposta das cartas precatórias ministeriais.
30/10/2018 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 71/2018
30/10/2018 10:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 70/2018
30/10/2018 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 64/2018
30/10/2018 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que sejam oficiadas as promotorias de justiça deprecadas para informarem a respeito do cumprimento das respectivas cartas precatórias ministeriais,
09/10/2018 14:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT.
02/10/2018 12:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da 27ª Promotoria de Justiça de Criminal de Recife-PE do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
02/10/2018 11:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, do Ministério Público de São Paulo.
10/09/2018 11:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida de Itapajé-CE
31/08/2018 08:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, pois necessário a devolução de cartas precatórias.
28/08/2018 10:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PJ ITAPAJÉ, RECEBIDO EM 27DE JUL DE 2018
28/08/2018 10:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR - MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO, RECEBIDO EM 18 DE JUL DE 2018
28/08/2018 10:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, RECEBIDO EM 19 DE JUL DE 2018
28/08/2018 10:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RECEBIDO EM 20 DE JUL DE 2018
28/08/2018 10:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
16/07/2018 10:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
11/07/2018 08:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Carta Precatória Ministerial
11/07/2018 08:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2018 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
04/07/2018 09:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial nº 18/2018, devolvida do Ministério Público do Estado de São Paulo.
14/05/2018 12:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
19/04/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
11/04/2018 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 18/2018.
11/04/2018 12:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2018 12:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2018 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
PORTARIA Nº 17/2018, QUE CONVERTE NOTICIA DE FATO EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
11/04/2018 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
DESPACHO CONVERTENDO A PRESENTE NOTICIA DE FATO EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
04/04/2018 10:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório da SEFAZ.
04/04/2018 10:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
28/02/2018 12:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de notícia de fato e encaminhamento para SEFAZ
28/02/2018 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2018 09:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2018 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58