28/02/2020 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme Solução CNMP Nº 23/2007.

28/02/2020 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da homologação do arquivamento dos autos pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme fls. 244 ¿usque¿ 247, determino sejam realizados os registros necessários em SIMP, bem como, o arquivamento dos autos físicos em acervo da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

21/02/2020 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

21/02/2020 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2020 09:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2020 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:31:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR SU­POSTA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À ZPE ¿ ZONA DE PROCESSA­MENTO DE EXPORTAÇÕES DE PARNAÍBA, POR PARTE DE ENTIDADE PRIVADA, FAEPI ¿ FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ES­TADO DO PIAUÍ, PARA FINS PARTICULARES, QUAL SEJA, PRÁTICA DE KART. 1. Notifica­ção Recomendatória ao então Presidente da ZPE, no sentido de impedir a utilização da área institucional sob exame, para a realização de atividades que não estejam relacionadas ao in­teresse público. 2. PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO. 3. CONTROLE FINALÍSTICO deste E. CSMP/PI. Após não homologada a promoção do arquivamento, os autos retornaram à Promo­toria de Justiça de origem para fins de verificar o acatamento da aludida recomendação minis­terial. 3. Expedidos ofícios à ZPE, requisitando informações atualizadas acerca do objeto em referência. 4. Acostamento de manifestação apresentada pela presidência da ZPE, confir­mando o integral atendimento da supradita re­comendação. 5. Exaurimento superveniente do objeto. 6. Homologação da promoção do ar­quivamento.

25/11/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº. 03-11/2019 - Encaminhamento dos autos de Inquérito Civil Público, para homologação do arquivamento.

07/11/2019 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para a remessa dos autos

06/11/2019 15:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

06/11/2019 15:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 15:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão conclusão

06/11/2019 15:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

nesta data faço a juntada do documento comprobatório referente ao assunto: Diário Eletrônico do MPPI do Inqueríto Civil

15/10/2019 12:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/10/2019 16:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos, em decorrência da comprovação de ausência de uso do espaço institucional da ZPE/PI para atividades estranhas à citada instituição.

10/10/2019 12:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de promoção de arquivamento

10/10/2019 09:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Companhia Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, acerca do Ofício Nº.36-09/2019/19-065/2016, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

09/10/2019 15:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho e juntada de documento.

09/10/2019 15:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

09/10/2019 15:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo em 01 (um) ano, para cumprimento das diligências determinadas pelo CSMP/PI.

07/10/2019 08:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho de prorrogação de Inquérito Civil

02/10/2019 12:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu prazo de 1 (um) ano do Inquérito Civil Nº. 19-065/2016, conforme Resolução 23/2007 do CNMP.

27/09/2019 08:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado ofício Nº. 36-09/2019/19-065/2016, endereçado ao Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba(PI).

23/09/2019 12:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº.36-09/2019/19-065/2016 expedido ao Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba(PI), com requisição de informações.

19/09/2019 16:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

19/09/2019 16:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à ZPE Parnaíba a fim de que informe sobre o acatamento da Recomendação Nº. 01-11/2018, sobretudo, que impeça a utilização de qualquer espaço da área institucional da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba para a realização de atividade que não esteja relacionada ao interesse público para a qual foi criada, qual seja, o desenvolvimento de atividade econômica industrial.

05/09/2019 15:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares indicadas no voto, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 11:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:45:03 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ SUPOSTA IRRE- GULARIDADE DE QUE A ENTIDADE PRIVADA DENOMINADA FAEPI ¿ FEDERAÇÃO DE AUTO- MOBILISMO DO ESTADO DO PIAUÍ ESTARIA USANDO DELIBERADAMENTE ESPAÇO PÚBLI- CO DESTINADO À ZONA DE PROCESSAMEN- TO DE EXPORTAÇÕES DE PARNAÍBA ¿ ZPE, PARA FINS PRIVADOS, QUAL SEJA, PRÁTICA DE KART, COM POTENCIAL ANUÊNCIA DA SEINFRA E DA ZPE. OBTENÇÃO DE PROVAS DURANTE A INSTRUÇÃO DE QUE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ¿ SEIN- FRA DETERMINOU A NÃO UTILIZAÇÃO DO ES- TACIONAMENTO DA ZPE PARA TREINOS E EVENTOS, TENDO EM VISTA QUE NO ENTEN- DIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA, O BEM É DE USO COMUM, PODENDO TAL PRÁTICA E TAIS EVENTOS DANIFICAREM O PATRIMÔNIO PÚBLICO. EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 01-11/2018 PELO PROMOTOR DE ORIGEM PARA QUE A ZPE PARNAÍBA NÃO PERMITA QUE AS INSTALAÇÕES DA ENTIDADE, INTE- GRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTA- DUAL INDIRETA, SEJAM UTILIZADAS PARA FINS DIVERSOS DAQUELES QUE LHE SÃO PRÓPRIOS. NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DO ACATAMENTO DA REFE- RIDA RECOMENDAÇÃO PELA DIREÇÃO DA ZPE DE PARNAÍBA, NEM PROVA DE QUE HOU- VE DILIGENCIAMENTO POR PARTE DA PROMOTORIA DE ORIGEM NO SENTIDO DE AFE- RIR O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO. NECESSIDADE DE CONSTATAR O CUMPRI- MENTO DA RECOMENDAÇÃO DE FLS.196/197 PELA ZPE DE PARNAÍBA, SEJA ATRAVÉS DE UMA VERIFICAÇÃO IN LOCO, SEJA ATRAVÉS DE UMA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ZPE, COM POSTERIOR JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DE CUMPRI- MENTO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PRO - MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NA CONFORMI- DADE DO ART. 10, § 4°, INCISO I DA RESOLU- ÇÃO CNMP N° 23/2007.

22/07/2019 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 09:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando Nº. 50-06/2019, ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento dos autos, para homologação do arquivamento.

24/06/2019 15:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de arquivamento dos autos no DOEMPPI, Nº. 424, págs. 11/12, bem como expedição do Ofício Nº. 28-06/2019/19-065/2016, endereçado ao Presidente da FAEPI, ora noticiante.

21/06/2019 11:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 28-06/2019/19-065/2015, ao Ilmo. Sr. Leonardo Soares Lages Gonçalves, Presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Piauí - FAEPI, com comunicação de arquivamento dos autos.

21/06/2019 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento dos autos, em razão do objeto do inquérito ter sido alcançado, não sendo constatado dano ao erário, e expedido Recomendação Nº. 01-11/2018, endereçada à Diretoria da ZPE/PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

08/11/2018 11:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação Recomendatória n° 01-11/2018, dirigida ao Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 175-v/176. Ainda, certifico que a mesma foi publicada no DOEMP/PI n° 287, página 40.

08/11/2018 11:30:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação dirigida ao Presidente da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, para que não permita que as instalações da entidade sejam utilizadas para fins diversos daqueles que lhe são próprios.

27/09/2018 08:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício de fls. 189 foi devolvido pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí em anexo ao ofício n° 36.101-1046/2018, o qual se refere ao ICP 000113-065/2018, sem que aquele órgão fizesse qualquer manifestação sobre o seu conteúdo.

25/09/2018 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 065-08/2018, dirigido ao Procurador Geral do estado do Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 06-07/2018.

25/09/2018 10:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Estado do Piauí, requisitando informação sobre as providências tomadas quanto ao fato do estacionamento da ZPE ter sido utilizado para prática de kart.

21/09/2018 11:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 671/2018, encaminhado pelo Secretário de Infraestrutura do Estado do Píauí, em resposta ao ofício de fls. 172.

21/09/2018 11:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 137/2018/CACOP, encaminhado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, em resposta ao memorando de fls.64.

21/09/2018 11:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência

21/09/2018 11:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja expedida recomendação ao Diretor da ZPE, no sentido de não permitir que o fato se repita em virtude da observância da Resolução Nº 002/2016, de 15/07/2016

21/09/2018 11:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do Ofício direcionado ao secretário de infraestrutura do Estado do Piauí

21/09/2018 11:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao secretário de infraestrutura do Estado do Piauí

17/09/2018 12:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 064-08/2018, endereçado à Sec. de Infraestrutura do Estado do Piauí.

17/09/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da FAEPI, com documentos em anexo.

17/09/2018 10:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2018 09:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Presidente da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, em resposta à notificação de fls. 62 .

12/09/2018 11:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 017-08/2018, por meio do qual foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público a realização de perícia no estacionamento da ZPE de Parnaíba, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 06-07/2018.

12/09/2018 11:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

31/08/2018 08:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação dirigida ao Presidente da Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 06-07/2018.

31/08/2018 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Presidente da Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba

30/08/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação dirigida ao Presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Piauí, em cumprimento ao que foi disposto na Portaria n° 06-07/2018. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 218, página 4.

30/08/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Presidente da Federação de Automobilismo do estado do Piauí

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 11:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

portaria

18/07/2018 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

30/09/2016 09:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 005-09/2016 encaminhado ao Senhor Leonardo Soares Lages Gonçalves, Presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Piauí- FAEPI, em resposta à solicitação de manifestação ministerial sobre utilização do estacionamento da ZPE para corrida de Kart.

30/09/2016 09:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 018-08/2016 encaminhado ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, para tratar de assunto referente à possibilidade de realização de evento automobilístico no estacionamento da ZPE de Parnaíba-PI.

30/09/2016 09:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 015-08/2016 encaminhado ao Diretor de Vigilância Sanitária, para tratar de assunto referente à possibilidade de realização de evento automobilístico no estacionamento da ZPE de Parnaíba-PI.

30/09/2016 08:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 013-08/2016, encaminhado ao Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, para tratar de assunto referente à possibilidade de realização de evento automobilístico no estacionamento da ZPE de Parnaíba-PI.

30/09/2016 08:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 012-08/2016 encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, para tratar de assunto referente à possibilidade de realização de evento automobilístico no estacionamento da ZPE de Parnaíba-PI.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

05/08/2016 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual