08/11/2021 14:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

08/11/2021 14:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2021 14:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 12:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho e parecer para correção em SharePoint.

29/10/2021 12:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/09/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

14/09/2021 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:11:12 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 12:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2021 13:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 13:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 08:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 08:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 08:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 10:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 11:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 11:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 11:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 11:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 10:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 10:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

25/03/2021 15:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

24/03/2021 23:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 11:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 14:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 343/2020 encaminhado ao Senhor Cel. Q0BM Carlos Frederico Macêdo Mendes ¿ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Teresina ¿ PI e entreguei a servidora Ivanez Macêdo Barbosa para postagem via Correios.

16/03/2020 12:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 343/2020 encaminhado ao Senhor Cel. Q0BM Carlos Frederico Macêdo Mendes ¿ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Teresina - Pl.

16/03/2020 12:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 342/2020 ao Senhor Major Q0BM Rivelino de Moura Silva ¿Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba - Pl.

27/02/2020 10:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 10:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2020 16:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para expedição de ofício ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, com requisição de informações.

20/02/2020 15:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação ministerial.

19/02/2020 10:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo consignado na Notificação Recomendatória N°. 001-12/2019, sem manifestação do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CGCBM/PI, acerca do acatamento dos termos da recomendação.

18/12/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de encaminhamento da Notificação Recomendatória Nº. 01-12/2019 via e-mail, com recebimento em 18 de dezembro de 2019.

17/12/2019 16:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição da Notificação Recomendatória N°. 01-12/2019, endereçada ao Comando Geral do CBM/PI, com publicação no DOEMP/PI, N°. 546, págs. 18/19.

17/12/2019 15:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de abertura do segundo volume dos presentes autos.

17/12/2019 14:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento de volume dos autos.

17/12/2019 14:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de fls. 291/292.

17/12/2019 13:43:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória Nº. 001-12/2019 endereçada ao Comando Geral do CBM/PI, para observância ao Decreto Nº. 17.688/2018 e a ausência de emissão de Atestados de Regularidade quando houver a presença de irregularidades em construções, ainda que eventualmente não ofereçam riscos.

16/12/2019 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de notificação recomendatória.

28/11/2019 14:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de encaminhamento de cópia dos documentos de fls. 274 ¿usque¿ 292, ao senhor Nailton Passos Brito, conforme solicitação juntada aos autos através de ficha de atendimento de fls. 294, bem como, prévia autorização pelo Promotor de Justiça oficiante no feito.

28/11/2019 09:51:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Atendimento ao público realizado na data de 28 de novembro de 2019, às 14h30min, do Sr. Nailton Passos Brito, noticiado nos presentes autos, momento em que solicitou informações sobre o andamento do procedimento e cópias dos documentos de fls. 275 "usque" 292.

19/11/2019 09:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

18/11/2019 09:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

18/11/2019 09:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Nº. 026/2019, com cópia de ARCB Protocolo Nr PA 321.1.003086/17 e ARCB Nr PA 321.1.000252/17 em anexo, encaminhado pela Coordenadoria do CACOP, em resposta à solicitação expedida através do Memorando Nº. 25-09/2019.

14/10/2019 15:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/09/2019 13:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 25-09/2019, endereçado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

26/09/2019 13:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Diante do Ofício Nº. 151/2019/CACOP, determino que seja encaminhado novo ofício ao CACOP, especificando de forma objetiva e sucinta os questionamentos que necesitam de análise circunstanciada por aquele órgão de apoio operacional, tendo em vista se tratar de possíveis irregularidades perpetradas por servidores públicos na expedição do habite-se e atestado de regularidade de obra do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos postos de gasolina neste Município. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se Parnaíba (PI), 20 de setembro de 2019. __________________________________________________ Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

19/09/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

19/09/2019 09:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação do Centro de Apoio Operacional de Combate e Defesa do Patrimônio Público,através de ofício Nº.151/2019, acerca do Memorando 06-09/2019/19-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

10/09/2019 08:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada Portaria Nº. 08-08/2019 no DOEMPPI, Nº 463 página 40/41, convertendo a Notícia de Fato Nº. 000019-065/2019, em Inquérito Civil.

09/09/2019 12:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 250, foi encaminhado Memorando Nº. 06-09/2019/19-065/2019, endereçado ao CACOP, para fins de suporte técnico.

09/09/2019 11:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o não cumprimento do ítem ¿b¿ do despacho de fls 250, em razão de já ter sido juntado aos autos, conforme fls. 253-263, resposta do ofício Nº 13-07/2019/19-065/2019, endereçado ao CREA/PI.

09/09/2019 10:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 250, foi encaminhado Memorando Nº 04-09/2019, endereçado ao CACOP, para fins de conhecimento de Instauração de Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 11-08/2019.

09/09/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 04-09/2019, endereçado ao CACOP, para fins de conhecimento de Instauração de Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 08-08/2019.

09/09/2019 08:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 06-09/2019, encaminhado ao CACOP para emissão de parecer técnico.

03/09/2019 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, resposta do Comandante Geral do CBMEPI, através do ofício 285/2019, acerca do Ofício 12-07/2019/19-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça. Ato contínuo, junto resposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, através do ofício Nº. 428/GAB,contendo 11 folhas, acerca do ofício Nº 13-07/2019/19-065/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

02/09/2019 09:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento da Portaria Nº. 08-08/2019, bem como, juntar aos autos os Ofícios Nº. 285/2019 e 428/GAB.

19/08/2019 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-08/2019, convertendo em Inquérito Civil Público.

19/08/2019 08:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 08:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos... Resta observado procedimento, referente a NOTÍCIA DE FATO instaurada sob o Nº. 000019-065/2019, com a finalidade de apurar notícias de eventuais irregularidades na expedição de documentos pelo Município de Parnaíba (PI) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, para funcionamento de estabelecimento comercial. Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para sua conclusão, já extrapolou, e ainda, se faz necessário diligências, bem como acompanhamento das providências já adotadas e a sua devida responsabilização administrativa, cível e criminal DETERMINO o seguinte: a) A conversão da NOTÍCIA DE FATO Nº. 000019-065/2019, em Inquérito Civil Público, objetivando prescrutar sobre possíveis irregularidades, na expedição de documentos pelo Município de Parnaíba e pelo Corpo de Bombeiros Militar, conforme o artigo 2º, inciso II, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP; b) Seja renovado Ofício ao CREA/PI, objetivando obter informações sobre o Posto Sabry & Sabry Petróleo LTDA, nos moldes das fls. 131/132; c) Após as determinações anteriores, sejam remetidos cópias dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, no intuito de prestar suporte técnico, acerca das questões suscitadas no bojo deste procedimento extrajudicial, conforme Resolução CPJ/PI Nº. 01/2008. Registros necessários em SIMP. Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2019. __________________________________________________ Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

13/08/2019 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de AR, referente ao envio do Ofício Nº. 13-07/2019/19-065/2019, endereçado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, bem como junto aos autos AR, referente o envio do Ofício Nº. 12-07/2019/19-065/2019, encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar.

26/07/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

26/07/2019 09:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício Nº. 01/2019, encaminhado pelo Sr. Nailton Passos Brito, em razão da Notificação Nº. 01-07/2019, às fls. 127, dos autos em anexo.

26/07/2019 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

11/07/2019 09:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo da Notícia de Fato SIMP Nº. 000019-065/2019, com base na Resolução Nº 174/2017 artigo 3º do CNMP.

11/07/2019 09:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.12-07/2019/19-065/2019, endereçado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí ¿ CBMEPI, bem como foi expedido Ofício Nº 13-07/2019/19-065/2019, endereçado ao Presidente do Conselho Regional de engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI.

11/07/2019 08:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Notificação Nº 01-07/2019/19-065/2019, endereçado ao Sr. Nailton Passos Brito, para apresentar manifestação acerca dos fatos apresentados pelo noticiante.

08/07/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para certificar o cumprimento dos ofícios expedidos.

04/07/2019 15:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 13-07/2019/19-065/2019, ao Ilmo. Sr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI, com solicitação de informações.

04/07/2019 15:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 12-07/2019/19-065/2019, ao Ilmo. Sr. Cel. QOBM Carlos Frederico Macêdo Mendes, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí ¿ CBMEPI, com solicitação de informações.

04/07/2019 15:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. Nailton Passos, para apresentar informações acerca da notícia encaminhada a esta Promotoria de Justiça.

01/07/2019 15:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

31/05/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Ficha de Atendimento da Sra. Islanny Oliveira Santos, identificada como procuradora do noticiante Marcos Sabry Azar Batista, com solicitação de informações sobre o andamento dos autos.

31/05/2019 13:30:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Dra. Islanny Oliveira Santos, procuradora do noticiante Marcos Sabry Azar Batista, sobre o andamento dos autos.

31/05/2019 13:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 09:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação sobre o Ofício 19-03/2019/19-065/2019, endereçado ao Comandante do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros em Parnaíba-PI.

09/04/2019 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP 174/2017.

09/04/2019 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias.

09/04/2019 10:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

08/04/2019 12:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prorrogação do prazo de Notícia de Fato, nos termos da resolução CNMP 174/2017.

28/03/2019 10:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício Nº. 021-03/2019/19-065/2019, endereçado ao Sr.Marcus Sabry Azar Batista.

28/03/2019 10:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício Nº. 20-03/2019/19-065/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

28/03/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício Nº. 19-03/2019/19-065/2019, endereçado ao Comandante do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros em Parnaíba-PI.

21/03/2019 16:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 021-03/2019/446-055/2019, ao Senhor Marcus Sabry Azar Batista, Noticiante nos autos de NF 000019-065/2019, com solicitação de documentos.

21/03/2019 16:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 20-03/2019, ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

21/03/2019 16:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 19-03/2019/446-055/2019, ao Ilmo. Sr. MAJOR RIVELINO DE MOURA, Comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros em Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

21/03/2019 16:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação - NF 000019-065/2019.

08/03/2019 13:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual